INFLUENZA A(H1N1) NOTA ATUALIZADA em 24/julho/2009

24/07/2009 , às 13h36
NOTA À IMPRENSA - ATUALIZADA
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE PERMANENTE DE EMERGÊNCIAS NOTA À IMPRENSA - ATUALIZADASexta-feira, 24 de julho de 2009 11 horas Influenza A (H1N1) 1.

Conforme divulgado anteriormente, de acordo com o último Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza, de 8 de julho, baseado em recomendações da Organização Mundial da Saúde, não está mais indicada a identificação individual de cada caso de influenza pelo novo vírus H1N1, mas a notificação, investigação, diagnóstico laboratorial e tratamento dos casos com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e dos grupos de risco para desenvolver formas graves, assim como identificação de novos focos da doença no país.

2. Dentro desse novo cenário, o novo Boletim Epidemiológico da Influenza no Brasil informa que, de 25 de abril a 18 de julho, foram notificados 8.328 casos suspeitos de algum tipo de gripe no país, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste, corroborando com a ocorrência esperada de casos de síndrome gripal para essa estação do ano.

2.1 Desse total, 1.566 (18,8%) foram confirmados para influenza A (H1N1) e 528 (6,34%) para influenza sazonal.

2.2 É importante ressaltar que, dos casos confirmados por gripe comum, 17% dos pacientes apresentaram dificuldade respiratória moderada ou grave, compatível com a definição de síndrome respiratória aguda grave. Até o momento, este índice é menor nos pacientes infectados pelo vírus H1N1: 14,2% apresentaram esse quadro.

2.3 Além disso, a análise dos casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave evidencia que esse quadro é mais freqüente em mulheres (55,72%).

2.4 A análise epidemiológica realizada até o momento indica que a faixa etária mais acometida tanto pelo vírus H1N1 quanto pelo vírus da influenza sazonal é a de 20 a 49 anos, com mais de 60% dos casos.

3. Até 22 de julho, o Brasil registra 29 óbitos de pacientes com infecção pelo vírus influenza A (H1N1). Destas,

12 são de São Paulo / 11 do Rio Grande do Sul / 05 do Rio de Janeiro / 01 do Paraná.

3.1. De acordo com a análise epidemiológica realizada até 22 de julho, a taxa de mortalidade geral é de 0,015/100.000 habitantes. Reiteramos que, com o novo protocolo, a taxa de letalidade (óbitos por casos confirmados) não é mais utilizada como parâmetro para medir a gravidade da gripe, uma vez que, de acordo com o novo protocolo, casos leves não são mais notificados, exceto em surtos.

3.2 Todas as informações foram enviadas pelas secretarias estaduais de saúde até 22 de julho com base nas informações do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).

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INFLUENZA A(H1N1) - Ministério da Saúde esclarece

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A INFLUENZA A (H1N1)

INFLUENZA A(H1N1) - Ministério da Saúde esclarece

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Obama pede pressa na votação

O presidente americano pediu à Câmara de Representantes e ao Senado, a democratas e republicanos que votem a favor da reforma.

A aprovação da reforma do sistema de saúde norte-americano tem provocado algumas discordâncias dentro do Partido Democrata. Ao contrário do que afirma a Casa Branca, eles acreditam que é provável que a reforma aumente ainda mais o déficit fiscal.

Diante da situação, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que não promulgará nenhum plano de saúde que aumente o déficit durante a próxima década. As propostas, segundo ele, eliminam bilhões de dólares de gastos desnecessários e concessões injustificadas às companhias de seguro.

Na oportunidade, Obama pediu à Câmara de Representantes e ao Senado, a democratas e republicanos, que aproveitem esta oportunidade e votem a favor de uma reforma que leve ao povo americano um melhor atendimento ao menor custo, que freie as seguradoras, fortaleça as empresas e dê às famílias as opções das quais precisam e a segurança que merecem.

Fonte: www.saudebusinessweb.com.br

ATENÇÃO PARA OS DETALHES

Custos podem chegar a 4,8% do PIB mundial

Governos já encomendaram 600 milhões de doses de antivirais

A pandemia da nova gripe A (suína) está mudando os rumos da economia no mundo. O Banco Mundial calcula que o custo econômico dos governos em combater e tratar de pacientes contaminados pode variar de 0.7% a 4,8% do PIB global. Já a consultoria britânica Oxford Economics avalia que se 30% da população for contaminada pelo vírus H1N1, o PIB do mundo cairá 3,8%, isso representaria uma perda de US$ 2,5 trilhões. Tais números poderiam trazer uma deflação ou retardar a recuperação econômica mundial por um ou dois anos.

Uma estimativa publicada pelo JP Morgan afirma que os governos já encomendaram cerca de 600 milhões de doses de vacina contra a nova gripe. Foram gastos US$ 4,3 bilhões, mas há chances das vendas somarem mais US$ 2,6 bilhões com uma nova encomenda de 342 milhões de doses. A indústria de vacinas contra a gripe A está trabalhando a todo vapor. Só no Brasil, o Ministério da Saúde investiu R$ 34,75 milhões na compra de 800 mil tratamentos contra Influenza. O primeiro lote com 50 mil chegou na terça-feira (21), o restante da encomenda deve estar no Brasil até o fim de setembro. Com tantos pedidos, produtoras de antivirais como a Roche e a GSK devem ter suas receitas elevadas para mais de US$ 1,8 bilhão no mundo desenvolvido e até US$ 1,2 bilhão nas nações em desenvolvimento. A GSK afirma que já vendeu 150 milhões de doses. Já a 3M no Brasil anunciou um investimento de US$ 1,1 milhão na nova linha de produção de máscaras mais potente contra o vírus da gripe suína na fábrica de Itapetininga (SP). Com três turnos diários, a 3M pretende atender não só encomendas nacionais, mas também dos vizinhos na América Latina.

Fonte: www.saudebusinessweb.com.br

Novas normas para cirurgia de vasectomia

A partir de agora, médico que se propuser a realizar a cirurgia terá de estar habilitado para reverter o processo

O Conselho Federal de Medicina publica na edição de ontem (21) do Diário Oficial da União normas éticas para a cirurgia de esterilização masculina, conhecida como vasectomia. A Resolução 1.901, determina ainda que o médico que se propuser a realizar a cirurgia terá de estar habilitado para reverter o processo. Na fixação dessa norma, o CFM levou em consideração a quantidade de homens que, arrependidos de terem operado, procuram auxílio para desfazer o procedimento.

A resolução reforça algumas regras já implementadas pela Lei nº 9.263/96 de 12 de Janeiro de 1996, que cuidam, entre outras coisas, de assegurar tempo suficiente para que as pessoas amadureçam a decisão pela cirurgia. De acordo com a norma, o tempo entre a decisão e a esterilização não poderá ser inferior a 60 dias. O desejo do paciente deverá estar devidamente registrado no prontuário, assim como cada passo do procedimento cirúrgico.

Fonte: www.saudebusinessweb.com.br

Votação da contribuição à Saúde deve ser retomada

Ideia é defendia pelos líderes governistas e criticada pela oposição

A votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) deve ser retomada pelos líderes governistas. Com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pressão dos prefeitos, os governistas avaliam que a proposta pode vir a ganhar força. A ideia de retomar a votação surgiu após a declaração do presidente do Brasil de que a única mágoa que vai levar de seu governo é a queda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Os governistas informam que apenas por meio da CSS será possível assegurar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS só será cobrada a partir de 2010, nos moldes da extinta CPMF. A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área da saúde.

Em contrapartida, a oposição acredita que é incoerente aumentar o tributo e, principalmente, criar uma contribuição sobre a saúde, considerada por eles uma maquiagem da CPMF. De acordo com informações do PSDB, mesmo na crise, o governo gastou 12% a mais, por isso não deve reclamar da queda da arrecadação. No final de 2008, a oposição também impediu a conclusão da votação da proposta que regulamenta a emenda 29.

*Com informações do Valor Econômico

Fonte: www.saudebusinessweb.com.br

Financiamento da saúde será votado em agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou hoje que colocará em votação a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define parâmetros sobre gastos em saúde e deve adicionar à rede pública cerca de R$ 15 bilhões por ano.

Ele recebeu em seu gabinete uma comitiva formada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o presidente e parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde e cerca de 30 representantes do setor, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades ligadas aos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, entre outros.

"A saúde é uma das políticas sociais mais importantes do País. Nós não teremos uma rede pública de qualidade sem uma mudança no perfil de financiamento. A regulamentação da emenda 29 tramita há nove anos na Câmara dos Deputados. O momento de aprovar é agora", afirmou o ministro. O texto definirá o que são gastos em saúde, o que deve adicionar à rede pública cerca de R$ 5 bilhões em recursos estaduais, com a sua correta aplicação. Além disso, cria uma nova fonte de investimento federal, o que deve aumentar a aplicação do Ministério da Saúde em R$ 10 bilhões anuais.

Para o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde coloca em risco uma das maiores conquistas da população brasileira. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conasems, disse que a regulamentação do gasto em saúde representará um grande avanço e que a aprovação do texto é uma demanda da população por um serviço de saúde de qualidade. Já Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, presidente do Conass, lembrou que o SUS precisa melhorar a sua gestão, mas, sem recursos adequados, isso não será possível.

Segundo o deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar de Saúde, a aprovação da regulamentação seria um marco histórico da atuação do Congresso Nacional.

"Eu me comprometo a levar isso para a primeira reunião de líderes (partidários) e sensibilizar para a proposta que foi trazida. Eu levarei o texto ao plenário (da Câmara). Farei isso logo em agosto. Tenho a convicção de que a saúde é tão importante para o País que os demais deputados estarão sensibilizados para a aprovação do texto. Esse é o compromisso que eu tomo", disse Temer. O presidente da Câmara afirmou que tentará, antes de colocar em votação o projeto, um acordo entre os líderes de partido.

Um dos temas de maior discussão no projeto é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que arrecadaria 0,01% das movimentações financeiras. Os recursos seriam destinados exclusivamente para o Sistema Único de Saúde, e atingiria diretamente atendimento à população.

O destino desses recursos está previsto no programa Mais Saúde, lançado em dezembro de 2007. Ali, está discriminada a ampliação de serviços para pessoas com câncer, com doenças cardiovasculares, que precisam de um leito de UTI. Além disso prevê a expansão do atendimento do Programa Saúde da Família, a incorporação de vacinas, e a adequação da remuneração dos prestadores de serviços do SUS, entre outras 171 ações.

Temporão ressaltou ainda que atualmente mais de 60% dos gastos com saúde é feito pelas famílias brasileiras. Para ele, deve haver um novo patamar de financiamento público. "O Congresso Nacional tem essa responsabilidade histórica que é permitir que o Sistema Único de Saúde cumpra suas atribuições e responsabilidades", disse.

Empresas poderão ressarcir SUS por gasto com acidente de trabalho

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por despesas decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional.

Rebecca Garcia lembra que a legislação brasileira atribui ao SUS a responsabilidade pelas ações de saúde do trabalhador, inclusive em caso de acidentes de trabalho ou de doenças profissional. A própria Constituição Federal estabelece essa norma, que é ratificada pela Lei Orgânica da Saúde, acrescenta.

No entanto, ressalta que um dos princípios correntes no Direito do Trabalho é o de que quem gera o risco deve ser responsável pelo seu controle e pela reparação dos danos causados. Para ele, trata-se de um princípio justo, que inclusive foi incorporado à legislação previdenciária.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania.

Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Fabricação de medicamentos tem nova norma

Acesso as substâncias disponíveis na Farmacopeia Internacional da OMS foi autorizada pela Anvisa.

O Brasil poderá a partir de hoje (8) usar as substâncias disponíveis na Farmacopeia Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) e na da Argentina, caso não haja na farmacopéia brasileira as substâncias químicas de referência certificadas.

A Resolução nº 37 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que autoriza o acesso, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

De acordo com a Anvisa, a farmacopéia é o Código Oficial Farmacêutico do País. A norma define os parâmetros mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de insumos e especialidades farmacêuticas.

Fonte: www.saudebusinessweb.com.br

"O SUS é um desafio", diz Lula

O presidente afirma que o financiamento do sistema é um desafio e que a demanda triplicou a verba repassada a estados e municípios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu hoje (7) que a população enfrenta filas e dificuldades para ter atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e afirmou que o governo trabalha para eliminá-las. Ele lembrou que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do atendimento público de saúde, o que torna esse sistema um desafio.

"O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões", afirmou Lula na coluna O Presidente Responde, em resposta a pergunta feita por um leitor sobre o SUS.

Lula lembrou que houve perda de recursos para a saúde provocada pela não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional e informou que os recursos devem ser recompostos com a regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Fonte: www.saudebusinessweb.com.br

Gestão administrada por OSSs: uma boa estratégia?

Há dois anos sob administração de uma associação, o Caps Itapeva se diz satisfeito com o convênio firmado
"A estratégia das OSSs tem se mostrado interessante e promissora. É um modelo que imprime mais agilidade, você ganha uma dinâmica de trabalho com liberdade de ação para poder despender e controlar com transparência o dinheiro. Não há a mesma burocracia que se encontra na administração direta. Você fecha um contrato com o Estado, ele busca saber o que precisa cobrar e a OSS se prepara para ser cobrada. Porém, há uma grande polêmica neste assunto, por exemplo, o Sindicato do Trabalho da Saúde é contra essa estratégia com a justificativa de que estas associações estão enfraquecendo o poder público". São com estas palavras que o diretor Técnico do Centro de Atenção Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira (Caps Itapeva), Mário Dinis Mateus, resume o desempenho da unidade sob administração de uma OSS.
Há pouco mais de dois anos, sob a administração de um convênio firmado pelo Estado entre a Secretaria de Saúde e a Unifesp, o Caps Itapeva tem recebido R$ 280 mil/mês, conforme contrato assinado para novos programas e melhoria de qualidade de atendimento.
Com a verba disponibilizada, o passo inicial da unidade foi comprar novos equipamentos e insumos, além de reformar o mobiliário das salas. Em 2008, o Caps retomou alguns serviços e instituiu o comitê de ética médica e a comissão de prontuários.
"Todo mês, nós guardamos um pouco do montante recebido do Estado para garantir novos projetos e reformas. A verba de custeio do convênio paga toda a estrutura da unidade, exceto a folha de pagamento dos funcionários antigos. O Caps tem um orçamento original", comenta Mateus.
A nova administração também possibilitou à unidade firmar novas parcerias com outros recursos e renovar as ações com a rede de atenção básica do município, através das equipes do Programa de Saúde da Família. De acordo com Mateus, o Caps Itapeva se integrou, por exemplo, à rede social Bela Vista e ao Hospital Sírio Libanês, que patrocina a Oficina de Arte.
O executivo, que não gosta de comparar o Caps com o Hospital Dia, diz que o trabalho de integração é importante para que os pacientes fiquem cada vez mais independentes da unidade. "Não gosto de comparações, mas se tiver que comparar talvez estejamos mais próximos de uma unidade de diálise - diariamente recebemos um grande número de pacientes que buscam suporte aqui no Caps".
Ainda neste mês, o Caps Itapeva pretende concluir a discussão, já em andamento, com o Estado para que o centro se torne 24h. Para o segundo semestre, Mateus destaca vários projetos: "pretendemos criar um SAU (Serviço de atendimento ao usuário), informatizar todo o nosso sistema por meio do prontuário eletrônico em todos os consultórios internos e, disponibilizar dois cursos de capacitação de Saúde Mental na Atenção Básica", completa.

Fonte: Saúde Business Web