Em Brasília, presidente cobra liberação de recursos do Proar para concluir obra da sede do CRA/TO

O presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA/TO), Rogério Ramos, esteve na manhã desta sexta-feira, 8, na sede do Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, onde deliberou sobre a liberação dos recursos que estão previstos para a conclusão da sede definitiva do CRA/TO, que está em construção.

Segundo Ramos, o Superintendente do CFA, Adm. Douglas Evangelista Neto informou que a previsão é que a liberação dos recursos da nova sede ocorra após a reunião do Programa de Apoio aos Conselhos Regionais de Administração (Proar), que deve ocorrer este mês. A obra no valor de R$ 821.022,08 está sendo financiada pelo programa.

Além disso, Ramos foi recebido pelo assessor jurídico, o advogado Alberto Jorge Santiago Cabral e, na ocasião, verificou a possibilidade do CRA/TO receber emenda parlamentar para a construção da sede da Delegacia do CRA/TO, em Araguaína. Segundo o presidente, foi sinalizado que, previamente, não há impedimento em receber o recurso, no entanto, é necessário um parecer formal, que será fornecido pelo CFA.

Compartilhando Conhecimento
Na sede do CFA, o presidente aproveitou p
ara assistir, ao vivo, no plenário do órgão, ao primeiro módulo do programa “Compartilhando Conhecimento”.

Prefeitura de Porto Nacional inaugura nesta quinta Centro Municipal de Especialidades Médicas e Samu

Uma grande obra que vai proporcionar uma nova fase na saúde de Porto Nacional e região será inaugurada nesta quinta-feira, dia 7, a partir das 8h. A Prefeitura de Porto Nacional entrega à população o Ceme - Centro Municipal de Especialidades Médicas Dr. Gismar Gomes, no Setor Nova Capital.

O Centro irá atender a uma série de especialidades médicas como: Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia (pré-natal de alto risco), Fisioterapia, Assistência Social, Gastroenterologia, Psicologia, Urologia, Fonoaudiologia, além de realizar de pequenas cirurgias. Anexo ao Ceme funcionará o Nasf (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) que será referência para todas as unidades de saúde.

No local também irá funcionar o Sae – Serviço de Atenção Especializada, voltado para o atendimento de pacientes com doenças sexualmente transmissíveis/Aids, tuberculose e hanseníase. O Sae é um serviço de referência que presta atendimento ambulatorial, composto por uma equipe multidisciplinar com diagnóstico e tratamento medicamentoso, incluindo profilaxia, assistência farmacêutica, enfermagem, fisioterapia, infectologia, clínica geral, urologia e tisiologia (doenças pulmonares respiratórias). Além dos atendimentos médico-especializado, serão oferecidos alguns procedimentos de enfermagem como: acolhimento, curativo, inalação, retirada de pontos, administração de medicamentos e CME (Central de material e esterilização).

Na ocasião, a prefeitura também irá inaugurar na cidade o Samu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atender os casos de emergência, o que vai reforçar o trabalho das duas ambulâncias que o município dispõe para atender a população. “Eu me sinto muito feliz em entregar à população essa magnífica obra, que eu tenho certeza irá trazer saúde a milhares de portuenses. E que vai atender não só Porto Nacional como também as cidades vizinhas”, declarou a prefeita Teresa Martins (PDT).

O Centro de Especialidades Médicas conta com 10 consultórios, duas grandes salas de fisioterapia, um centro de esterilização, recepção, Sala de Pequenas Cirurgias, entre outros.

Lançamento

Ainda no Setor Nova Capital, a prefeita Teresa Martins fará o lançamento da construção do Centro de Zoonoses, Casa do Mel e UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Porto Nacional

Medida Provisória que permite terceirizações sem licitação é aprovada pela maioria dos deputados

Foi aprovada durante sessão extraordinária ocorrida na noite desta quarta-feira, 6, na Assembléia Legislativa, a Medida Provisória Nº 20 que trata da terceirização de serviços sem a necessidade de processo licitatório. A MP foi aprovada pela maioria dos deputados com emendas do deputado Marcelo Lelis (PV) e Raimundo Palito (PP) que instituem a fiscalização das OS´s pelo Conselho de Saúde e pelo Tribunal de Contas e conservam os direitos já adquiridos pelos profissionais de saúde. As emendas que foram sugeridas pelo Sargento Aragão, dentre elas a que exigia a licitação, foram rejeitadas pela oposição.

Nesta quarta-feira, 6, a maioria dos deputados aprovaram a Medida Provisória Nº 20 que trata da terceirização de serviços por meio de contratação de organizações sociais sem a necessidade de processo licitatório.

Antes da votação, em reunião das Comissões, houve forte debate entre os deputados de oposição e situação a respeito do texto da MP. Os deputados da oposição, Josi Nunes (PMDB), Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Wanderlei Barbosa (PSB) se manifestaram contrários a terceirização dos serviços sem a ocorrência de licitação.

De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB) além de não haver a necessidade para o decreto de calamidade dado pelo governo o processo de terceirização sem licitação e sem a participação efetiva da sociedade civil é inaceitável. O deputado Eli Borges (PMDB) também foi incisivo ao afirmar que é contra a terceirização dos serviços da saúde.

Já o deputado José Bonifácio (PR) disse que é preciso dar uma chance para a tentativa da terceirização. “O governador não veio para brincar vamos dar um crédito de confiança ao governo”, disse o deputado.

Quem também defendeu o mesmo discurso foi o deputado Raimundo Palito (PP) que disse que ninguém quer ver e aceitar que a saúde está uma calamidade e que é preciso muita coragem para ter tomado a iniciativa de tentar terceirizar os serviços.

Votaram contra a MP os deputados da oposição Aragão, Josi Nunes, Eli Borges, Ricardo Ayres, Wanderlei Barbosa, Stalin Bucar e Solange Dualibe.

Emendas

A MP foi aprovada com duas emendas dos deputados Marcelo Lelis (PV) e Raimundo Palito (PP).

A primeira institui que a Organização Social ficará submetida a fiscalização, em controle interno, pelo Poder Executivo e em controle externo pelo Conselho Estadual de Saúde e Tribunal de Contas do Estado.

A segunda emenda garante os direitos já adquiridos pelos profissionais da saúde como a carga horária de trabalho da Lei nº 1.588/2005. Já as emendas que o deputado Sargento Aragão havia sugerido, que tratam da ocorrência de licitação para contratação das OS`s e da participação da sociedade civil na composição do conselho administrativo.

Entenda

No último dia 22 foi publicada a Medida Provisória N º 20 que faculta ao Poder Executivo qualificar como organização social pessoa jurídica de direito privado de intuito não lucrativo, em que a atividade se dirija ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção, à cultura, à saúde, à assistência social e à preservação do meio ambiente, atendidos os requisitos da MP.

Também consta na publicação, no parágrafo único do Art. 5, que para o contrato de gerenciamento, firmado entre Poder Público e entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria para a execução de atividades é dispensada a licitação desde que comprovadas previamente a experiência e a capacidade financeira, exigidas no regulamento.

Assim, na prática, a Medida permite a terceirização de serviços por meio de contratação de organizações sociais sem a necessidade de processo licitatório.

Fonte: www.robertatum.com.br

Congresso Mundial de Administração e FIA

Restam poucas vagas para o Congresso Mundial de Administração e FIA


Os Administradores interessados em participar do VII Congresso Mundial de Administração e o XII Fórum Internacional de Administração (FIA) devem se apressar, pois restam poucas vagas para os brasileiros, das 150 disponibilizadas inicialmente. As inscrições podem ser efetuadas no site www.mundialdeadministracao-fia.com.br até o dia 9 de setembro, sendo que até 15 de agosto têm desconto. As categorias que estão recebendo inscrição são: Administradores registrados em dia, sócios da OLA e professores; outros profissionais e empresários; estudantes e participantes com trabalhos selecionados; acompanhantes; e empresas registradas no CRA em dia.

Já quem quiser inscrever artigos têm até o dia 30 de julho para submeter os textos para a comissão julgadora. Nesta etapa não é necessário realizar o pagamento, mas apenas realizar a inscrição para ter acesso ao sistema de submissão de trabalhos. Após a aprovação do resumo do artigo, é necessário efetuar o pagamento da inscrição para o congresso (conforme tabela constante no site) para enviar o trabalho, respeitando o calendário.

O congresso acontece entre os dias 10 e 14 de outubro, em Torino, na Itália, e Genebra, na Suíça. O tema central será “O Mundo do Trabalho: Uma Visão Prospectiva da Administração”. O evento é realizado através de uma parceria entre os Conselhos Regionais de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS) e do Rio de Janeiro (CRA-RJ) e o Conselho Federal de Administração (CFA). O congresso tem co-promoção da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade de Torino e Organização Internacional do Trabalho de Genebra, com apoio da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da OLA e do Instituto de Administração do Rio de Janeiro.

Sobre o CRA-RS - O CRA-RS é uma autarquia federal que atua de forma a garantir que a sociedade disponha de Administradores plenamente qualificados para o exercício de sua profissão. Além de seu papel definido por lei, de registrar e fiscalizar os Administradores, a entidade assume responsabilidades de aprimoramento profissional, promovendo cursos, palestras e eventos para difundir as tendências do mercado, as novas técnicas, divulgar exemplos de sucesso na área e congregar profissionais.

Outras informações podem ser obtidas pelo site www.crars.org.br. (Fonte: Assessoria de Comunicação do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul)

Lelis destaca ampliação do pronto socorro durante visita ao HGP

A Comissão Especial formada por parlamentares, para acompanhar de perto o funcionamento das unidades hospitalares do Estado, iniciou a primeira etapa de visitas no final da tarde desta terça-feira, 5, no Hospital Geral de Palmas (HGP).

O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) e os demais parlamentares Sargento Aragão (PPS), Josi Nunes (PMDB), Wanderlei Barbosa (PSB), Solange Dualibe (PT), José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP), Amália Santana (PT), Eli Borges (PMDB), Osires Damaso (DEM) e Stalin Bucar (PR) percorreram os corredores e dependências do maior hospital do Estado na companhia do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Arnaldo Nunes, que passo a passo, explicou e tirou dúvidas sobre as condições atuais de funcionamento e atendimento do hospital.

Os deputados visitaram o pronto socorro, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), emergência, farmácia e departamentos que serão ampliados. Além disso, conversaram com pacientes e funcionários.

Após percorrer as instalações do HGP, Marcelo Lelis apontou melhorias em comparação à última vez em que esteve em visita ao hospital, no final do ano passado. “Nós fizemos uma visita ao HGP e ficou constatado que o problema principal do hospital era a superlotação no pronto socorro. O novo governo entrou e já prepara para entregar a ampliação desse setor à população tocantinense. O maior problema está sendo enfrentado. Essa já é uma demonstração da agilidade do atual governo na busca por melhorias nas condições de atendimento do hospital” avaliou.

Em novembro de 2010, a pedido do deputado Marcelo Lelis, parlamentares visitaram as dependências do HGP e constataram diversos problemas, entre eles, falta de medicamentos e atendimento sobrecarregado no pronto socorro. Esta nova visita ao HGP é também fruto de um requerimento apresentado pelo deputado no início deste ano. A Comissão pretende seguir com as visitas, após o recesso do mês de julho, às outras unidades hospitalares do Estado.

Fonte: O Girassol

Governo pagou R$ 14,4 milhões por internação de mortos

O governo federal gastou R$ 14,4 milhões para custear procedimentos de alta complexidade e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo baseadas da Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o País entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante a internação, foram pagos.

De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos, e que deram um prejuízo de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.

A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, alterando, assim, a data dos procedimentos.

Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. Segundo ele, existe uma clara possibilidade de que casos semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados.

Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde.

A auditoria foi feita entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.

O TCU determinou à pasta que oriente os gestores de Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem. O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O ministério tem 120 dias para apresentar informações sobre as providênvias que estãos endo adotadas.

Fonte: www.saudebusiness.com.br

II Jornada Tocantinense de Nutrição Enteral e Parenteral

Estão abertas as inscrições para a II Jornada Tocantinense de Nutrição Enteral e Parenteral e IV Encontro Multidisciplinar de Terapia Nutricional em Pediatria, a ser realizado no auditório do Palácio Araguaia nos dias 29 e 30 de julho de 2011.

São 300 vagas para profissionais e estudantes das áreas da saúde: Nutricionistas, médicos, enfermeiros, farmacêuticos entre outros. Este evento será pontuado em 6,5 pontos pelo CNA aos médicos participantes, especialistas em cirurgia geral, pediatria, medicina intensiva, em áreas de atuação: Terapia nutricional parenteral e enteral e terapia nutricional parenteral e enteral pediátrica.

Público alvo: Médicos, Nutricionistas, Enfermeiros, Farmacêuticos e demais profissionais e estudantes área da saúde.

As inscrições poderão ser efetuadas no site www.saude.to.gov.br

Informamos que as inscrições vão até o dia 14/07/2011.



Fonte: www.saude.to.gov.br