Ministério da Saúde irá dobrar leitos de internação para usuários de crack e outras drogas

Plano lançado hoje pela Presidência da República prevê mais 2,5 mil leitos em hospitais gerais ainda em 2010. Saúde investirá R$ 180 milhões por ano em leitos

O Ministério da Saúde vai reforçar a ampliação da rede de assistência aos usuários de crack. Até o fim deste ano, os hospitais gerais vão dobrar o número de leitos para receber dependentes químicos – de 2,5 mil, hoje, para 5 mil. Esse aumento vai ser possível porque o Ministério vai dobrar o incentivo financeiro aos hospitais que atenderem pacientes com problemas com álcool e drogas. Essa medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por ano, o recurso do Ministério para o custeio desses leitos especializados vai chegar a R$ 180 milhões. “Com esse dinheiro, hospitais gerais de cidades menores poderão ter até quatro leitos preparados para receber usuários de crack”, afirma a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit. Ela participou do lançamento do Plano Crack, iniciativa interministerial que reúne, além da Saúde, as pastas de Justiça, Educação e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Outra frente do plano é intensificar ações já anunciadas em junho de 2009 pelo Ministério da Saúde, no Plano Emergencial de Ampliação do Acesso do Tratamento para usuários de Álcool e Drogas (PEAD). Este plano previa a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o final de 2010, dos quais 52 já foram habilitados. Agora, o Ministério prevê mais 136 centros especializados em Álcool e Drogas (CAPS-AD), até o final de 2011.

O Ministério também vai promover a transformação de 110 CAPS-AD, em municípios com mais de 250 mil habitantes, para CAPS-III, que têm funcionamento 24 horas por dia e 8 leitos em cada um para internações de curta duração e maior capacidade de atendimento ambulatorial. Os CAPS III oferecem atenção contínua e tratamento integral aos usuários de álcool e drogas. Nestes 880 leitos, poderão ser realizados procedimentos de desintoxicações leves.

NOVOS DISPOSITIVOS – O plano interministerial prevê a implantação de novos dispositivos para atendimento a usuários de álcool e drogas, em complementação à rede de atendimento dos CAPS e hospitais gerais. Um deles é a ampliação do projeto Consultórios de Rua, criado em dezembro de 2009. No lançamento desse dispositivo, 14 projetos municipais receberam incentivo em duas parcelas semestrais de R$ 50 mil, para serem implantados e custeados. O novo plano prevê mais 35 consultórios de Rua, dos quais 20 serão contemplados ainda este ano e outros 15 em 2011.

Os consultórios de rua levam equipes multiprofissionais de saúde – com assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde mental e de redução de danos – até os locais onde os usuários de drogas se reúnem. Lá, oferecem cuidados básicos e orientações sobre tratamentos, criam um vínculo de confiança e tentam buscar a adesão desses usuários ao tratamento no sistema de saúde.

Outra iniciativa do plano é a construção de 60 Casas de Passagem, estruturas destinadas a abrigar usuários de álcool e drogas em situação de risco. Esses abrigos preservam a segurança de pessoas vítimas de ameaças. Elas podem permanecer de 30 a 40 dias na casa, inclusive durante a noite. As Casas de Passagem serão construídas em municípios com mais de 500 mil habitantes, incluindo 27 que integram o PEAD, e terão investimento de R$ 13 milhões do Ministério da Saúde.

O Ministério vai oferecer também 70 Pontos de Acolhimento a usuários de crack e outras drogas, ação já adotada em vários países. Esses espaços abertos, em centros urbanos com mais de 400 mil habitantes, recebem pessoas que precisam se alimentar, tomar banho ou descansar. Os profissionais desse serviço oferecem intervenções para a redução de danos e promoção de saúde, com aconselhamento e atendimentos de baixa complexidade, em horários alternativos. O objetivo é também criar um vínculo de confiança e trazer os usuários de drogas para tratamento nos serviços de Saúde. “São espaços voltados a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, que não procuram atendimento nos serviços de saúde e que são estigmatizadas e discriminadas pela sociedade”, explica Márcia Bassit.

Entre as ações estruturantes de enfrentamento do crack no Setor Saúde, está o lançamento de um edital público aberto a todos os municípios brasileiros. Esse edital prevê recursos para ações de desenvolvimento e integração da rede assistencial, incluindo casas de passagem e comunidades terapêuticas. Todos os municípios poderão participar com a apresentação de projetos de acordo com os critérios estabelecidos e com a Política Nacional Sobre Drogas (PNAD). O plano desenvolverá ainda ações de capacitação de profissionais de diferentes áreas da saúde, com enfoque na prevenção e uso do crack.

AVANÇOS – Entre as metas estabelecidas no ano passado por meio do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento de usuários de Álcool e Drogas (PEAD), até abril deste ano o Ministério da Saúde implantou novos CAPS – sendo 25 CAPS-AD, 11 CAPS Infanto Juvenil e 5 CAPS III, com investimento de R$ 17 milhões. Também foram implantados 14 projetos de Consultórios de Rua, com investimento de R$ 1,4 milhão.

Além deles, o Ministério aprovou dez projetos de escolas de redutores de danos, para formar profissionais para atender usuários de drogas em contexto de vulnerabilidade, e 24 projetos de redução de danos.

Outra medida importante foi o reajuste de diárias para leitos psiquiátricos especializados em tratamento de álcool e drogas em hospitais gerais, que teve investimento de R$ 62 milhões do Ministério da Saúde em 2009.

Uma pesquisa de investigação do perfil do usuário de crack nos municípios do Rio de Janeiro, Macaé e Salvador está em andamento desde novembro de 2009, com previsão de resultados para o segundo semestre de 2010. Há, ainda, um edital conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia a ser lançado em junho deste ano, para investigar o perfil do consumo de crack e riscos associados, e intervenções eficazes em saúde pública. O investimento neste edital será de R$ 1,5 milhão.

CAMPANHA – Em dezembro último, o Ministério da Saúde lançou A Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga. Com o slogan “Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata”, ela esteve até o dia 7 de fevereiro nas principais emissoras de televisão e rádio do país, na internet, em jornais, revistas, nos cinemas e nas ruas. Algumas peças ainda estão em circulação. O objetivo era ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências da droga.

ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS - Em relação às articulações internacionais, o Ministério da Saúde tem atualmente dois processos em andamento. O Brasil se associou ao “Programa de Ação Conjunto UNODC/OMS para a Ampliação do Tratamento para a Dependência de Álcool e outras Drogas”, iniciativa conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

Além disso, foi discutida parceria entre as duas agências da ONU com os seguintes eixos de ação: consultoria técnica para implantação de pontos de acolhimento de usuários de crack no Brasil para ampliar o acesso a serviços de saúde; formação de profissionais de saúde para acolhimento universal de usuários de crack, e avaliação de redes de atenção em álcool e drogas no SUS em alguns municípios e avaliação do impacto da criação de CAPS III ad – 24 horas, dispositivo proposto para ampliar o cuidado de usuários de álcool e outras drogas em situação de crise.

Está em discussão também cooperação técnica com o Canadian Institute of Health Research (CIHR) para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas sobre os padrões de consumo de crack e intervenções possíveis no âmbito da saúde pública. Existe também a possibilidade de intercâmbio de profissionais de saúde e estudantes de pós-graduação entre instituições canadenses e brasileiras.

CENÁRIO - O crack é uma droga nova que apareceu no mercado brasileiro de forma agressiva, com fácil acesso e preço baixo. É uma droga que causa dependência e danos físicos rapidamente e que, apesar de indícios do uso entre pessoas da classe média, afeta mais diretamente populações mais vulneráveis -- população de rua, crianças e adolescentes.

Dados de 2005 estimavam em 380 mil o número de usuários, provavelmente dependentes do crack no Brasil. Hoje, o Ministério da Saúde estime que existam 600 mil usuários de crack no país. Inicialmente, o uso da droga era restrito a São Paulo. De cinco anos para cá, espalhou-se por centros urbanos de todas as regiões.

O crack hoje vem sendo consumido por adultos, crianças e adolescentes, de diversas classes sociais.
Indiscutivelmente, a droga produz um forte impacto na rede pública de saúde, desde a atenção básica até os hospitais, no atendimento de problemas decorrentes do consumo da pedra, acidentes e violências relacionados ao crack e tratamento da dependência. Os usuários de crack também ficam mais expostos a relações sexuais desprotegidas e a Doenças Sexualmente Transmissíveis e hepatites em geral.

Fonte: www.saude.gov.br

Serviço de troca de mensagens é alternativa para salvar vidas e poupar recursos públicos

Serviços simples realizados por meio de aparelhos celulares podem salvar vidas e economizar dinheiro público destinado à área de saúde. É o que afirma o pesquisador Walter Curioso, da Universidade Peruana Cayetano Heredia, em Lima, Peru, baseando-se em um trabalho realizado naquele país.

O pesquisador, que também é professor assistente afiliado à Universidade de Washington, Estados Unidos, apresentou seu trabalho no Faculty Summit 2010 América Latina, evento promovido pela FAPESP e pela Microsoft Research de 12 a 14 de maio, no Guarujá (SP).

Para Curioso, a tecnologia voltada à telefonia celular foi uma das que mais se desenvolveram nos últimos anos, permitindo que mais pessoas pudessem adquirir aparelhos e democratizando a comunicação, inclusive nos países mais pobres.

Além disso, o aparelho se tornou um dos mais presentes em todo o mundo. "Nós não adotamos celulares, nós nos casamos com eles. Passamos mais tempo com esses aparelhos do que ficamos com nossos parceiros", disse.

Essa presença constante do celular no cotidiano das pessoas o transforma em uma poderosa ferramenta para os serviços de saúde, segundo o especialista, que preconiza o seu uso para diversas finalidades ligadas ao setor como educação da população, monitoramento de pacientes, coleta de dados, apoio em emergências e até no auxílio à consulta e ao diagnóstico.

Uma experiência coordenada por Curioso foi direcionada a pacientes com o vírus HIV, cujo tratamento exige o consumo de medicamentos antirretrovirais várias vezes ao dia. A equipe de pesquisa levantou que, mesmo quando os remédios são fornecidos gratuitamente, 88% dos pacientes não se medicam por diversas razões.

O motivo principal é o simples esquecimento, enquanto outros alegam morar longe dos centros de saúde que distribuem os medicamentos. Boa parte dos participantes disse se preocupar com a discriminação. "Essas pessoas temem ser identificadas como portadores do vírus ao solicitar os medicamentos nos postos de saúde", disse Curioso. Havia ainda os que abandonavam o tratamento porque se sentiam desmotivados.

"Percebemos, naquele momento, uma grande oportunidade de utilizar o celular. Se as pessoas já o utilizam para manter e criar suas redes sociais, por que não aplicá-lo na prevenção e no tratamento do HIV?", indagou.

O grupo peruano criou então uma série de mensagens SMS (sigla em inglês para serviço de mensagens curtas) destinada a pacientes com o HIV. O objetivo não era elaborar simples lembretes, mas frases motivadoras como "agora é a hora da sua vida", enviadas com o intuito de lembrar os horários de tomar os antirretrovirais.

"Por não ser explícita como, por exemplo, um SMS que diz ‘é hora de tomar o seu remédio", a frase também preserva a privacidade do paciente, que não se sentirá constrangido ao receber a mensagem quando estiver em uma roda de amigos. O celular tornou-se um amigo, ou mesmo um anjo-da-guarda para essas pessoas", afirmou.

A pesquisa de caráter qualitativo avaliou a percepção de 20 homens e seis mulheres portadores de HIV, moradores da capital peruana. Todos avaliaram de maneira positiva o sistema de lembretes via SMS, de acordo com o cientista.

Eles também contribuíram para aprimorar o serviço com sugestões, como, por exemplo, a criação de mensagens simples e concisas e que não contivessem palavras como "HIV" ou "antirretrovirais", a fim de preservar a privacidade.

Os resultados foram publicados no trabalho É a hora da sua vida": Como devemos lembrar pacientes de tomar remédios usando mensagens curtas de texto?, apresentado em novembro de 2009 no Simpósio da American Medical Informatics Association (AMIA).

A experiência gerou o Projeto Cell Pos, realizado pela Universidade Peruana Cayetano Heredia com a colaboração da universidade norte-americana de Washington, e que envia mensagens para os participantes inscritos.

O sistema foi organizado em três tipos de mensagens: as de lembrete, que alertam pacientes sobre datas e horários de remédios, terapias e consultas; as de prevenção de doenças, voltadas a um público mais amplo; e os SMS, cujo conteúdo procura informar sobre questões gerais relacionadas à saúde.

Segundo Curioso, programas semelhantes de auxílio à saúde têm sido empregados com sucesso em outros países em desenvolvimento, entre os quais Ruanda, África do Sul e Filipinas.

Culturas diferentes

Um dos grandes desafios enfrentados pelo projeto foram as diferenças culturais entre as diversas populações atendidas. "Há diferenças entre populações rurais e urbanas e até entre bairros de uma mesma cidade. Isso exige adaptações de linguagem para cada grupo a fim de que as mensagens sejam entendidas por todos eles", disse.

São essas diferenças culturais que também impedem que programas empregados em um país sejam integralmente adotados por outros. "Cada país deve formar a sua própria base de dados, que é muito peculiar de cada região. A base da África do Sul não serve para o Brasil", indicou.

Curioso também reclamou da falta de políticas públicas claras em vários países. Para que o programa tenha resultados mais amplos, é necessário que os dados coletados sejam utilizados por gestores de políticas públicas a fim de que sirvam de base para serviços de saúde.

Outro obstáculo a ser superado é a falta de segurança desses sistemas. Para manter a privacidade dos pacientes, os serviços de saúde móvel precisam ter mecanismos extremamente seguros para que informações pessoais não sejam desviadas. Na opinião de Curioso, a questão da segurança se tornará cada vez mais importante à medida que as tecnologias móveis ampliam o seu raio de atuação.

O pesquisador destacou também o desafio de se conduzir pesquisas de caráter multidisciplinar como essa, que envolve profissionais de saúde e de computação, e de criar uma rede colaborativa ampla, especialmente entre os países do hemisfério Sul.

"Precisamos começar a criar redes colaborativas dentro das próprias universidades e intensificar as parcerias entre instituições de países do hemisfério Sul, que partilham de realidades muito similares", disse.

Fonte: www.saudebusinessweb.com.br

Feira HOSPITALAR 2010 está 13% maior e apresenta o melhor da saúde mundial

A HOSPITALAR 2010 – 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios – maior evento de saúde da América Latina – vai realizar em São Paulo, nos dias 25 a 28 de maio, a maior edição de toda sua história.

Com 13% de crescimento em área de exposição, a feira vai ocupar totalmente os cinco pavilhões do Expo Center Norte e apresentar o que existe de mais novo em produtos, equipamentos e serviços para todas as áreas da saúde. A edição 2010 vai reunir 1.250 empresas expositoras de 36 países e espera receber 88 mil visitas profissionais em seus quatro dias de realização, especialmente dirigentes de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos, enfermeiros, empresários e demais profissionais da área da saúde.

Momento de atualização para o setor e de geração de negócios para a indústria fornecedora, a expectativa dos organizadores é superar os resultados de 2009, quando os expositores contabilizaram vendas de R$ 4,7 bilhões em quatro dias de feira.

Fonte: http://www.hospitalar.com/index.php

Ministro Temporão abre HOSPITALAR 2010 em São Paulo

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou presença na abertura da Hospitalar 2010, no dia 25 de maio, às 11h30, no auditório principal do Expo Center Norte, em São Paulo. A cerimônia também marca a abertura oficial do 15º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde, do ADH´ 2010 São Camilo - Hospitalar, e do conjunto de 60 congressos, seminários e encontros setoriais que integram o programa do Fórum Hospitalar e da Semana Internacional de Saúde em São Paulo. A solenidade também contará com diversas autoridades da área política e econômica federal, estadual e Municipal, lideranças do setor de saúde, empresários e expositores.

Maior evento de saúde da América Latina, a Hospitalar 2010 – 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios acontece de 25 a 28 de maio, das 12h às 21 horas, no Expo Center Norte, São Paulo.

Fonte: http://www.hospitalar.com/index.php

Ministério da Saúde amplia oferta de próteses dentárias no Tocantins

Mais três laboratórios foram credenciados no estado. Governo aumenta em mais de 150% investimento no serviço para os tocantinenses

O Ministério da Saúde credenciou 3 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no Estado do Tocantins. As novas unidades representam um crescimento de 75% no estado, o que permite uma produção estimada de 4.980 próteses através do Sistema Único de Saúde (SUS), por ano.

Os 4 laboratórios que já estavam credenciados recebiam R$ 120 mil por ano. Com os novos LRPD o total estimado de investimentos para 2010 passa a ser de R$ 300 mil.

· Municípios com novos LRPD:
o Araguaína
o Fortaleza do Tabocão
o São Bento do Tocantins

· Municípios que já possuíam LRPD credenciados:
o Gurupi
o Paraíso do Tocantins
o Porto Nacional
o Palmas

PANORAMA NACIONAL - A ampliação nacional foi de 62% na quantidade de unidades que produzem próteses. Os investimentos para esse serviço mais que duplicaram no Brasil – em 2010, o recurso destinado aos laboratórios será de R$ 24,3 milhões. A expectativa é elevar a produção para 382 mil próteses feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por ano.

Até 2005 não havia laboratório de prótese no sistema público. Atualmente, com os novos laboratórios credenciados, estão em funcionamento 530 unidades em todo o Brasil. “Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal, que completa seis anos em 2010”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos no Brasil.

“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, argumenta o coordenador. Ao todo, 24 unidades da federação possuem unidades credenciadas para produzir as próteses.

A verba para que os laboratórios passem a produzir próteses dentárias foi liberada desde março pelo Ministério, diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos são liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada LRPD e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês.

Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses – que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média são 400 mil dentes conservados por ano. Além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no país, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.

ANÚNCIO – O anúncio dos novos laboratórios será feito nesta terça-feira (18/05) pelo coordenador de saúde bucal do Ministério da Saúde, Dr. Gilberto Pucca, durante o “2º Encontro Estadual de Qualificação das Equipes de Saúde Bucal”. O evento, que acontecerá na Assembléia Legislativa, em Palmas, está sendo organizado pela Secretaria Estadual de Saúde e reunirá as referências técnicas em odontologia e os cirurgiões-dentistas que atuam no SUS em Tocantins, para discutir em conjunto com o MS estratégias para melhoria da prestação de serviços odontológicos no estado.

SAÚDE BUCAL – O Programa Brasil Sorridente busca melhorar a assistência odontológica do brasileiro por meio de ações na atenção básica e especializada. No primeiro caso, os avanços ocorrem graças à inclusão de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estas equipes fazem o primeiro atendimento aos pacientes, realizam um pré-diagnóstico e ações de prevenção e orientação.

No segundo caso, as melhorias se devem aos serviços ofertados pelos Centros de Especialidades Odontológicas e pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, além da adição de flúor às águas das centrais de abastecimento público.

Para essas ações, o Ministério da Saúde investiu no ano passado R$ 643,2 milhões, sendo mais de R$ 550 milhões para as equipes de saúde bucal, R$ 78 milhões para os Centros de Atenção Especializada e os outros R$ 11,6 milhões para os laboratórios de próteses. São recursos que permitiram uma expansão de 250% na população atendida pelo programa Brasil Sorridente entre 2002 e 2009, passando de 26,1 milhões de pessoas para 91,3 milhões. As equipes estão presentes em 85% dos municípios brasileiros.


Números do Programa Brasil Sorridente em Tocantins:

Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESB) – TO

Número de ESB: 2002 = 105 2010 = 294 (aumento de 180%)
Municípios com ESB: 2002 = 85 (61%) 2010 = 136 (97%)
População coberta: 2002 = 362.250 (28%) 2010 = 1.014.300 (79%)
Recursos investidos: 2002 = R$ 1.237.747,94 2009 = R$ 8.753.600,00
Recursos entre 2003 e 2009: R$ 41.794.415,75

Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) – TO

CEOs implantados: 7

Recursos investidos em 2009: R$ 629.200,00
Recursos investidos entre 2004 e 2009: R$ 3.001.600,00


Outras Ações – TO

Kits Brasil Sorridente (contendo escova e pasta de dente) distribuídos = 956.000
Equipamentos doados = 45

Brasil Sorridente – Total de Investimentos em Tocantins

2002 = R$ 1.237.747,94 2009 = R$ 9.500.800,00

Entre 2003 e 2010 = R$ 45.296.015,75