sexta-feira, 16 de julho de 2010

União: central para encaminhar pacientes do SUS a UTIs

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7563/10, que determina que a União deverá manter uma central de atendimento para encaminhar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a proposta, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a central deverá funcionar durante 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Pelo projeto, o local, que será mantido por meio de convênio, intermediará os contatos entre pacientes e unidades de saúde com UTI. Os pacientes que necessitem de atendimento serão dirigidos ao hospital mais próximo onde haja vaga. Caso nenhuma unidade pública esteja disponível, os hospitais privados deverão prestar o atendimento.

Eduardo Cunha acredita que a proposta pode gerar economia ao SUS. "O não atendimento médico imediato, além de gerar perdas de vidas humanas, aumenta as sequelas e a necessidade de hospitais públicos no tratamento posterior", explicou o deputado.

Penalidades aos privados
As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades:
- multa de até dez vezes o valor médio do custo do atendimento completo em Unidades de Terapia Intensiva;
- cassação da licença para funcionamento, em caso de reincidência.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Produtos são comprados sem licitação

Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil público para apurar as denúncias de irregularidades na aquisição de medicamentos


A Secretaria de Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou processo sem licitação de compra emergencial de remédios e material médico-hospitalar. Aquisições deste caráter vêm ocorrendo naquele estado desde 2009 sob argumento de que no pregão realizado anteriormente, não houve interessados em vender os produtos necessários.

Na última lista de produtos adquiridos constam 24 itens como soro, água destilada e o anticoagulante heparina.

O Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil público para apurar as denúncias de irregularidades na aquisição de medicamentos e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando uma auditoria na Secretaria estadual de Saúde, com a finalidade de examinar todos os atos de dispensa de licitação efetuados.

Isenção para remédios de hipertensão e diabetes

Essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (7) a isenção de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.

Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26% da população brasileira.

A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais para a vida e manutenção da sua saúde.

Tramitação
A proposta, conclusiva ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www.saudebusiness.com.br

Enfermeiros podem solicitar e prescrever medicamentos

Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região dá autonomia para esses profissionais fazerem o que era exclusividade dos médicos

Os enfermeiros de Vitoria e de Vila Velha, no Espírito Santo, terão o direito de solicitar exames e prescrever medicamentos a pacientes - autonomia antes só permitida aos médicos. A decisão unânime é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, que derrubou a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal em abril de 2008 impondo restrições à atividade desses profissionais.

A ação foi definida após o órgão entender como improcedentes as alegações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentava que a legislação responsável pela regulamentação do exercício de enfermagem não previa que esses trabalhadores pudessem solicitar exames de rotina e complementares ou prescrever medicamentos.

14 de julho - DIA DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR

"A competência é uma das condições que acompanham o administrador hospitalar por toda sua vida, mas sobretudo durante o exercício de sua atividade profissional."
PARABÉNS COLEGAS ADMINISTRADORES HOSPITALARES!

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Cartão pré-pago de saúde deve ter 20 mi de usuários

Novidade não inclui serviço hospitalar de emergência e tem como benefícios quatro fatores de motivação do público


A APPI, empresa de tecnologia da informação, lançou o cartão pré-pago de saúde com foco nos milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa da empresa é que em dez anos cerca de 20 milhões de brasileiros passem a utilizar o cartão, que pode ser carregado apenas com o valor a ser utilizado na rede credenciada.
A novidade não inclui serviço hospitalar de emergência e tem como benefícios quatro fatores de motivação do público, segundo a APPI: não ter despesa mensal fixa, ter uso extensivo à família, o custo acessível e não ter restrição de uso.

A empresa está fechando parcerias com redes de farmácia e de transporte público, por exemplo, para que a distribuição do cartão seja feita. Por outro lado, para credenciar médicos, a APPI conta com a parceria de algumas unidades da Unimed, que já são suas clientes.

O profissional da saúde ou laboratório que aceitar o cartão pré-pago terá o recebimento do valor em dois dias úteis.


Hospitais privados devem ser isentos do ICMS

Importação de aparelhos de diagnóstico de imagem deve isentar essas instituições em troca de atender pacientes do SUS
O governo de São Paulo anunciou um incentivo fiscal para que hospitais e laboratórios particulares importem aparelhos de diagnósticos de imagem sob isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, em troca, essas instituições deverão realizar exames gratuitos aos pacientes do SUS. No estado paulista esse imposto chega a cerca de 17,5% do valor do equipamento.
Cada exame realizado será contabilizado segundo a tabela de preços da Associação Médica Brasileira, usada por planos de saúde. O objetivo, segundo o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, é aumentar o número de exames na rede pública e ao mesmo tempo modernizar o parque tecnológico das instituições.

domingo, 11 de julho de 2010

Saúde do RS recebe reforço com novos investimentos

Em visita ao estado nesta quinta-feira (1º), ministro Temporão inaugura a maior UTI do SUS no Rio Grande do Sul, anuncia recursos para a construção de hospital e garante equipamentos para unidade no interior

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou reforços do governo federal ao investimento na saúde do Rio Grande do Sul. O anúncio contempla a inauguração da maior UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Sistema Único de Saúde no estado, no Hospital Conceição, além de R$ 13 milhões para o início da construção de hospital regional no Norte/Noroeste do Rio Grande do Sul e R$ 5 milhões em equipamentos para ampliação do atendimento no litoral Norte.

“É um conjunto de esforços que vão se integrando. Todas as iniciativas no campo do atendimento em saúde vão se potencializando. São investimentos importantes e tem sido assim em todos os estados do Brasil’, disse o ministro Temporão.

Na manhã desta quinta-feira (1º), o ministro da Saúde esteve no município de Palmeira das Missões, onde foi assinado convênio entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal para a construção do Hospital Público Regional, que beneficiará a população de 72 municípios da região Norte/ Noroeste do estado.

Pelo convênio, o Ministério da Saúde repassará R$ 13 milhões para o projeto arquitetônico, de engenharia e para início da obra. Até 2012, o governo federal investirá R$ 38,7 milhões para conclusão do hospital regional. Outros R$ 790 mil serão aplicados como contrapartida pelo município.

Demanda antiga da região, que não conta com um hospital desse porte, a unidade contribuirá para qualificar o atendimento a quase 300 mil pessoas que residem na área rural. A unidade terá 180 leitos na primeira etapa, três vezes o que dispõe o município de Palmeira das Missões, além de 25 leitos de UTI. Estima-se um período de três anos para conclusão da obra.

Por meio de outro acordo anunciado nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde investirá R$ 5 milhões em equipamentos para ampliação do atendimento no Litoral Norte do estado, por meio da Associação Beneficente Vicente de Paula. Outros R$ 3 milhões serão investidos pela prefeitura de Osório em obras.

O anúncio foi feito pelo ministro Temporão durante a cerimônia de inauguração da nova UTI do Hospital Conceição, que aumenta de 40 para 59 o número de leitos de UTI disponíveis na unidade. Com instalações modernas e equipamentos de alta tecnologia, a UTI do Hospital Conceição passa a contar com uma área física de 2.755 metros quadrados, ante os 627 metros quadrados ocupados anteriormente.

Na ampliação da UTI, medida que acontece em meio à celebração pelos 50 anos do Hospital Conceição, foram investidos R$ 14,6 milhões, sendo R$ 8,9 milhões em obras e R$ 5,7 milhões em equipamentos, provenientes do programa QualiSUS, do Ministério da Saúde, e do Plano de Investimentos do Grupo Hospitalar Conceição.

Desde 2003, pelo menos R$ 150 milhões foram investidos em recursos federais somente nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição. “Isso vai ampliar o acesso da população em situações que demandam uma internação mais prolongada, que demandam uma tecnologia de ponta. Isso é qualificação à atenção hospitalar do Rio Grande do Sul”, disse o ministro.

MAIS RECURSOS – Os novos investimentos anunciados pelo ministro da Saúde somam-se a outro R$ 1,76 bilhão repassado a cada ano pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Sul. No período de março de 2007 a dezembro de 2009 houve um crescimento de 43,27% no teto de alta e média complexidade do estado, que inclui o atendimento hospitalar, a realização de procedimentos especializados ou que requeiram alta tecnologia, como cirurgias, por exemplo.

Ao final do mês de junho, o ministro esteve no Rio Grande do Sul para anunciar a entrega de ambulâncias ao Samu/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que, na prática, representaram o alcance de 100% de cobertura do serviço no estado. “Quando o Samu/192 é universalizado, melhora o atendimento nas residências, reduz-se a mortalidade imediata, reduz-se o número de casos que podem se complicar”, afirmou o ministro.


Atendimento à Imprensa
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UnA-SUS apresenta duas novas ferramentas de educação a distância

Encontro em Brasília debate ações estratégicas para qualificação da força de trabalho em saúde utilizando o recurso da educação a distância

O Ministério da Saúde reuniu os coordenadores da Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) para apresentar dois novos projetos de ações educacionais, além de discutir áreas prioritárias para ações educacionais, projetos de ampliação da UnA-SUS e resultados obtidos nos dois anos do programa. A proposta da Universidade Aberta do SUS é qualificar profissionais de saúde de nível superior a distância, por isso dois novos serviços foram apresentadas às instituições parceiras: o Acervo Nacional de Recursos Educacionais em Saúde/ARES e o Sistema Nacional de Informações da Educação Permanente em Saúde/Plataforma Arouca (leia mais abaixo).

Durante o encontro, que começou ontem (7) e termina hoje (8), foram feitas avaliações das ferramentas e apresentadas orientações sobre como utilizá-las, antes do lançamento ao público. A secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, ressaltou a importância da rede de conhecimento que a UnA-SUS produz e destacou a parceria do programa com o Telessaúde Brasil. O Telessaúde utiliza modernas tecnologias de informação e comunicação para apoiar os profissionais das equipes de saúde da família. “O Ministério da Saúde tem a visão de que a capacitação de profissionais está dentro de um componente de gestão que consequentemente gera melhores resultados”, afirmou Bassit. Ela destacou ainda que o fortalecimento da atenção primária deve ser feito pela valorização dos profissionais do SUS, como os médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, dentistas e principalmente gestores com capacidade de adquirir e repassar conhecimento.

A iniciativa de maior impacto resultante da parceria UnA-SUS/Telessaúde é a oferta de 27 mil vagas, disponíveis para esse ano e 2011, para cursos de especialização em saúde da família por meio das universidades integrantes da Rede Universidade Aberta do SUS. Essas vagas são frutos de convênios e termos de cooperação do Ministério da Saúde com universidades públicas ou com secretarias estaduais de saúde com projetos de formação em larga escala em andamento.

Além disso, o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial, também integrante da UnA-SUS, tem como meta capacitar 100 mil gestores, sendo que 20 mil certificações estão sendo entregues às três esferas de governo até o fim deste ano.

DESAFIOS DO PROGRAMA – O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos, apresentou o balanço dos dois anos da UnA-SUS e os desafios do programa. Ele citou os quatros eixos de compõem a UnA-SUS: produção de conhecimento, tecnologia, tutoria e certificação. Sobre os novos serviços ele afirmou que “a idéia é que as novas ferramentas sirvam como acervo de recursos educacionais para ser utilizado por todos, preservando, assim, esse patrimônio”.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, um dos parceiros da UnA-SUS, destacou que o papel da Fiocruz nesse processo é de dar suporte estratégico e logístico aos programas tidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. Como resultado desse apoio, a nova unidade da Fiocruz, em Brasília, abrigará a Secretaria Executiva da UnA-SUS. “Nosso propósito é ajudar a alicerçar o que é produzido em rede pelas instituições parceiras”, disse Gadelha.

O secretario de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky, ressaltou que o modelo de educação a distância tem bons resultados no MEC e serve como uma ferramenta de inclusão. Participaram também do encontro o gerente da Área de Sistemas da Organização Pan-Americana (OPAS), Félix Rigoli, e o representante da Secretaria Executiva da UnA-SUS, José Francisco Paranaguá.

NOVAS FERRAMENTAS – O ARES é uma é uma iniciativa do Ministério da Saúde para disponibilizar ao público os recursos educacionais produzidos pelo próprio Ministério e por Instituições de Educação Superior parceiras, em especial as integrantes do projeto nacional de especialização em Saúde da Família, do Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial do SUS e do Programa Nacional de Telessaúde.

A expectativa é que o espaço virtual sirva para o intercâmbio de material didático, tecnologias educacionais e metodologias de aprendizagem na área da saúde. Dessa forma, será possível potencializar o alcance e melhorar as ações de qualificação dos trabalhadores do SUS, dando a elas mais transparência e eficiência, além de reduzir custos, uma vez que o ambiente de aprendizagem será virtual.

Com essa iniciativa, o UnA-SUS tem o seu público ampliado, pois qualquer trabalhador do SUS terá acesso ao material didático, como cadernos de estudos, vídeos educativos e material interativo. Inicialmente, espera-se atingir cerca de 1,2 milhões de trabalhadores, considerando apenas os profissionais de nível superior.

PLATAFORMA AROUCA – A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização.

O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca (morto em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Plataforma Arouca visa a agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD). Até o fim do ano, será realizada uma oficina para a efetivação do cadastro.

SOBRE O UnA-SUS – A Universidade Aberta do SUS é uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e gestão da rede pública, destinada a atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do setor. A rede serve para que os profissionais de saúde tenham acesso a cursos a distância, como material para auto-instrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.

Participam da rede 12 universidades públicas, duas secretarias de saúde e núcleos do Telessaúde (veja lista abaixo), que atuam por meio do intercâmbio de experiências, cooperação para desenvolvimento e implementação de ações educacionais mediadas por tecnologias interativas, compartilhamento de recursos educacionais e apoio tutorial ao processo de aprendizagem em saúde.

Além disso, a UnA-SUS minimiza a necessidade do profissional se deslocar-se para fazer os cursos. Ele pode, ainda, obter certificação do seu histórico educacional, evitando que, ao mudar de localização, precise fazer novos treinamentos.

Desde 2005, é possível observar o crescimento do número de vagas em cursos de especialização (incluindo residências multiprofissionais), das vagas de residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) e das vagas em cursos de especialização em saúde da família (tabela abaixo).



Outra ação recente em parceria com a UnA-SUS é a distribuição do Vademecum Influenza para mais de mil médicos e enfermeiros que atuam como multiplicadores em todos os estados. O material servirá para atualizar os profissionais que atuam no combate à gripe H1N1 durante o inverno.

Parceiros da rede UnA-SUS:
• Escola Nacional de Saúde Pública (ESPN) da Fiocruz
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
• Secretaria Estadual de Saúde da Bahia
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Núcleos do Telessaúde Brasil:
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade de São Paulo (USP)

Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351

Fonte: www.saude.gov.br