segunda-feira, 12 de julho de 2010

Hospitais privados devem ser isentos do ICMS

Importação de aparelhos de diagnóstico de imagem deve isentar essas instituições em troca de atender pacientes do SUS
O governo de São Paulo anunciou um incentivo fiscal para que hospitais e laboratórios particulares importem aparelhos de diagnósticos de imagem sob isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, em troca, essas instituições deverão realizar exames gratuitos aos pacientes do SUS. No estado paulista esse imposto chega a cerca de 17,5% do valor do equipamento.
Cada exame realizado será contabilizado segundo a tabela de preços da Associação Médica Brasileira, usada por planos de saúde. O objetivo, segundo o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, é aumentar o número de exames na rede pública e ao mesmo tempo modernizar o parque tecnológico das instituições.

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