terça-feira, 18 de maio de 2010

Ministério da Saúde amplia oferta de próteses dentárias no Tocantins

Mais três laboratórios foram credenciados no estado. Governo aumenta em mais de 150% investimento no serviço para os tocantinenses

O Ministério da Saúde credenciou 3 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) no Estado do Tocantins. As novas unidades representam um crescimento de 75% no estado, o que permite uma produção estimada de 4.980 próteses através do Sistema Único de Saúde (SUS), por ano.

Os 4 laboratórios que já estavam credenciados recebiam R$ 120 mil por ano. Com os novos LRPD o total estimado de investimentos para 2010 passa a ser de R$ 300 mil.

· Municípios com novos LRPD:
o Araguaína
o Fortaleza do Tabocão
o São Bento do Tocantins

· Municípios que já possuíam LRPD credenciados:
o Gurupi
o Paraíso do Tocantins
o Porto Nacional
o Palmas

PANORAMA NACIONAL - A ampliação nacional foi de 62% na quantidade de unidades que produzem próteses. Os investimentos para esse serviço mais que duplicaram no Brasil – em 2010, o recurso destinado aos laboratórios será de R$ 24,3 milhões. A expectativa é elevar a produção para 382 mil próteses feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por ano.

Até 2005 não havia laboratório de prótese no sistema público. Atualmente, com os novos laboratórios credenciados, estão em funcionamento 530 unidades em todo o Brasil. “Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal, que completa seis anos em 2010”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos dez anos no Brasil.

“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, argumenta o coordenador. Ao todo, 24 unidades da federação possuem unidades credenciadas para produzir as próteses.

A verba para que os laboratórios passem a produzir próteses dentárias foi liberada desde março pelo Ministério, diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos são liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada LRPD e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês.

Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses – que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média são 400 mil dentes conservados por ano. Além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no país, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público.

ANÚNCIO – O anúncio dos novos laboratórios será feito nesta terça-feira (18/05) pelo coordenador de saúde bucal do Ministério da Saúde, Dr. Gilberto Pucca, durante o “2º Encontro Estadual de Qualificação das Equipes de Saúde Bucal”. O evento, que acontecerá na Assembléia Legislativa, em Palmas, está sendo organizado pela Secretaria Estadual de Saúde e reunirá as referências técnicas em odontologia e os cirurgiões-dentistas que atuam no SUS em Tocantins, para discutir em conjunto com o MS estratégias para melhoria da prestação de serviços odontológicos no estado.

SAÚDE BUCAL – O Programa Brasil Sorridente busca melhorar a assistência odontológica do brasileiro por meio de ações na atenção básica e especializada. No primeiro caso, os avanços ocorrem graças à inclusão de equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estas equipes fazem o primeiro atendimento aos pacientes, realizam um pré-diagnóstico e ações de prevenção e orientação.

No segundo caso, as melhorias se devem aos serviços ofertados pelos Centros de Especialidades Odontológicas e pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, além da adição de flúor às águas das centrais de abastecimento público.

Para essas ações, o Ministério da Saúde investiu no ano passado R$ 643,2 milhões, sendo mais de R$ 550 milhões para as equipes de saúde bucal, R$ 78 milhões para os Centros de Atenção Especializada e os outros R$ 11,6 milhões para os laboratórios de próteses. São recursos que permitiram uma expansão de 250% na população atendida pelo programa Brasil Sorridente entre 2002 e 2009, passando de 26,1 milhões de pessoas para 91,3 milhões. As equipes estão presentes em 85% dos municípios brasileiros.


Números do Programa Brasil Sorridente em Tocantins:

Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESB) – TO

Número de ESB: 2002 = 105 2010 = 294 (aumento de 180%)
Municípios com ESB: 2002 = 85 (61%) 2010 = 136 (97%)
População coberta: 2002 = 362.250 (28%) 2010 = 1.014.300 (79%)
Recursos investidos: 2002 = R$ 1.237.747,94 2009 = R$ 8.753.600,00
Recursos entre 2003 e 2009: R$ 41.794.415,75

Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) – TO

CEOs implantados: 7

Recursos investidos em 2009: R$ 629.200,00
Recursos investidos entre 2004 e 2009: R$ 3.001.600,00


Outras Ações – TO

Kits Brasil Sorridente (contendo escova e pasta de dente) distribuídos = 956.000
Equipamentos doados = 45

Brasil Sorridente – Total de Investimentos em Tocantins

2002 = R$ 1.237.747,94 2009 = R$ 9.500.800,00

Entre 2003 e 2010 = R$ 45.296.015,75

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