O Ministério da Saúde anunciou hoje (19) a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério.
Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais.
“Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais (veja lista anexa).
O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.
No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.
Tabela 1 – Veja quanto receberá cada um dos 45 hospitais federais universitários
UF MUNICIPIO SIGLA Hospital Valor anual
AL MACEIÓ UFAL Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes 1.734.157,03
AM MANAUS UFAM Hospital Universitário Getúlio Vargas 1.275.182,86
BA SALVADOR UFBA Hospital Universitário Prof. Edgard Santos 1.707.118,11
BA SALVADOR UFBA Maternidade Climério de Oliveira 590.044,18
CE FORTALEZA UFC Hospital Universitário Walter Cantídio 2.153.718,54
CE FORTALEZA UFC Maternidade Escola Assis Chateaubriand 1.966.050,12
DF BRASILIA UNB Hospital Universitário 2.236.439,30
ES VITÓRIA UFES Hospital Univers. Cassiano Antonio de Moraes 2.579.237,78
GO GOIÂNIA UFG Hospital das Clínicas 3.317.079,43
MA SÃO LUIS UFMA Hospital Universitário 6.827.555,87
MG B.HORIZONTE UFMG Hospital de Clínicas 5.957.727,63
MG JUIZ DE FORA UFJF Hospital Universitário 877.160,82
MG UBERLÂNDIA UFU Hospital de Clínicas 5.843.155,95
MG UBERABA UFTM Hospital Escola 3.334.036,04
MS CAMPO GRANDE UFMS Hosp.Univ. Maria Aparecida Pedrossian 2.515.994,21
MS DOURADO UFGD Hospital Universitário 522.446,88
MT CUIABÁ UFMT Hospital Universitário Júlio Müller 770.838,30
PA BELÉM UFPA Hosp. Univ. João de Barros Barreto 1.996.067,90
PA BELÉM UFPA Hosp. Univ. Bettina Ferro deSouza 27.268,06
PB JOÃO PESSOA UFPB Hosp. Univ. Lauro Wanderley 1.550.842,33
PB CAMPINA GRANDE UFCG Hosp. Univ. Alcides Carneiro 1.182.838,08
PE RECIFE UFPE Hospital das Clínicas 4.181.866,51
PR CURITIBA UFPR Hospital de Clínicas 6.883.237,70
PR CURITIBA UFPR Matern. Vitor Ferreira do Amaral 138.631,74
RJ NITEROI UFF Hospital Universitário Antonio Pedro 2.404.172,24
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Hosp. Univ. Clementino Fraga Filho 3.354.658,94
RJ RIO DE JANEIRO UNIRIO Hosp. Universitário Gaffrée e Guinle 1.238.749,06
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Maternidade Escola 729.134,20
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Psiquiatria 530.696,05
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Inst. de Puericultura e Pediat. Martagão Gesteira 168.420,38
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Neurologia Deolindo Couto 105.176,81
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Doenças do Tórax 20.622,90
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Ginecologia 10.998,88
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Hospital Escola São Francisco de Assis 10.311,45
RN NATAL UFRN Hosp. de pediat. Prof. Heriberto F. Bezerra 59.577,28
RN NATAL UFRN Hospital Universitário Onofre Lopes 1.480.266,17
RN NATAL UFRN Maternidade Escola Januário Cicco 624.644,83
RN SANTA CRUZ UFRN Hospital Universitário Ana Bezerra 172.774,10
RS PORTO ALEGRE HCPA Hospital de Clínicas de Porto Alegre 8.546.131,14
RS SANTA MARIA UFSM Hospital Universitário 3.900.936,74
RS RIO GRANDE FURG Hosp. Univ. Dr. Miguel Riet Correa Júnior 1.774.486,26
RS PELOTAS UFPEL Hospital Escola 1.402.357,43
SC FLORIANÓPOLIS UFSC Hosp. Univ. Polydoro Ernani de São Thiago 3.076.478,89
SE ARACAJU UFS Hospital Universitário 767.172,00
SP SÃO PAULO UNIFESP Hospital São Paulo 9.453.538,89
TOTAL 100.000.000,00
Fonte: www.saude.gov.br
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