Ministério da Saúde oferece bolsas de residência médica

Objetivo do programa é favorecer a formação de especialistas na modalidade em regiões prioritárias, definidas por gestores do SUS

O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), vinculado ao Ministério da Saúde e Educação, oferece mais bolsas de residência médica em áreas definidas como prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é favorecer a formação de especialistas na modalidade de residência médica em regiões prioritárias, definidas em comum acordo com os gestores do SUS. As instituições que podem enviar projetos são: Hospitais Universitários Federais e de Ensino e Secretarias de Saúde preferencialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além dos ministérios, os Conselhos dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS) apoiam o programa. Serão investidos, pelo Ministério da Saúde, cerca de R$ 30 milhões no Pró-Residência em 2010. Estima-se que serão oferecidas 1.040 bolsas ao longo de 2010.

As áreas prioritárias são: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade, Psiquiatria, Geriatria, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Radioterapia, Patologia, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Neonatologia, Psiquiatria Infantil e da Adolescência, Cirurgia do Trauma e Medicina de urgência.

Desde o segundo semestre de 2009, quando o programa foi lançado, o projeto já concedeu 785 bolsas para todo o país.

De 473 vagas, 60% foram destinadas às regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, definidas como prioritárias por terem historicamente menos ofertas para esse tipo de especialização.

As inscrições foram abertas no dia 22 de julho e vão até o dia 30 de agosto. No portal de saúde do governo estão listadas as documentações e orientações necessárias aos participantes.

Fonte: www.saudebusiness.com.br

Médicos elaboram Carta de Brasília com reivindicações

O aumento salarial para os profissionais de saúde é o ponto prioritário dos profissionais. A proposta é de R$ 8,5 mil para 20 horas semanais

A Associação Médica Brasileira (AMB) divulga nesta segunda-feira (2) a Carta de Brasília, síntese dos debates do encontro de entidades médicas que durou três dias. O documento será encaminhado aos Três Poderes e aos principais candidatos à Presidência da República. Uma das propostas defendidas é a criação da carreira de Estado do médico, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 454, que tramita no Congresso Nacional.

Outros pontos que vão constar na carta serão mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), o melhor aparelhamento da rede pública, o aumento salarial para os profissionais de saúde e a maior qualificação profissional do médico. A proposta é de R$ 8,5 mil para 20 horas semanais, com reajuste anual.

A implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ainda não está consolidada. O Plenário sugeriu a adoção de edição atualizada como referência mínima do trabalho médico, incluindo reajustes anuais baseados em índice oficial (IGPM ou outro índice que o substitua), para a totalidade dos procedimentos médicos executados.

Outro assunto debatido foi a defesa da adoção de concurso público nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo os participantes, as unidades, por terem caráter público, devem adotar uma carreira de Estado, proibindo as terceirizações.

Essas temáticas fizeram parte das discussões sobre SUS, Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade, abrangendo 40 propostas aprovadas e cinco reprovadas ou retiradas da pauta. Entre as propostas para financiamento, o destaque ficou por conta da luta pela aprovação da Emenda Constitucional 29 (que favorecerá o contingenciamento de 15% do orçamento municipal, 12% do estadual e 10% do orçamento da União ao setor de saúde).

A respeito da gestão e da ESF / atenção primária, prevaleceram a lutas pela qualificação e para que os médicos do ESF tenham vínculo empregatício atrelado a um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV). Além dessas, o apoio a estudantes e residentes de medicina - através da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) - e o estímulo à criação de comissões de assuntos políticos junto às entidades médicas estaduais também foram deliberados.

Ao final, foi redigida, lida e aprovada por todos os médicos presentes a Carta de Brasília, documento que reúne todas as reivindicações da categoria para os próximos anos.

*Com informações da Agência Brasil e da Associação Médica Brasileira

Fonte: www.saudebusiness.com.br

Carreira para profissionais de saúde do SUS

Objetivo do governo é buscar soluções para a ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde

Proposta de carreiras do Sistema Único de Saúde será elaborada pelo Ministério da Saúde através da criação de uma comissão de estudo, abrangendo, inicialmente, os profissionais médicos, os cirurgiões-dentistas e os enfermeiros.

O texto publicado na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União prevê que o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será de, no máximo, 90 dias, a partir da data de sua instalação.

De acordo com a portaria, o objetivo do governo é buscar soluções para a ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde. O ministério levou em consideração a dificuldade apresentada por municípios brasileiros em fixarem profissionais de saúde em seu território.

Os dados são confirmados por estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina, que aponta que na região Norte há um médico para cada grupo de 1.130 habitantes, com 13.582 profissionais aptos a atuar, registrados primariamente em conselhos de medicina da região.

Fonte: www.saudebusiness.com.br