Por:
Dra. Loisiana (Infectologista)
Presidente da CCIH do HGP
Hospital geral de Palmas
Infecção hospitalar ou Infecção Associada á Assistência á Saúde (IAAS) é frequentemente confundida como sinônimo de erro médico, não apenas por leigos, mas até mesmo por profissionais de saúde. É muito importante que todos saibam discernir o que é infecção hospitalar porque somente deste modo a mesma poderá ser evitada quando isto for possível.
Epidemiologia/Prevenção
Todos nós já ouvimos falar que IH ocorre em todos os hospitais, que não existe nenhum hospital no mundo com índice zero de infecção hospitalar! Isto acontece porque muitas infecções não podem ser evitadas. Muitos pacientes terão inexoravelmente uma ou mais infecção, independente do hospital ou qualidade da assistência recebida.
Os seres vivos, o homem inclusive, carreiam bilhões de bactérias em seu organismo não somente no intestino e cavidades (boca, ânus, ouvidos) mas, também na pele superficialmente (o que chamamos de flora transitória) e também na profundidade dos folículos pilosos e glândulas sebáceas (o que chamamos de flora residente). Os germes da flora transitória são importantes do ponto de vista epidemiológico, porque os mesmos são facilmente carreados através das mãos dos profissionais que assistem os pacientes, quando as mãos destes profissionais não são adequadamente higienizadas.
Muitos pacientes quando gravemente enfermos precisam de dispositivos (ventilação mecânica, cateter venosos centrais, sondas, etc) para mantê-los vivos e isto aumenta muito o risco de contrair uma infecção, uma vez que estes dispositivos bloqueiam o seu sistema de defesa. Por exemplo, um paciente com ventilação mecânica tem o seu sistema respiratório comprometido, no sentido de evitar que germes da orofaringe cheguem até as vias respiratórias mais baixas, por isso é comum o desenvolvimento de pneumonia o que pode ser letal, ao paciente. Uma sonda urinária, mesmo com sistema fechado após vários dias pode levar à IH das vias urinárias bem como cateteres venosos centrais podem levar à IH da corrente sanguínea.
Nos casos acima, muito dificilmente os profissionais poderão evitar que determinados pacientes desenvolvam infecção, mas os mesmos profissionais podem evitar que uma infecção se espalhe dentro dos setores se as recomendações para prevenção destas infecções forem obedecidas. Exemplo clássico: higienização das mãos!!! A higiene das mãos ainda é e continuará sendo a melhor estratégia para evitar infecções, especialmente as cruzadas, a despeito de toda a tecnologia existente.
Como sabemos as bactérias não se locomovem de um paciente para outro. Isto se dá através das mãos dos profissionais quando não adequadamente higienizadas. Por isso é importante a disponibilização de álcool gel nas enfermarias e UTIs, para evitar que infecções cruzadas ocorram. Todo profissional deve saber que precisa lavar as mãos com água e sabonete quando as mesmas estiverem visivelmente sujas ou friccionar álcool gel a 70% quando as mesmas estiverem visivelmente limpas, principalmente entre procedimentos no mesmo paciente.
Definição
O que é infecção hospitalar? Considera-se infecção hospitalar àquela infecção adquirida no ambiente hospitalar, após o terceiro dia de internação, quando o período de incubação for desconhecido. É também considerada IH, àquela infecção que ocorre no sítio cirúrgico até 30 dias após a cirurgia (quando na ausência de implante) ou até um ano após a cirurgia quando houver implante (como nas cirurgias ortopédicas).
Classificação
As IH costumam ser classificadas como endêmicas ou epidêmicas. Endêmicas são as infecções que ocorrem com mais freqüência, são aquelas relacionadas aos procedimentos invasivos, por exemplo, pneumonia relacionada à ventilação mecânica, infecção urinária relacionada às sondas ou infecção de corrente sanguínea relacionada aos cateteres venosos centrais e também as infecções de sítios cirúrgicos.
Epidêmicas são aquelas que ocorrem como surtos, quase sempre relacionadas a inadequada higienização das mãos, também chamadas de infecções cruzadas.
Etiologia
As bactérias envolvidas quase sempre são germes do ambiente hospitalar e germes que fazem parte da própria flora do paciente. Os germes hospitalares mais freqüentes são: Pseudomonas aeruginosa, Acinetobacter ssp, Stafiloccocus aureus.
Diagnóstico Etiológico
É muito difícil diagnosticar, do ponto de vista etiológico, uma IH, isto porque o isolamento de germes seja na corrente sanguínea seja no local ou foco de infecção muitas vezes é apenas um colonizante e não o agente causador da infecção.
Tratamento
É cada vez maior o número de germes resistentes aos antibióticos atualmente disponíveis no mercado. Já existe microorganismo resistente a praticamente tudo, um exemplo é a Pseudomonas aeruginosa, bactéria muito freqüente no ambiente hospitalar que em muitos hospitais, inclusive no nosso, é sensível apenas à polimixina B, um antibiótico antigo, extremamente nefrotóxico que durante muito tempo deixou de ser usado devido aos seus efeitos adversos, mas que agora se apresenta como única alternativa para estas infecções.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Desafios, quebra de paradigmas e resultados
Por:
Adm. Giovani Merenda
Permanentemente temos a missão de dar soluções para todos os desafios que encontramos pela frente, em prol de uma qualidade melhor em nossos serviços, buscando uma satisfação explícita em cada sorriso de cliente, na batalha pela liderança de um determinado mercado ou mesmo em nossos afazeres particulares. Não importa onde e nem a hora, eles aparecerão e sem dúvida nenhuma terão de ser solucionados.
O mercado se encontra extremamente exigente, exigente principalmente pelo fato de que o perfil de nossos clientes vem mudando, um bombardeio de informações em tempo real vem ensinando e colocando os usuários de todos os tipos de serviços a par de tudo que se pode imaginar a respeito de um produto, desde sua fabricação ou produção até chegar às mãos do consumidor, e o melhor, estas informações não são somente referentes aos produtos ou serviços, mas também sobre seus deveres e obrigações quanto consumidores.
Infelizmente alguns ainda insistem em perceber somente os deveres, mas assim como aconteceu esta transformação na comunicação, esperamos um dia que esta também ocorra conosco.
Frente a isto, as organizações têm procurado aperfeiçoar seus serviços para adaptar-se a esta nova realidade de mercado que vem apresentando um cliente mais crítico, mais inteligente e muitas vezes mais ansioso.
Infelizmente alguns gestores de hospitais e clínicas, sobretudo as pequenas e as familiares, ainda acreditam que se mantendo um corpo clínico competente, serviços tecnológicos de última geração, um visual agradável principalmente ao dono, possuem tudo para que os seus negócios fluam e dêem frutos. Estão enganados, eles necessitam cuidar principalmente do que julgam ser o menos importante, olhar para o que está na sua frente, o cliente.
Vale lembrar que quando falamos cliente, estamos falando não só das pessoas que atendemos em nossas unidades hospitalares, mas também daquelas que trabalham dentro delas, o aprimoramento destes colaboradores e o reconhecimento de cada um, é de suma importância para que um serviço flua como o planejado e comece a dar frutos, pois toda a organização é o reflexo de uma interação contínua de todos os indivíduos nela envolvidos, sejam eles da alta direção, clientes internos ou externos.
Quebrar estes paradigmas é o maior desafio, e como tal, deverá ser solucionado.
Saúde e Sucesso!
Adm. Giovani Merenda
Permanentemente temos a missão de dar soluções para todos os desafios que encontramos pela frente, em prol de uma qualidade melhor em nossos serviços, buscando uma satisfação explícita em cada sorriso de cliente, na batalha pela liderança de um determinado mercado ou mesmo em nossos afazeres particulares. Não importa onde e nem a hora, eles aparecerão e sem dúvida nenhuma terão de ser solucionados.
O mercado se encontra extremamente exigente, exigente principalmente pelo fato de que o perfil de nossos clientes vem mudando, um bombardeio de informações em tempo real vem ensinando e colocando os usuários de todos os tipos de serviços a par de tudo que se pode imaginar a respeito de um produto, desde sua fabricação ou produção até chegar às mãos do consumidor, e o melhor, estas informações não são somente referentes aos produtos ou serviços, mas também sobre seus deveres e obrigações quanto consumidores.
Infelizmente alguns ainda insistem em perceber somente os deveres, mas assim como aconteceu esta transformação na comunicação, esperamos um dia que esta também ocorra conosco.
Frente a isto, as organizações têm procurado aperfeiçoar seus serviços para adaptar-se a esta nova realidade de mercado que vem apresentando um cliente mais crítico, mais inteligente e muitas vezes mais ansioso.
Infelizmente alguns gestores de hospitais e clínicas, sobretudo as pequenas e as familiares, ainda acreditam que se mantendo um corpo clínico competente, serviços tecnológicos de última geração, um visual agradável principalmente ao dono, possuem tudo para que os seus negócios fluam e dêem frutos. Estão enganados, eles necessitam cuidar principalmente do que julgam ser o menos importante, olhar para o que está na sua frente, o cliente.
Vale lembrar que quando falamos cliente, estamos falando não só das pessoas que atendemos em nossas unidades hospitalares, mas também daquelas que trabalham dentro delas, o aprimoramento destes colaboradores e o reconhecimento de cada um, é de suma importância para que um serviço flua como o planejado e comece a dar frutos, pois toda a organização é o reflexo de uma interação contínua de todos os indivíduos nela envolvidos, sejam eles da alta direção, clientes internos ou externos.
Quebrar estes paradigmas é o maior desafio, e como tal, deverá ser solucionado.
Saúde e Sucesso!
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Em Palmas a Associação Médica demonstra apoio às ações do Governo na área da Saúde
Associação Médica demonstra apoio às ações do Governo na área da Saúde
05/08/2009 09:08 - Samuel Daltan Valério Zelaya/ Secom
Reunião com o governador Marcelo Miranda
A AMT - Associação Médica do Tocantins elogiou a aplicação dos recursos destinados à saúde pública na gestão Marcelo Miranda. Durante audiência realizada no Palácio Araguaia, na tarde desta segunda-feira, 03, em Palmas, o presidente da entidade, Eduardo Braga, entregou um documento ao governador demostrando oficialmente a concordância com a política do governo estadual, voltada para o setor. O encontro durou cerca de duas horas e novas ações foram discutidas.
“Nós reconhecemos que os avanços foram enormes, tanto na assistência médica, hospitalar e nos procedimentos de alta complexidade”, disse Eduardo Braga, explicando ainda que atualmente a saúde pública tocantinense “não fica atraz de nenhum Estado brasileiro. A grande maioria dos médicos reconhece o trabalho que vem sendo realizado em nosso Estado”, finalizou Braga.
O secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, citou as principais ações desenvolvidas nos últimos anos. “No documento entregue ao governador são mencionados alguns avanços, como a implantação do Complexo Regulador, do Prontuário Único, o fortalecimento do Conselho Estadual da Saúde, o serviço de Hemodiálise de Gurupi, os 15 aparelhos de ultrassom adquiridos, a reforma do Hospital de Araguaína (em andamento), a reforma e ampliação do Hospital Dona Regina, em Palmas, e muito mais”, destacou Pacceli.
A AMB por meio de ofício entregue ao Governador do Estado, diz que se sente satisfeita em participar de uma reunião política-administrativa deste cunho, reconhecendo o esforço do governo na correção e solução de históricos problemas da saúde.
Além disso a entidade reconheceu trabalhos realizados como: a valorização dos profissionais da saúde, Plano de Cargos, Carreiras e Salários, atenção de média e alta complexidade, apoio ao controle controle social e tantas outras realizações.
Também participaram da audiência os médicos e membros da AMT: Hélio Maués, Neymar Cabral, João Bosco, Carlos Novo e Hélio Romilson.
05/08/2009 09:08 - Samuel Daltan Valério Zelaya/ Secom
Reunião com o governador Marcelo Miranda
A AMT - Associação Médica do Tocantins elogiou a aplicação dos recursos destinados à saúde pública na gestão Marcelo Miranda. Durante audiência realizada no Palácio Araguaia, na tarde desta segunda-feira, 03, em Palmas, o presidente da entidade, Eduardo Braga, entregou um documento ao governador demostrando oficialmente a concordância com a política do governo estadual, voltada para o setor. O encontro durou cerca de duas horas e novas ações foram discutidas.
“Nós reconhecemos que os avanços foram enormes, tanto na assistência médica, hospitalar e nos procedimentos de alta complexidade”, disse Eduardo Braga, explicando ainda que atualmente a saúde pública tocantinense “não fica atraz de nenhum Estado brasileiro. A grande maioria dos médicos reconhece o trabalho que vem sendo realizado em nosso Estado”, finalizou Braga.
O secretário estadual da Saúde, Eugênio Pacceli, citou as principais ações desenvolvidas nos últimos anos. “No documento entregue ao governador são mencionados alguns avanços, como a implantação do Complexo Regulador, do Prontuário Único, o fortalecimento do Conselho Estadual da Saúde, o serviço de Hemodiálise de Gurupi, os 15 aparelhos de ultrassom adquiridos, a reforma do Hospital de Araguaína (em andamento), a reforma e ampliação do Hospital Dona Regina, em Palmas, e muito mais”, destacou Pacceli.
A AMB por meio de ofício entregue ao Governador do Estado, diz que se sente satisfeita em participar de uma reunião política-administrativa deste cunho, reconhecendo o esforço do governo na correção e solução de históricos problemas da saúde.
Além disso a entidade reconheceu trabalhos realizados como: a valorização dos profissionais da saúde, Plano de Cargos, Carreiras e Salários, atenção de média e alta complexidade, apoio ao controle controle social e tantas outras realizações.
Também participaram da audiência os médicos e membros da AMT: Hélio Maués, Neymar Cabral, João Bosco, Carlos Novo e Hélio Romilson.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Responsáveis por infecção hospitalar são identificados
Os microorganismos são os principais causadores de infecções hospitalares no sangue em pacientes internados
Um levantamento realizado pela Rede Nacional de Monitoramento da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde (Rede RM), feito entre julho de 2006 e junho de 2008, indica os principais microorganismos que causam infecções hospitalares no sangue em pacientes internado em unidades de tratamento intensivo no Brasil. As notificações enviadas por 114 hospitais voluntários das cinco regiões do país somaram 5.406 microrganismos.
A infecção hospitalar é muito comum, de acordo com Cássio Marques, especialista em vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, essé é um problema de saúde pública mundial, e as taxas de infecção variam entre os hospitais. "Os patógenos encontrados nos hospitais são cada vez mais resistentes aos antibióticos." O uso indiscriminado de antibióticos pode agravar o problema, segundo a Anvisa, facilitando o surgimento de bactérias e outros microrganismos cada vez mais resistentes.
Os patógenos mais presentes nos hospitais foram os do gênero Staphylococcus, (47% das notificações), que podem causar infecção generalizada e pneumonia e, na maior parte das vezes, sua infecção é causada por falhas no processo, observa Marques.
Os números do levantamento podem não refletir a dimensão exata dos quadros existentes nos cerca de 8 mil hospitais brasileiros, segundo Marques. Mesmo assim, acrescente, os dados são indicadores de problemas, sugerem possíveis quadros de resistência e até mesmo erros nos testes feitos pelos laboratórios de microbiologia de cada hospital.
O relatório final deverá ser lançado no final de 2009 e incluir as informações deste ano. A intenção da Anvisa, adianta o especialista, é elaborar uma política pública de monitoramento, prevenção e controle da resistência microbiana em serviço de saúde e uma rede de notificação.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
Influenza A (H1N1) - RECOMENDAÇÕES PARA A VOLTA ÀS AULAS
27/07/2009 , às 19h30
NOTA À IMPRENSA
O Ministério da Saúde informa que o Grupo Executivo Interministerial (GEI), integrado por representantes de 16 órgãos do Governo Federal, aprovou nesta segunda-feira (27) as recomendações do MS e do MEC (Ministério da Educação) para o período que marca o fim das férias escolares e o início do segundo semestre letivo no país: - O GEI recomenda que todos os alunos com sintomas de gripe evitem retornar às aulas até estarem totalmente recuperados. Esses estudantes devem ser acompanhados por um médico. - Eventuais alterações do calendário escolar ficam sob avaliação dos governos estaduais e municipais, observando as especificidades locais em comum acordo entre os Secretários Estaduais de Saúde e de Educação, o mesmo se aplicando a esfera municipal.
Atendimento à Imprensa (61) 3315-2351/3580 jornalismo@saude.gov.br
segunda-feira, 27 de julho de 2009
sexta-feira, 24 de julho de 2009
INFLUENZA A(H1N1) NOTA ATUALIZADA em 24/julho/2009
24/07/2009 , às 13h36
NOTA À IMPRENSA - ATUALIZADA
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE PERMANENTE DE EMERGÊNCIAS NOTA À IMPRENSA - ATUALIZADASexta-feira, 24 de julho de 2009 11 horas Influenza A (H1N1) 1.
NOTA À IMPRENSA - ATUALIZADA
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE PERMANENTE DE EMERGÊNCIAS NOTA À IMPRENSA - ATUALIZADASexta-feira, 24 de julho de 2009 11 horas Influenza A (H1N1) 1.
Conforme divulgado anteriormente, de acordo com o último Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza, de 8 de julho, baseado em recomendações da Organização Mundial da Saúde, não está mais indicada a identificação individual de cada caso de influenza pelo novo vírus H1N1, mas a notificação, investigação, diagnóstico laboratorial e tratamento dos casos com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e dos grupos de risco para desenvolver formas graves, assim como identificação de novos focos da doença no país.
2. Dentro desse novo cenário, o novo Boletim Epidemiológico da Influenza no Brasil informa que, de 25 de abril a 18 de julho, foram notificados 8.328 casos suspeitos de algum tipo de gripe no país, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste, corroborando com a ocorrência esperada de casos de síndrome gripal para essa estação do ano.
2.1 Desse total, 1.566 (18,8%) foram confirmados para influenza A (H1N1) e 528 (6,34%) para influenza sazonal.
2.2 É importante ressaltar que, dos casos confirmados por gripe comum, 17% dos pacientes apresentaram dificuldade respiratória moderada ou grave, compatível com a definição de síndrome respiratória aguda grave. Até o momento, este índice é menor nos pacientes infectados pelo vírus H1N1: 14,2% apresentaram esse quadro.
2.3 Além disso, a análise dos casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave evidencia que esse quadro é mais freqüente em mulheres (55,72%).
2.4 A análise epidemiológica realizada até o momento indica que a faixa etária mais acometida tanto pelo vírus H1N1 quanto pelo vírus da influenza sazonal é a de 20 a 49 anos, com mais de 60% dos casos.
3. Até 22 de julho, o Brasil registra 29 óbitos de pacientes com infecção pelo vírus influenza A (H1N1). Destas,
12 são de São Paulo / 11 do Rio Grande do Sul / 05 do Rio de Janeiro / 01 do Paraná.
3.1. De acordo com a análise epidemiológica realizada até 22 de julho, a taxa de mortalidade geral é de 0,015/100.000 habitantes. Reiteramos que, com o novo protocolo, a taxa de letalidade (óbitos por casos confirmados) não é mais utilizada como parâmetro para medir a gravidade da gripe, uma vez que, de acordo com o novo protocolo, casos leves não são mais notificados, exceto em surtos.
3.2 Todas as informações foram enviadas pelas secretarias estaduais de saúde até 22 de julho com base nas informações do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).
Atendimento à Imprensa (61) 3315-2351/3580 jornalismo@saude.gov.br
quinta-feira, 23 de julho de 2009
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Obama pede pressa na votação
O presidente americano pediu à Câmara de Representantes e ao Senado, a democratas e republicanos que votem a favor da reforma.
A aprovação da reforma do sistema de saúde norte-americano tem provocado algumas discordâncias dentro do Partido Democrata. Ao contrário do que afirma a Casa Branca, eles acreditam que é provável que a reforma aumente ainda mais o déficit fiscal.
Diante da situação, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que não promulgará nenhum plano de saúde que aumente o déficit durante a próxima década. As propostas, segundo ele, eliminam bilhões de dólares de gastos desnecessários e concessões injustificadas às companhias de seguro.
Na oportunidade, Obama pediu à Câmara de Representantes e ao Senado, a democratas e republicanos, que aproveitem esta oportunidade e votem a favor de uma reforma que leve ao povo americano um melhor atendimento ao menor custo, que freie as seguradoras, fortaleça as empresas e dê às famílias as opções das quais precisam e a segurança que merecem.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
Custos podem chegar a 4,8% do PIB mundial
Governos já encomendaram 600 milhões de doses de antivirais
A pandemia da nova gripe A (suína) está mudando os rumos da economia no mundo. O Banco Mundial calcula que o custo econômico dos governos em combater e tratar de pacientes contaminados pode variar de 0.7% a 4,8% do PIB global. Já a consultoria britânica Oxford Economics avalia que se 30% da população for contaminada pelo vírus H1N1, o PIB do mundo cairá 3,8%, isso representaria uma perda de US$ 2,5 trilhões. Tais números poderiam trazer uma deflação ou retardar a recuperação econômica mundial por um ou dois anos.
Uma estimativa publicada pelo JP Morgan afirma que os governos já encomendaram cerca de 600 milhões de doses de vacina contra a nova gripe. Foram gastos US$ 4,3 bilhões, mas há chances das vendas somarem mais US$ 2,6 bilhões com uma nova encomenda de 342 milhões de doses. A indústria de vacinas contra a gripe A está trabalhando a todo vapor. Só no Brasil, o Ministério da Saúde investiu R$ 34,75 milhões na compra de 800 mil tratamentos contra Influenza. O primeiro lote com 50 mil chegou na terça-feira (21), o restante da encomenda deve estar no Brasil até o fim de setembro. Com tantos pedidos, produtoras de antivirais como a Roche e a GSK devem ter suas receitas elevadas para mais de US$ 1,8 bilhão no mundo desenvolvido e até US$ 1,2 bilhão nas nações em desenvolvimento. A GSK afirma que já vendeu 150 milhões de doses. Já a 3M no Brasil anunciou um investimento de US$ 1,1 milhão na nova linha de produção de máscaras mais potente contra o vírus da gripe suína na fábrica de Itapetininga (SP). Com três turnos diários, a 3M pretende atender não só encomendas nacionais, mas também dos vizinhos na América Latina.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
Novas normas para cirurgia de vasectomia
A partir de agora, médico que se propuser a realizar a cirurgia terá de estar habilitado para reverter o processo
O Conselho Federal de Medicina publica na edição de ontem (21) do Diário Oficial da União normas éticas para a cirurgia de esterilização masculina, conhecida como vasectomia. A Resolução 1.901, determina ainda que o médico que se propuser a realizar a cirurgia terá de estar habilitado para reverter o processo. Na fixação dessa norma, o CFM levou em consideração a quantidade de homens que, arrependidos de terem operado, procuram auxílio para desfazer o procedimento.
A resolução reforça algumas regras já implementadas pela Lei nº 9.263/96 de 12 de Janeiro de 1996, que cuidam, entre outras coisas, de assegurar tempo suficiente para que as pessoas amadureçam a decisão pela cirurgia. De acordo com a norma, o tempo entre a decisão e a esterilização não poderá ser inferior a 60 dias. O desejo do paciente deverá estar devidamente registrado no prontuário, assim como cada passo do procedimento cirúrgico.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
Votação da contribuição à Saúde deve ser retomada
Ideia é defendia pelos líderes governistas e criticada pela oposição
A votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) deve ser retomada pelos líderes governistas. Com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pressão dos prefeitos, os governistas avaliam que a proposta pode vir a ganhar força. A ideia de retomar a votação surgiu após a declaração do presidente do Brasil de que a única mágoa que vai levar de seu governo é a queda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Os governistas informam que apenas por meio da CSS será possível assegurar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS só será cobrada a partir de 2010, nos moldes da extinta CPMF. A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área da saúde.
Em contrapartida, a oposição acredita que é incoerente aumentar o tributo e, principalmente, criar uma contribuição sobre a saúde, considerada por eles uma maquiagem da CPMF. De acordo com informações do PSDB, mesmo na crise, o governo gastou 12% a mais, por isso não deve reclamar da queda da arrecadação. No final de 2008, a oposição também impediu a conclusão da votação da proposta que regulamenta a emenda 29.
*Com informações do Valor Econômico
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
terça-feira, 14 de julho de 2009
Financiamento da saúde será votado em agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou hoje que colocará em votação a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define parâmetros sobre gastos em saúde e deve adicionar à rede pública cerca de R$ 15 bilhões por ano.
Ele recebeu em seu gabinete uma comitiva formada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o presidente e parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde e cerca de 30 representantes do setor, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades ligadas aos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, entre outros.
"A saúde é uma das políticas sociais mais importantes do País. Nós não teremos uma rede pública de qualidade sem uma mudança no perfil de financiamento. A regulamentação da emenda 29 tramita há nove anos na Câmara dos Deputados. O momento de aprovar é agora", afirmou o ministro. O texto definirá o que são gastos em saúde, o que deve adicionar à rede pública cerca de R$ 5 bilhões em recursos estaduais, com a sua correta aplicação. Além disso, cria uma nova fonte de investimento federal, o que deve aumentar a aplicação do Ministério da Saúde em R$ 10 bilhões anuais.
Para o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde coloca em risco uma das maiores conquistas da população brasileira. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conasems, disse que a regulamentação do gasto em saúde representará um grande avanço e que a aprovação do texto é uma demanda da população por um serviço de saúde de qualidade. Já Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, presidente do Conass, lembrou que o SUS precisa melhorar a sua gestão, mas, sem recursos adequados, isso não será possível.
Segundo o deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar de Saúde, a aprovação da regulamentação seria um marco histórico da atuação do Congresso Nacional.
"Eu me comprometo a levar isso para a primeira reunião de líderes (partidários) e sensibilizar para a proposta que foi trazida. Eu levarei o texto ao plenário (da Câmara). Farei isso logo em agosto. Tenho a convicção de que a saúde é tão importante para o País que os demais deputados estarão sensibilizados para a aprovação do texto. Esse é o compromisso que eu tomo", disse Temer. O presidente da Câmara afirmou que tentará, antes de colocar em votação o projeto, um acordo entre os líderes de partido.
Um dos temas de maior discussão no projeto é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que arrecadaria 0,01% das movimentações financeiras. Os recursos seriam destinados exclusivamente para o Sistema Único de Saúde, e atingiria diretamente atendimento à população.
O destino desses recursos está previsto no programa Mais Saúde, lançado em dezembro de 2007. Ali, está discriminada a ampliação de serviços para pessoas com câncer, com doenças cardiovasculares, que precisam de um leito de UTI. Além disso prevê a expansão do atendimento do Programa Saúde da Família, a incorporação de vacinas, e a adequação da remuneração dos prestadores de serviços do SUS, entre outras 171 ações.
Temporão ressaltou ainda que atualmente mais de 60% dos gastos com saúde é feito pelas famílias brasileiras. Para ele, deve haver um novo patamar de financiamento público. "O Congresso Nacional tem essa responsabilidade histórica que é permitir que o Sistema Único de Saúde cumpra suas atribuições e responsabilidades", disse.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Empresas poderão ressarcir SUS por gasto com acidente de trabalho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional.
Rebecca Garcia lembra que a legislação brasileira atribui ao SUS a responsabilidade pelas ações de saúde do trabalhador, inclusive em caso de acidentes de trabalho ou de doenças profissional. A própria Constituição Federal estabelece essa norma, que é ratificada pela Lei Orgânica da Saúde, acrescenta.
No entanto, ressalta que um dos princípios correntes no Direito do Trabalho é o de que quem gera o risco deve ser responsável pelo seu controle e pela reparação dos danos causados. Para ele, trata-se de um princípio justo, que inclusive foi incorporado à legislação previdenciária.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.
Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
Fabricação de medicamentos tem nova norma
Acesso as substâncias disponíveis na Farmacopeia Internacional da OMS foi autorizada pela Anvisa.
O Brasil poderá a partir de hoje (8) usar as substâncias disponíveis na Farmacopeia Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na da Argentina, caso não haja na farmacopéia brasileira as substâncias químicas de referência certificadas.
A Resolução nº 37 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que autoriza o acesso, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
De acordo com a Anvisa, a farmacopéia é o Código Oficial Farmacêutico do País. A norma define os parâmetros mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
"O SUS é um desafio", diz Lula
O presidente afirma que o financiamento do sistema é um desafio e que a demanda triplicou a verba repassada a estados e municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu hoje (7) que a população enfrenta filas e dificuldades para ter atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que o governo trabalha para eliminá-las. Ele lembrou que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do atendimento público de saúde, o que torna esse sistema um desafio.
"O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões", afirmou Lula na coluna O Presidente Responde, em resposta a pergunta feita por um leitor sobre o SUS.
Lula lembrou que houve perda de recursos para a saúde provocada pela não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional e informou que os recursos devem ser recompostos com a regulamentação da Emenda Constitucional 29.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Gestão administrada por OSSs: uma boa estratégia?
Há dois anos sob administração de uma associação, o Caps Itapeva se diz satisfeito com o convênio firmado
"A estratégia das OSSs tem se mostrado interessante e promissora. É um modelo que imprime mais agilidade, você ganha uma dinâmica de trabalho com liberdade de ação para poder despender e controlar com transparência o dinheiro. Não há a mesma burocracia que se encontra na administração direta. Você fecha um contrato com o Estado, ele busca saber o que precisa cobrar e a OSS se prepara para ser cobrada. Porém, há uma grande polêmica neste assunto, por exemplo, o Sindicato do Trabalho da Saúde é contra essa estratégia com a justificativa de que estas associações estão enfraquecendo o poder público". São com estas palavras que o diretor Técnico do Centro de Atenção Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (Caps Itapeva), Mário Dinis Mateus, resume o desempenho da unidade sob administração de uma OSS.
Há pouco mais de dois anos, sob a administração de um convênio firmado pelo Estado entre a Secretaria de Saúde e a Unifesp, o Caps Itapeva tem recebido R$ 280 mil/mês, conforme contrato assinado para novos programas e melhoria de qualidade de atendimento.
Com a verba disponibilizada, o passo inicial da unidade foi comprar novos equipamentos e insumos, além de reformar o mobiliário das salas. Em 2008, o Caps retomou alguns serviços e instituiu o comitê de ética médica e a comissão de prontuários.
"Todo mês, nós guardamos um pouco do montante recebido do Estado para garantir novos projetos e reformas. A verba de custeio do convênio paga toda a estrutura da unidade, exceto a folha de pagamento dos funcionários antigos. O Caps tem um orçamento original", comenta Mateus.
A nova administração também possibilitou à unidade firmar novas parcerias com outros recursos e renovar as ações com a rede de atenção básica do município, através das equipes do Programa de Saúde da Família. De acordo com Mateus, o Caps Itapeva se integrou, por exemplo, à rede social Bela Vista e ao Hospital Sírio Libanês, que patrocina a Oficina de Arte.
O executivo, que não gosta de comparar o Caps com o Hospital Dia, diz que o trabalho de integração é importante para que os pacientes fiquem cada vez mais independentes da unidade. "Não gosto de comparações, mas se tiver que comparar talvez estejamos mais próximos de uma unidade de diálise - diariamente recebemos um grande número de pacientes que buscam suporte aqui no Caps".
Ainda neste mês, o Caps Itapeva pretende concluir a discussão, já em andamento, com o Estado para que o centro se torne 24h. Para o segundo semestre, Mateus destaca vários projetos: "pretendemos criar um SAU (Serviço de atendimento ao usuário), informatizar todo o nosso sistema por meio do prontuário eletrônico em todos os consultórios internos e, disponibilizar dois cursos de capacitação de Saúde Mental na Atenção Básica", completa.
"A estratégia das OSSs tem se mostrado interessante e promissora. É um modelo que imprime mais agilidade, você ganha uma dinâmica de trabalho com liberdade de ação para poder despender e controlar com transparência o dinheiro. Não há a mesma burocracia que se encontra na administração direta. Você fecha um contrato com o Estado, ele busca saber o que precisa cobrar e a OSS se prepara para ser cobrada. Porém, há uma grande polêmica neste assunto, por exemplo, o Sindicato do Trabalho da Saúde é contra essa estratégia com a justificativa de que estas associações estão enfraquecendo o poder público". São com estas palavras que o diretor Técnico do Centro de Atenção Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (Caps Itapeva), Mário Dinis Mateus, resume o desempenho da unidade sob administração de uma OSS.
Há pouco mais de dois anos, sob a administração de um convênio firmado pelo Estado entre a Secretaria de Saúde e a Unifesp, o Caps Itapeva tem recebido R$ 280 mil/mês, conforme contrato assinado para novos programas e melhoria de qualidade de atendimento.
Com a verba disponibilizada, o passo inicial da unidade foi comprar novos equipamentos e insumos, além de reformar o mobiliário das salas. Em 2008, o Caps retomou alguns serviços e instituiu o comitê de ética médica e a comissão de prontuários.
"Todo mês, nós guardamos um pouco do montante recebido do Estado para garantir novos projetos e reformas. A verba de custeio do convênio paga toda a estrutura da unidade, exceto a folha de pagamento dos funcionários antigos. O Caps tem um orçamento original", comenta Mateus.
A nova administração também possibilitou à unidade firmar novas parcerias com outros recursos e renovar as ações com a rede de atenção básica do município, através das equipes do Programa de Saúde da Família. De acordo com Mateus, o Caps Itapeva se integrou, por exemplo, à rede social Bela Vista e ao Hospital Sírio Libanês, que patrocina a Oficina de Arte.
O executivo, que não gosta de comparar o Caps com o Hospital Dia, diz que o trabalho de integração é importante para que os pacientes fiquem cada vez mais independentes da unidade. "Não gosto de comparações, mas se tiver que comparar talvez estejamos mais próximos de uma unidade de diálise - diariamente recebemos um grande número de pacientes que buscam suporte aqui no Caps".
Ainda neste mês, o Caps Itapeva pretende concluir a discussão, já em andamento, com o Estado para que o centro se torne 24h. Para o segundo semestre, Mateus destaca vários projetos: "pretendemos criar um SAU (Serviço de atendimento ao usuário), informatizar todo o nosso sistema por meio do prontuário eletrônico em todos os consultórios internos e, disponibilizar dois cursos de capacitação de Saúde Mental na Atenção Básica", completa.
Fonte: Saúde Business Web
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