Saúde destina R$ 4,3 mi para construção de UBSs em oito estados

O Ministério da Saúde ampliou a assistência na atenção básica com a liberação de R$ 4,33 milhões para a construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em oito estados.

Segundo comunicado, os recursos serão repassados em três parcelas e vão de R$ 200 mil a R$ 533,33 mil, de acordo com o tamanho de cada UBS e a quantidade de Equipes de Saúde da Família (ESF) que a unidade é capaz de abrigar.

Os estados beneficiados são Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os investimentos estão previstos nas novas medidas de fortalecimento da atenção básica no país, anunciadas no início deste mês.

O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.

A construção das 17 UBSs, uma em cada município beneficiado, também reforça a estratégia adotada pelo governo federal de reestruturar a atenção básica no contexto do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

Reforço

Ao todo, sete cidades paulistas serão beneficiadas com o repasse de R$ 2 milhões para a construção das UBSs. O Rio de Janeiro teve três municípios contemplados com o valor de R$ 933,33 mil, enquanto duas cidades pernambucanas receberão R$ 400 mil. Os outros municípios são dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte e cada um terá R$ 200 mil para a construção das unidades.

As novas UBSs que serão construídas servirão de base para 27 ESF realizarem o atendimento às comunidades. As ESF têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas e até a atenção e encaminhamento de urgências.

Fonte: www.saudeweb.com.br

Servidores de São Paulo fazem paralisação de 48 horas

Os servidores públicos da Saúde de São Paulo iniciaram paralisação de 48 horas nesta quarta-feira (15), após diversas tentativas de negociar um reajuste salarial de 26% com o governo estadual. No entanto, a Secretaria Estadual de Saúde ainda não apresentou proposta para a categoria.

Em carta aberta à população, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) informa que o governo oferece um adicional de até R$ 39 no Prêmio de Incentivo, que seria parte da remuneração e representaria no máximo 4% de reajuste do salário total.

A categoria se queixa de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e os secretários de governo tiveram 26% de aumento (mesmo índice pleiteado pelos servidores), enquanto os salários-base dos servidores da Saúde variam de R$ 180,35 a R$ 414,30.

“Esse governo diz que é um novo governo, que quer dialogar com os sindicatos, mas é o mesmo que há 16 anos não investe em saúde pública, terceiriza os serviços, paga os piores salários do Brasil e reduz o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Lutamos para reverter esse quadro”, diz a carta.

Segundo o secretário-geral do SindSaúde, Helcio Aparecido Marcelino, a entidade está surpresa com a quantidade de unidades que estão aderindo à greve. A assembleia vai definir os rumos do movimento na prpoxima sexta-feira (17), na capital paulista.

Até o momento, segundo o sindicato, estão em greve funcionários do Hospital das Clínicas, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, do Hospital Darcy Vargas e de mais 15 hospitais da Grande São Paulo além de sete em cidades do interior, como Assis, Sorocaba e Lins.

O atendimento de rotina (exames e consultas) está suspenso, mas as unidades mantêm o pronto-atendimento de emergências.

Além do reajuste e gratificação, os servidores reivindicam aumento no valor e redefinição para o prêmio de incentivo, extinção da política de bônus por desempenho, políticas de proteção à saúde do trabalhador, licença-maternidade de 180 dias para todos os regimes de contratação, reestruturação para o plano de carreira, entre outras. A data-base da categoria é 1º de março.

Fonte:www.saudeweb.com.br

Os desafios da gestão em um ano de reacreditação hospitalar internacional

Por: Martha Lima da Silva
Gerente de Hospitalidade do
Hospital São Vicente de Paulo (RJ)

Toda gestão é uma “atitude” de administração voltada ao estudo do risco, qualquer que seja o procedimento estudado. Falamos, por exemplo, em gestão ambiental. Essa gestão é uma administração voltada ao risco que o meio ambiente pode sofrer mediante um dado procedimento. Quando falamos em “qualidade”, nesse caso, a análise do risco está baseada no procedimento ou no resultado do procedimento esperado de acordo com os requisitos dos clientes. Quando nos referimos à gestão da qualidade, é preciso determinar, ainda, qualidade com relação “a que?”. Qualidade de atendimento, qualidade de produto, qualidade de procedimento? Enfim, qualidade relativa ao processo.

Já se passaram três anos da nossa Acreditação Hospitalar Internacional pela Joint Commission International (JCI), representada no Brasil pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), e estamos voltados para a reacreditação. A gestão é uma “atitude” de administração fundamental para o alcance do objetivo institucional. Se o processo de Acreditação hospitalar internacional mobiliza todos os profissionais dentro da instituição, a reacreditação não é diferente. Antes, o sentimento era de obtenção de um selo de qualidade internacional e o status de figurar entre os melhores hospitais do mundo. Agora o sentimento que permeia a instituição é o de manter esse status alcançado e provar que a qualidade vai além de um certificado impresso e preso na parede. A qualidade é um “comportamento”, faz parte do nosso DNA institucional.

Os profissionais do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), no Rio de Janeiro, buscam qualidade e possuem uma mentalidade que chamamos de “consciência da qualidade”, com vistas em posturas de mudanças positivas e não impositivas, o que torna o trabalho muito mais gratificante. Trilhando o caminho da qualidade, desde 1994, quando a convite do Inmetro, o Hospital decidiu pela implantação do projeto da Qualidade, fundamentado na Norma NBR ISO 9002. O Sistema de Gestão da Qualidade abrange todos os serviços e é certificado desde 1998, quando obteve a certificação ISO 9002/1994. Hoje, o Hospital São Vicente de Paulo possui duas certificações internacionais: a ISO 9001-2008 pela ABNT e a Acreditação Hospitalar Internacional pela JCI/CBA.

Quando falamos em qualidade, falamos de alguns pontos importantes como desempenho das pessoas, participação e comprometimento de todos, comunicação, qualidade, processo de trabalho, cultura organizacional, melhoria contínua, treinamento e total satisfação do cliente. A qualidade institucional, por exemplo, resulta da qualidade individual das pessoas e, então, o desafio é potencializar a qualidade dos profissionais levando ao máximo o grau de desempenho. A participação e comprometimento de todos também é fundamental, pois alcançar a qualidade só é possível quando há aderência de toda a instituição, do nível estratégico ao nível operacional. Nesse caso, o desafio é envolver todos os profissionais no processo de qualidade institucional. A total satisfação do cliente é o objetivo maior, que é alcançado a partir da implementação de um sistema de gestão da qualidade, que permeia o atendimento do cliente em todas as suas necessidades com segurança, humanização e alto grau de excelência.

Os desafios existem para serem vencidos e o Hospital São Vicente de Paulo é uma instituição que reúne profissionais de alto nível de desempenho, que se orgulham por fazer parte de uma equipe “Acreditada” e que, assim como na certificação ISO que já mantém há 13 anos, tem como objetivo buscar a perenidade em relação à Acreditação Hospitalar Internacional.

Artigo encaminhado por:
Danielli Marinho
SB Comunicação
Rio de Janeiro/RJ

Presidente anuncia acordo para votar Emenda 29, sem nova CPMF

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou nesta terça-feira que houve acordo para colocar em votação, ainda neste semestre, o projeto que regulamenta a Emenda 29 e destina mais recursos para a saúde (PLP 306/2008). “Há um acordo entre todos os líderes e a minha proposta é votar até 15 de julho”, disse.

O Plenário já começou a analisar o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao texto, mas a votação não foi concluída porque falta a análise de um destaque apresentado pelo DEM, na tentativa de inviabilizar a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). Segundo o texto atual, o tributo teria os moldes da extinta CPMF, mas Marco Maia garantiu que não haverá criação de imposto.

“Não há nenhuma possibilidade de votação de criação de novos impostos. Vamos votar a redistribuição dos recursos para a saúde sem novo imposto”, disse o presidente. Ele afirma que esse será um dos temas discutidos com a nova ministra da Secretaria de Relação Institucionais, Ideli Salvatti, que visitará a Câmara nesta quarta-feira (15), às 11h30.

Fonte: www2.camara.gov.br

Médicos poderão pagar multa de 174,50 reais

Em São Paulo, os médicos estão proibidos de usar jaleco fora do ambiente de trabalho. Quem desrespeitar a lei estadual, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado, está sujeito à multa de 174,50 reais. O valor dobra em caso de reincidência. O objetivo é impedir que os jalecos sirvam de fonte e veículo de transmissão de micro-organismos.

Mas as chances de se tornar “letra morta” são grandes. Ainda não está definido quais são as formas de fiscalização e de aplicação da multa. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, por enquanto, a infração à legislação não terá efeito punitivo. A Secretaria ainda afirma que será realizada uma campanha de conscientização e adesão à lei.

Estudo — Uma pesquisa publicada em setembro do ano passado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) mostrou a presença maciça de bactérias em jalecos médicos. Foram analisados, por duas pesquisadoras, 48 alunos que utilizavam jaleco. Os resultados foram alarmantes: 95,8% estavam contaminados. Entre as bactérias encontradas, havia a Staphylococcus aureus, principal responsável pelas infecções hospitalares.

Segundo o estudo, mangas e bolsos são as áreas mais contaminadas. O estudo ainda levou em consideração a diferença entre o dia da semana. Segundo o levantamento, os jalecos apresentavam maior quantidade de micro-organismos na quinta-feira do que na segunda – o que indica que os médicos utilizam a peça mais de uma vez sem lavar. Os pesquisadores acrescentam que os micro-organismos podem sobreviver entre 10 e 98 dias em tecidos encontrados em hospitais, como algodão e poliéster.

Maria Elisa Zuliani Maluf, coordenadora da pesquisa e professora titular de Microbiologia da PUC-SP, afirma que outros materiais utilizados por médicos também estão contaminados. Um estudo mostrou que 90% dos estetoscópios, utilizado para auscultar o coração, estavam contaminados. Outra pesquisa indicou que os aparelhos celulares dos médicos possuíam mais bactérias do que os celulares do restante da população. "O uso do jaleco é uma questão de conscientização e de bom senso. É preciso evitar a banalização dessa vestimenta e manter a higienização", afirma.

A pesquisadora explica que o jaleco é considerado um equipamento de proteção individual (EPI), que tem como finalidade de proteger o médico e outros profissionais da área de medicina contra uma eventual contaminação pelo paciente.

Na medicina, o avental branco é utilizado há pelo menos 100 anos. Ele funciona como um símbolo de respeito, status e diferenciação entre o médico e o paciente. No passado, os cirurgiões usavam aventais. Quanto mais sujos com sangue, maior era o prestigio entre os colegas. Uma pesquisa realizada pelo Royal Free Hospital em 2004, em Londres, mostrou que a maioria dos pacientes prefere que os médicos utilizem jalecos.

Fonte: www.veja.abril.com.br

Governador entrega gestão dos hospitais à Confederação das Santas Casas; contrato é válido por um ano

O governador Siqueira Campos (PSDB) assinou nesta terça-feira, 7, em Brasília, o convênio com a Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) para a terceirização dos 19 hospitais estaduais.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Saúde (Sesau), o convênio permitirá o desenvolvimento e implantação de processo permanente de melhoria da qualidade da assistência à saúde local. “O projeto inclui ações em curto prazo para melhorar o atendimento à população; e em médio e longo prazo para implantação de um novo modelo de gestão compartilhada dos hospitais públicos, com apoio de instituições filantrópicas renomadas.

O acordo, que tem validade por um ano, foi firmado entre o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior; o governador do Tocantins, Siqueira Campos, e o Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, Arnaldo Alves.

Durante a reunião, o governador Siqueira Campos ressaltou a confiança na CMB e manifestou satisfação na parceria. “A CMB não é uma entidade empresarial qualquer. Aqui tem algo a mais. E não estamos buscando qualquer parceiro, mas uma entidade que tem compromisso e seriedade”, disse.

O presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, apresentou os dados sobre as Santas Casas e entidades filantrópicas, que representam a maior rede de assistência hospitalar do Brasil, contando, hoje, com 2.100 instituições, com representação nacional pelas Federações Estaduais em 16 Estados. Ele também ressaltou que a parceria é resultado da confiança que o governo do Estado depositou sobre a Confederação. “A imagem da CMB e do Estado será outra quando os resultados começarem a aparecer”, afirmou.

O secretário de Saúde do Tocantins, Arnaldo Alves, reforçou a importância da parceria para reestruturar a Saúde no Estado, alegando, ainda, que há pressa para que o projeto comece. “Vamos fazer o que for possível de cada lado para contribuir com a força-tarefa de recuperar a Saúde do Tocantins. Com seriedade, confiança mútua e compromisso, faremos o melhor trabalho possível”, disse. Ao final da cerimônia de assinatura dos termos, o governador Siqueira Campos assinou também uma portaria dando ao secretário autoridade para firmar o acordo e coordenar o projeto junto à CMB.

Inicialmente, o governo estadual buscou a CMB para discutir alternativas para solucionar sérios problemas de infraestrutura dos hospitais públicos estaduais, agravados pela falta de manutenção preventiva e corretiva, com equipamentos deteriorados e, em muitos casos, inoperantes. Esta realidade levou o governo de Tocantins a decretar, há cerca de dois meses, estado de calamidade pública na rede hospitalar, passando, então, a buscar soluções.

Após realização de diagnóstico preliminar nas unidades estaduais, a CMB apresentou propostas de melhoria da qualidade da assistência à saúde, visando à solução dos problemas que hoje afetam a população do estado. “A preocupação da CMB é garantir que o Estado do Tocantins possa contar com o que há de melhor em ações de assistência à saúde no Brasil”, destacou o presidente da CMB.

O acordo foi firmado em Brasília, e também contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi, do superintendente da CMB, José Luiz Spigolon e dos presidentes das Federações do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Bahia, Pernambuco, São Paulo e Goiás.

Fonte: www.clebertoledo.com.br

Governador assina nesta terça convênio com Confederação das Santas Casas

O governador Siqueira Campos anunciou que assinará nesta terça-feira, 7, um convênio entre a Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB), hospitais e entidades filantrópicas, que irá gerar "uma série de melhorias" para o sistema de Saúde do Estado.

Segundo a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), a assinatura do convênio tem a finalidade de "retirar a Saúde do Estado de calamidade em que se encontra". Através da Secoml, o governador disse que a intenção é modernizar o sistema e resolver os graves problemas da área o quanto antes, mas, de acordo com ele, a burocracia tem feito com que algumas ações se tornem demoradas.

“Existe a burocracia que infelizmente faz com que ações importantes demorem um pouco mais. Há exigências que estão nas leis que não estão ajustadas ás necessidades do Brasil, mas todo nosso Governo está desejoso de apressar isso”, ressaltou o governador.

Siqueira ainda destacou também as providências que já foram tomadas para área. “A situação dos nossos hospitais não é boa e não pode ficar como está. Já tomei determinadas providências, novos hospitais serão construídos e uma nova maternidade para Palmas também. Vamos aproveitar o Hospital Dona Regina para transformar em um hospital da criança, um hospital de qualidade que atenda nossas crianças como elas merecem. Também vamos construir um belíssimo hospital em Araguatins, com 100 leitos, que vai atender a toda aquela região", enfatizou.

Ainda pela Secom, Siqueira explicou que a intenção é modernizar o sistema e, para isso, estão sendo firmadas cooperações, a exemplo da parceria com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e cerca de 15 mil m² de hospitais serão construídos. “Todos nós estamos desejosos de colocar a Saúde para funcionar dentro de um novo modelo”, disse.

Entre as medidas já tomadas para a área, o governador destacou: “Nós mudamos a administração e hoje já não existe o problema da falta de remédios e há uma organização. Ainda não pudemos inovar, construir novos hospitais, devido as exigências burocráticas, mas nós estamos trabalhando e não deixamos de tomar nenhuma providencia quando estas tiveram que ser tomadas”, disse Siqueira.

Fonte: www.clebertoledo.com.br

Eduardo Siqueira e Danilo confirmam que cadastros reserva da Saúde e Educação serão convocados em julho

O governo publicará no próximo dia 9 a exoneração dos mais de 4 mil servidores comissionados que ainda permanecem na folha de pagamento do Estado, com efeito para o dia 30 de junho. Os classificados nos concursos da Saúde e Educação - pouco mais de mil em cada um deles - serão convocados em 1º de julho para ocupar as vagas remanescentes.

O secretário de Planejamento e Modernização do Estado, Eduardo Siqueira Campos(PSDB), confirmou ao Site Roberta Tum no final da tarde de segunda-feira,6, que o governo do Estado fará a chamada dos classificados nos cadastros reserva dos dois concursos em vigor - Saúde e Educação – na primeira semana de julho.

“Vamos cumprir a determinação do Supremo na Adin, publicando no dia 9 as exonerações, com efeito para o último dia do mês, já que não podemos tirar o professor de sala de aula no meio do mês, ou o enfermeiro do seu posto”, explicou o secretário.

Ao lado do secretário de Educação, Danilo de Melo, o secretário de Planejamento confirmou a chamada dos classificados no Cadastro Reserva da Educação. “São mais de mil profissionais que vão substituir os exonerados”, pontuou Danilo de Melo, ao comentar as substituições. A convocação acontece em julho, para apresentação de toda a documentação e posse, para início de exercício em agosto, com a volta às aulas.

Cadastro da Saúde

A convocação do cadastro da Saúde também foi confirmada pelo secretário Eduardo Siqueira. “Eu até havia saído deste assunto, em função das questões burocráticas da pasta, que retardaram o envio do projeto de lei à Assembléia para a criação destes cargos, que antes não existiam”, explicou.

“Mas agora não tem mais protelação. Vamos cumprir a Adin e chamar o pessoal dos dois concursos em vigor”, assegurou.

Folha extra para ASG’s

O secretário Danilo de Melo confirmou que o pagamento de mais de 2.500 ASG’s, que estão em atraso há cerca de três meses será efetivado através de folha extra no dia 10. “O governador determinou o pagamento desta segunda etapa. Já havíamos pago cerca de 2 mil, estes agora são os que restavam”, disse Danilo.

Um dos problemas que levou ao atraso, conforme o secretário da Educação, foi a dificuldade de apresentação da documentação de diversos ocupantes destes cargos, especialmente o comprovante de grau de escolaridade.

Fonte: www.robertatum.com.br

1º Congresso Internacional de Acreditação

De 13 a 15 de junho acontece no Rio o 1º Congresso Internacional de Acreditação, com o tema “Excelência na qualidade e segurança clínica: impactos, resultados e caminhos”.

Novos rumos para qualidade e segurança em Saúde serão abordados em Congresso Internacional de Acreditação

Excelência na qualidade e segurança clínica: impactos, resultados e caminhos. Esse é o tema central do I Congresso Internacional de Acreditação, que acontecerá de 13 a 15 de junho, no Rio de Janeiro. Entre a programação, duas conferências, um painel e uma mesa redonda merecem especial destaque, seja pela importância do palestrante ou pelo tema a ser apresentado: desafios para superar problemas de qualidade no atendimento e segurança do paciente; a importância da liderança para melhorar esses cuidados; o papel da bioética e do biodireito na questão do paciente como agente de decisão no seu cuidado; e a acreditação para operadoras de planos de saúde e sua interface com o mercado.

Abrindo o evento, o presidente da The Joint Commission (EUA), Mark Chassin, falará sobre Os Desafios para Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente. Mestre em políticas públicas pela Kennedy School of Government, de Harvard, He also holds a master's degree in public health from the University of California at Los Angeles.e em saúde pública pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Chassin preside o Centro de Transformação em Cuidados de Saúde da Joint Commission, que trabalha com os principais hospitais e sistemas de saúde do país, abordando questões mais críticas de segurança e problemas de qualidade no atendimento como, infecção associada à assistência médica, problemas de comunicação entre equipes e turnos, cirurgia do lado errado e erros de medicação, por exemplo.

Presidente International Society for Quality in Health Care (ISQua) e da Canadian Network for International Surgery, Philip Hassen, abordará O Papel da Liderança na Promoção da Acreditação para Melhorar a Qualidade do Cuidando ao Paciente. Para o conferencista, a compreensão da importância estratégica de liderança é fundamental para a melhoria da qualidade e da segurança do paciente. Segundo ele, é inaceitável que em muitos países desenvolvidos, uma em cada dez pacientes hospitalizados ainda sofra algum dano motivado pela falta de segurança ou de qualidade no atendimento. Hassen defende que a acreditação pode melhorar as estruturas, processos e resultados e, sobretudo, reduzir os danos e habilitar as organizações a melhorar a qualidade e segurança.

Polêmica à vista

A mesa redonda Bioética, o Paciente como Agente de Decisão de seu Cuidado promete levantar polêmica face à relevância das questões a serem abordadas. Advogados especializados no tema e os presidentes da Associação Médica Brasileira e da Sociedade Brasileira de Bioética debaterão sobre o direito a recusa do tratamento, o direito à segunda opinião e o direito na participação do cuidado.

O painel Acreditação para Operadoras de Planos de Saúde, com a participação do presidente da Bradesco Saúde, Márcio Coriolano, do assessor da Superintendência Técnica da Amil, Paulo César de Souza, é outra discussão que deve levantar reflexões sobre o serviço ainda incipiente no mercado brasileiro: a acreditação para operadoras de planos de saúde. A melhoria da qualidade entre operadora, prestadora e contratante de serviço e, clientes serão pontos abordados pelos convidados.

Como participar?

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) e a Joint Commission International (JCI), promotoras do evento, oferecem cinco opções de pacotes para participação no Pré-Congresso e no Congresso Internacional de Acreditação, que acontecem de 12 a 15 de junho, no Rio de Janeiro. Os preços variam de R$ 300,00 a R$ 2.500,00 e podem incluir a participação apenas no pré-congresso e/ou congresso, hospedagem e o pacote completo.

No Pré-Congresso há três opções de cursos: Introdução a Qualidade e Ferramentas da Qualidade, Metas Internacionais de Segurança do Paciente – Capacitação para Profissionais de Serviços de Saúde e, Introdução a Auditoria Interna, Metodologia Joint Commission.

Na programação do Congresso Internacional de Acreditação, que será realizado em três dias, serão três conferências internacionais, quatro mesas redondas e quatro paineis, com representantes de diversos hospitais, organizações e associações de classe do Brasil e do exterior (a programação completa pode ser acessada em www.cbacred.org.br). Outras informações pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br.

Fonte:
Por: Cristina Miguez
ASSESSORIA DE IMPRENSA
SB Comunicação - Rio de Janeiro

Saúde fortalece atenção básica para melhorar qualidade da assistência à população

Municípios e Equipes de Saúde da Família receberão mais recursos ao cumprirem metas e parâmetros definidos em parceria com governo federal

O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios – é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Saúde da Família. Os primeiros resultados dessa mudança de diretriz na atenção primária à saúde da população brasileira estão previstos para o próximo semestre.

O novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs e a construção de novas unidades – é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde. Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégia de certificação da qualidade da assistência. “Vamos induzir a qualificação da atenção primária no país”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Equipes de Saúde da Família que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do atendimento à população”, completa o ministro.

A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até 26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país. Com o aumento, o valor anual per capita do PAB Fixo passará de R$ 18 para R$ 23.

O incentivo financeiro repassado às Equipes de Saúde da Família (ESFs) – o chamado PAB Variável – estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade e terão um aumento de aproximadamente 5%. “Será criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que poderá até dobrar os valores mensais pagos às ESFs”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. “Equipes com atendimento em saúde bucal, por exemplo, poderão chegar a receber R$ 8,5 mil por mês”, acrescenta.

INDICADORES – Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos de saúde.

“A satisfação da população com os serviços oferecidos nas UBSs e também por meio das Equipes de Saúde da Família também será um importante indicador para a definição dos repasses financeiros”, observa o ministro Alexandre Padilha.

As metas de qualidade dos serviços de saúde – tanto nas Unidades Básicas como pelas ESFs – serão contratualizadas pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS.

UBSs – Parte da estratégia de fortalecimento da atenção básica no SUS será a requalificação das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passará por adequação e padronização da estrutura física. Também está prevista a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. “Em todas elas, o atendimento deverá ser humanizado e, sempre que possível, individualizado”, afirma Heider Pinto.

Até o final deste ano, um amplo censo será realizado, em todo o país, para a verificação das condições e certificação das Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. A construção de novas UBSs atenderá a critérios de prioridade, em que serão considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o índice de Unidades Básicas de Saúde com qualificação insuficiente.

As construções de UBSs serão periodicamente acompanhadas por consultoria independente como também pelo Ministério da Saúde, por meio da Ouvidoria (proativa) e de um novo sistema de acompanhamento de obras, que deverá ser alimentado pelos Municípios.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população; principalmente, atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão a oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância), a ampliação do programa Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (conhecido como “segunda opinião médica a distância”), a contagem de pontos para Residência Médica e, em parceria com o Ministério da Educação, o abatimento de dívida junto ao programa de Financiamento Estudantil (Fies).


Fonte: www.saude.gov.br
por: Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS

Secretários participam de reunião de gestores no HGP

O HGP – Hospital Geral de Palmas recebeu nesta manhã de quarta, 1º, a visita do secretário de Estado de Saúde, Dr. Arnaldo Alves Nunes e do secretário extraordinário de Gestão Hospitalar, Raimundo Boi, que vieram participar de uma reunião com gestores da unidade e também visitar as instalações do hospital.

Durante a visita pelos setores do HGP o secretário conversou com servidores da área administrativa e médica sobre as necessidades de cada departamento. Também ouviu atentamente as sugestões que lhe foram apresentadas. Segundo o secretário, esforço para manter a excelência no atendimento é algo que deve ser permanente. ”Devemos estar sempre atentos para priorizar o paciente, é em função deles que nosso trabalho existe” enfatizou.

Para a diretora administrativa Renata Duran, esse contato direto entre gestores e servidores é uma forma eficaz de agilizar e otimizar as ações dentro da instituição.

Fonte: www.saude.to.gov.br
por Jakelyne Monteiro

Secretário da Saúde do TO apresenta relatório funcional da saúde e defende terceirização dos serviços hospitalares no Estado

No final da tarde desta quarta-feira, 18, o secretário de saúde do Estado, Arnaldo Nunes, apresentou um diagnóstico funcional feito nos dezenove hospitais do Estado que traz as principais dificuldades relacionadas a quatro áreas: gerência, estrutura, parte técnica (relativa ao pessoal) e a parte terceirizada que correspondem a serviços como os de limpeza.

Para a construção do relatório foram avaliados cerca de 1700 itens em cada um dos dezenove hospitais e segundo o secretário o hospital que teve melhor média, tendo sido avaliados as dificuldades relacionadas as quatro áreas anteriormente citadas, foi o Hospital Geral de Palmas. Já os que apresentaram as situações mais críticas foram os hospitais de Dianópolis e Arapoema .

Segundo Nunes tendo em vista a situação da saúde no Estado, a melhor alternativa seria a parceria como o terceiro setor. “Aquilo que a gente já sabia agora está quantificado no relatório, tendo em vista isso a opção mais interessante nesse momento para o Estado é aderir aos serviços do terceiro setor, já que eles oferecem ação imediata. É isso que nós precisamos no momento, de ações imediatas”, frisou o secretário.

Aguardando propostas de empresas

De acordo com secretário, o próximo passo é cuidar da parte jurídica para dar legalidade a ação e reiterou que a partir de agora serão esperadas as propostas de empresas que tenham serviços a oferecer para melhorar as condições dos hospitais do Tocantins. “Agora estaremos esperando as propostas das empresas que queiram prestar seus serviços” disse o secretário.

Para José Reinaldo, presidente da Confederação da Misericórdia do Brasil - CBN, responsável pela construção do diagnóstico funcional, existem dois motivos principais que fazem da terceirização dos serviços a melhor escolha para o Estado: o jurídico e o operacional.

“Dois motivos são extremamente relevantes, o primeiro é jurídico por que essas instituições tem preferência no oferecimento de serviços, que é assegurado até pela Constituição Federal e o segundo é o operacional, porque são instituições que tem experiência no oferecimento desse tipo de serviços”informou presidente.

Questionado sobre o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Tocantins) – OAB/TO que tende a ser contrária a terceirização de serviços, o secretário afirmou que respeita a posição da Ordem e o objetivo do governo é fazer tudo corretamente. “O desejo de trabalhar correto nós temos, o medo da OAB deve ser destinado a nós para que os usuários não corram riscos. Todas as observações que a Ordem e o Ministério Público fizerem nós vamos ouvir. Queremos fazer a coisa acertada, mas já fomos em vários estados que fizeram essa parceria e vimos que deu certo. Queremos um modelo que atenda as necessidades da população ”, finalizou o secretário.

Fonte: www.robertatum.com.br

Sesau define fluxos de saúde bucal nos hospitais

Por: Gabriela Almeida
23 de fevereiro de 2011

Odontólogos dos hospitais da rede estadual estão reunidos, durante esta terça-feira 23, na sala de reuniões da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde para definir os fluxos e implantações de protocolos nas unidades vinculadas à Secretaria.

Esta é a segunda reunião, que é comandada pela área técnica de Saúde Bucal. Durante o evento serão discutidas a odontologia hospitalar de adultos e infantil, saúde bucal para mães de alto risco, trabalho do cirurgião dentista nas UTIs e UIs e a proposta de implantação do serviço e do processo de trabalho nos hospitais.

No primeiro encontro, que aconteceu no último dia 15, foram realizadas apresentações dos serviços de saúde bucal oferecidos no HGP – Hospital Geral de Palmas, HMDR - Hospital e Maternidade D. Regina e no HI - Hospital Infantil de Palmas.

Os trabalhos desenvolvidos têm o propósito de melhorar a qualidade e resolubilidade do atendimento oferecido.

Siqueira Campos discute parceria com Confederação Misericórdia do Brasil para administrar a rede hospitalar no Estado

O governador Siqueira Campos se reuniu na tarde de hoje, 21, com o presidente da Confederação Misericórdia do Brasil (CMB), José Reinaldo Nogueira. Durante a audiência foi discutida uma parceria público privada para administração de toda a rede hospitalar no Tocantins. O governador solicitou à Confederação Misericórdia do Brasil uma proposta de custos e condições para efetivar a parceria.

Foto: Sherlyton Ribeiro

Uma parceria público privada para administração de toda a rede hospitalar no Tocantins foi a pauta da audiência do presidente da Confederação Misericórdia do Brasil (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, com o governador Siqueira Campos, na tarde desta segunda-feira, 21. O Presidente, eleito há pouco mais de 15 dias, estava acompanhado do Padre Querubim, da Congregação São Camilo, com grande experiência em administração hospitalar, da Irmã Rita Cecília, presidente da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis – GO e do superintendente da CMB, Paulo Carrade.

Preocupado com o atendimento à população, o governador solicitou à Confederação Misericórdia do Brasil uma proposta de custos e condições para efetivar a parceria com o propósito de administrar toda a rede pública de hospitais no Estado. Para isto, a CMB fará um estudo minucioso sobre as condições de funcionamento e atendimento das unidades.

“Não podemos deixar para depois a solução dos problemas enfrentados pela saúde pública no Tocantins. O cidadão deve ser tratado com respeito. Quero é que nós nos unamos para resolver este problema”, disse o governador Siqueira Campos. O presidente da Confederação garantiu que compartilha do mesmo interesse e que entidades, como a São Camilo, com experiência também no Tocantins, estão aptas a colaborar com o Governo. “ Os melhores resultados são obtidos onde há parceria com o Estado. Nesse trabalho há comprovação de um aumento de 20% na produtividade e redução de 30% nos custos”, garantiu José Reinaldo.

O governador assegurou que, com a parceria público privada, é possível , além de atender bem a população, fortalecer o servidor público com valorização e envolvimento na parceria. Siqueira Campos também ressaltou que sem o desperdício e o mau uso do dinheiro público é possível prestar um serviço de alta qualidade na saúde, bem assim em todas as áreas do Governo. “O dinheiro é do povo e tem que ser entregue a ele com um serviço público de qualidade, proteção e atendimento”, disse o Governador. (Da Secom)

Fonte: www.robertatum.com.br

Ministério deve rever formas de remuneração do médico

por Saúde Business Web

Secretário de Atenção à Saúde aceita a proposta das entidades médicas nacionais de criação de um grupo para estudar a tabela do SUS


O Ministério da Saúde deve rever as formas de remuneração do médico. O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, aceitou a proposta das entidades médicas nacionais de criação de um grupo de trabalho para estudar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmação foi feita durante reunião na terça-feira (15), em Brasília.

O grupo abordará todas as questões relacionadas ao valor da remuneração médica, possíveis distorções, forma de pagamento do código 45 e 7, além de reavaliar a forma contratual do Ministério aos hospitais.

Segundo o 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá Miranda, é a primeira vez que o profissional da Medicina entra nesse debate. "Essa era uma demanda da pauta médica e da Pró-SUS. O médico não participou da construção da tabela SUS. Queremos estudar as distorções".

Outros trabalhos - O secretário Helvécio Magalhães também foi convidado a indicar um representante do Ministério para a próxima reunião da Câmara Técnica de Urgência e Emergência do CFM. A entidade que debater o Projeto de Acolhimento e Classificação de Risco, a regulação do sistema e a questão salarial.

"Queremos debater todas as formas de remuneração do trabalho médico", apontou o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara.

Participou também do início da reunião o diretor da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso Filho.

Saúde investirá R$ 12 mi no Programa de Saúde da Família

por Saúde Business Web
09/02/2011

Repasse irá para equipes com médico de família e comunidade


A partir deste ano, equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) compostas por um médico com residência médica em medicina de família e comunidade (MFC) ou título de especialista na área receberam do Ministério da Saúde incentivo de mil reais a mais em seu orçamento mensal, o que significa investimento de R$ 12 milhões ao ano.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Gustavo Gusso, este é o acontecimento dos últimos cinco anos para a especialidade e para a Atenção Primária à Saúde (APS).

Atualmente, as equipes recebem entre R$ 6.400 a R$ 9.600, que, de acordo com o Departamento de Atenção Básica à Saúde (DAB), depende da população do município, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da região onde está localizada.

das doenças mais comuns, como asma, diabetes, hepatites, depressão, entre outras, e fazer o encaminhamento de casos complexos a outros profissionais da saúde. Entretanto, o especialistas ressalta que que o salário atrai os profissionais, mas não os fixa.

Hoje, nas 31.500 equipes de ESF do país responsáveis pelo atendimento de 99% dos municípios brasileiros, há apenas 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade atuantes.

Número de mortes por dengue é maior na rede privada

por Agência Brasil Alex Rodrigues
09/02/2011

Padilha destaca a importância de os hospitais e clínicas particulares estarem aptos a atender pacientes suspeitos de dengue

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a destacar nesta quarta-feira (09) a importância de os hospitais e clínicas particulares estarem aptos a atender pacientes suspeitos de dengue. Padilha revelou que pesquisas feitas pelo ministério indicam que o número de mortes é maior na rede particular - de seis mortes por dengue recentemente registradas no estado do Amazonas, quatro ocorreram em hospitais particulares.

Segundo ele, toda a rede pública e privada de atenção à saúde, dos postos aos hospitais mais sofisticados, devem ser capazes de identificar e lidar com os casos suspeitos da doença.

Em janeiro, logo após o Ministério da Saúde ter implantado um cartão com o protocolo de atendimento médico específico para os casos suspeitos, Padilha se reuniu com representantes das operadoras de planos de saúde. Ele propôs às empresas que ajudem a divulgar os procedimentos entre os profissionais dos estabelecimentos privados.

"Fizemos uma reunião com as operadoras de saúde e solicitamos que o protocolo de atenção usado na rede pública passe a ser usado também na rede privada para que ela esteja preparada para atender aos casos de dengue de forma prioritária", explicou Padilha ao participar, durante a manhã, da abertura oficial da campanha do Dia Nacional de Mobilização Contra a Dengue.

Promovida com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a população para a necessidade de todos participarem da luta contra o mosquito transmissor da doença (Aedes aegypti), a campanha irá se estender às superintendências estaduais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de todo o país.

"Todo mundo tem que saber que o mosquito da dengue está muito presente no dia a dia das pessoas", ressaltou o ministro ao percorrer o edifício da Funasa, na região central de Brasília, e distribuir, em um semáforo próximo, panfletos com orientações de como combater a doença.

Segundo ele, é fundamental reforçar a mobilização social. "Está provado que quando conseguimos mobilizar a sociedade para combater os focos do mosquito nas casas, nos bairros e nas comunidades, temos uma redução no número de casos".

Padilha não descartou o risco real de uma epidemia, mas garantiu que o governo tem ações permanentes para evitar que isso ocorra. "A médio prazo, o esforço é para que tenhamos uma vacina, que é a forma mais eficaz de combater a doença. Mas ainda vamos demorar muito para ter uma vacina e não podemos ficar esperando", disse o ministro, ao alertar sobre a importância de a população evitar deixar água parada acumulada em recipientes ou objetos.

Dengue causa prejuízo de US$ 2 bi por ano na América

Valor supera perda causada por outras doenças virais, como o HPV e o rotavírus


O prejuízo causado pelo vírus da dengue no hemisfério ocidental pode chegar a 2 bilhões de dólares, segundo um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Brandeis e publicado no American Journal of Tropical Medicine and Hygiene. A doença é apontada como a principal transmitida por mosquito do mundo, a dengue saiu das suas origens no sudeste da Ásia e ressurgiu nas Américas, em países como o Estados Unidos, a Argentina, o Chile e o Brasil.

O valor supera a perda causada por outras doenças virais, como o HPV (vírus do papiloma humano, sexualmente transmissível) e o rotavírus, causa de diarreias graves e que aparece como uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo.

De acordo com estimativas do grupo de estudo, 60% das perdas financeiras causadas pela dengue são resultado de custos indiretos - as perdas de produtividade que afetam principalmente as famílias e os gastos do governo. Os custos diretos incluem a assistência ambulatorial e hospitalar.

Os pesquisadores acreditam que entender o impacto econômico da dengue é uma importante ferramenta para a formulação de políticas que ajudem no combate e no controle da doença. A dengue é classificada pela Organização Mundial de Saúde como "doença tropical negligenciada", o que significa a prevalência em áreas tropicais, mas que não recebe atenção devida no que diz respeito à prevenção.

Dengue no Brasil

Paraná confirma 582 casos de dengue; Londrina tem cenário mais grave

Novo balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Paraná revela que o estado já registrou 582 casos de dengue. O último levantamento apontava 390 pessoas infectadas pela doença.

A cidade de Londrina, que já decretou estado de emergência em razão da dengue, registra a maioria dos casos - 275 no total. Um dos pacientes chegou a apresentar a forma mais grave da doença: a febre hemorrágica.

Ao todo, 165 municípios paranaenses têm notificações de dengue. Foram confirmados casos em pelo menos 32 deles. Há ainda suspeita de mortes em Londrina, mas nenhuma foi confirmada pela secretaria até o momento.

Fonte: www.saudebusiness.com.br

SUS é regular para 40% dos brasileiros

por Agência Brasil Paula Laboissière
09/02/2011

Proporção de entrevistados satisfeitos ficou em 28,9% e de insatisfeitos, em 28,5%


Estudo divulgado nesta quarta-feira (09) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 42,6% dos brasileiros classificam os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como regulares. A proporção de entrevistados satisfeitos ficou em 28,9% e de insatisfeitos, em 28,5%.

Para a diarista Judite Aparecida Santana, de 47 anos, os serviços do SUS são regulares por conta da demora para marcar consultas e outros atendimentos. "Minha saúde não é nada boa, tenho câncer no estômago e não tenho condição de pagar uma consulta pré-operatória, recorri ao SUS para tentar marcar a consulta e só consegui para daqui a cinco meses, não sei como estarei até lá" disse.

O estudo ouviu, no total, 2.773 pessoas no período de 3 a 19 de novembro de 2010. O objetivo foi avaliar a percepção da população sobre serviços prestados pelo SUS. A pesquisa incluiu também perguntas sobre planos e seguros privados de saúde.

Entre os que tiveram alguma experiência com o SUS nos últimos 12 meses, a proporção de opiniões de que os serviços são muito bons ou bons foi maior (30,4%) do que entre os que não usufruíram dos serviços (19,2%) no período.

O vendedor Anderson dos Santos, de 40 anos, precisou do sistema público de saúde há dois anos para se submeter a uma cirurgia de coluna e não tem do que reclamar. "O SUS é bom, salvou minha vida, há dois anos descobri uma hérnia de disco e estava sem andar, entrei com o pedido de cirurgia pelo SUS e, um mês depois, fui operado. Poderia ter ficado paraplégico", contou.

O estudo do Ipea também mostra que a proporção de opiniões de que os serviços prestados são ruins ou muito ruins é maior entre os entrevistados que não tiveram experiência com o SUS (34,3%), em comparação com os que tiveram alguma experiência nos últimos 12 meses (27,6%).

Em ambos os grupos, predominam as avaliações do SUS como regulares.

Consistência nas informações

Para a técnica de Planejamento e Pesquisa do órgão, Luciana Mendes, as opiniões da população foram "muito mais consistentes" do que os resultados que vêm de outros sistemas e dos meios de comunicação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

A margem de erro da pesquisa do Ipea é de 2% para mais ou para menos. De acordo com Luciana, o fato de terem sido ouvidos cidadãos de todos os estados, regiões e de grande número de municípios indica "um acerto sobre a visão do quadro atual da saúde no país". Para ela, o trabalho do Ipea "tem validade interna muito importante".

Um dos resultados do levantamento, feito em novembro do ano passado, é que grande parte do público acha que seria melhor atendido se tivesse um plano de saúde privado. O SUS tem uma demanda de 120 milhões a 130 milhões de pessoas. A expectativa do público em relação aos planos de saúde "não é real", segundo a pesquisadora, pois o cliente "nem sempre consegue marcar com rapidez sua consulta, nessa área também faltam profissionais e há ainda deficiência de equipamentos".

Nesse ponto, é sabido, disse Luciana, que o sistema público tem equipamentos de boa qualidade, assim como bom nível técnico. A pesquisa não revela dificuldades com equipamentos e materiais, pois o público não tem muito conhecimento nessa área, que fica afeta aos médicos e enfermeiros, esclareceu.

Ela afirmou que a espera por atendimento é maior em muitos países, como é o caso da Inglaterra, onde pode levar até um ano, mas as pessoas sabem que vai ocorrer. Por isso, no Brasil, uma espera de até seis meses é considerada um absurdo, uma vez que não há certeza quanto ao atendimento. A espera leva a uma busca dos pacientes pelos hospitais, o que nem sempre resulta em solução para o problema.

Fonte: www.saudebusiness.com.br

Veja as nove prioridades da Agência Nacional de Saúde até 2012

Diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Mauricio Ceschin, elenca os eixos temáticos que serão trabalhados em sua gestão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elencou nove temas prioritários para sua atuação entre 2011 e 2012. Esses temas compõem a primeira Agenda Regulatória da Agência. Nesta última segunda-feira, a ANS disponibilizou entrevista com o seu diretor-presidente, Mauricio Ceschin.

O que é uma Agenda Regulatória?
Mauricio Ceschin: É um instrumento de planejamento regulatório em que uma Agência Reguladora estabelece um cronograma de atividades prioritárias, com abordagem organizada e estruturada, a fim de garantir maior transparência e previsibilidade na sua atuação e, assim, promover o desenvolvimento saudável e sustentável do setor regulado. É parte fundamental do esforço do estado brasileiro para melhorar a qualidade da regulação.

Em setores de atividade privada com forte viés e interesse social, como o da saúde suplementar, com interesses contraditórios e assimetria de informações, a tarefa reguladora é bastante desafiadora.

A Agenda Regulatória da ANS reúne um conjunto de temas ou questões (com suas ações específicas) que, para a diretoria, são prioritárias, de cunho estratégico e impactam ou impactarão, em um futuro próximo, o setor de saúde suplementar. Portanto, devem ser estudadas, discutidas e regulamentadas pela Agência.

Estimular a transparência e a previsibilidade das ações da ANS permite que, não só os agentes do setor, mas toda a sociedade, conheça e participe das discussões e propostas e assim a ANS possa se antecipar aos desafios que inevitavelmente surgirão como ameaça à sustentabilidade e qualidade dos serviços ofertados aos beneficiários e consumidores de planos de saúde.

Por que a ANS decidiu desenvolver uma Agenda Regulatória?
Mauricio Ceschin: Na minha opinião, a atuação de um órgão regulador vai além de se preocupar com os chamados temas ou problemas conjunturais, via de regra urgentes e importantes, ou ser pautado por eventuais crises. Devemos não perder o foco das questões estratégicas que afetam ou afetarão o setor regulado, principalmente seus consumidores. Discutir alternativas e buscar, constantemente, soluções e ações estruturantes que tenham efeito não só imediato, mas em longo prazo e, sempre que possível, também possam corrigir distorções e imperfeições do setor que afetam não só o equilíbrio nas relações entre seus agentes produtivos, mas, principalmente, possam impedir ou ameaçar o que foi contratado por parte do consumidor.

A proposta de organizar temas estratégicos em uma agenda permite uma atuação pró-ativa da ANS e a antecipação de sua atuação junto a possíveis problemas futuros.

Se atentarmos para a história da ANS, vamos observar que a atividade regulatória apresenta ciclos evolutivos razoavelmente bem marcados: primeiro vieram as regras e o esforço para instituir a agência e a regulação-base; em um segundo momento a preocupação maior foi a sustentabilidade econômico-financeira das operadoras, e agora o foco é na garantia de entrega e na qualidade do produto/serviço entregue ao consumidor.

Em um setor complexo como o da Saúde Suplementar, não é possível se pensar em qualidade sem garantir o acesso aos serviços prometidos e as informações necessárias para o exercício do poder de escolha por parte do consumidor; sem considerar as opções de oferta e grau de concorrência que estimulem a competição pela melhor oferta e menor custo; sem estudar alternativas de modelos de financiamento e reajuste de preços que viabilizem a continuidade do benefício... E por aí vai.

Outro forte motivador foi exatamente a existência de temas que devem ser estudados e discutidos agora, mesmo que só pareçam ter impacto daqui a 20 ou 30 anos. As mudanças demográficas no Brasil vêm se acentuando, e o seu impacto no chamado mutualismo - regime de partição simples - que é a base de sustentação e financiamento do setor, certamente acontecerá. Quais são as alternativas possíveis? Esses são alguns temas que estão na Agenda do Biênio 2011/2012.

Qual a importância de uma iniciativa desta para uma agência reguladora?
Mauricio Ceschin: Em primeiro lugar, acredito que esta iniciativa vai ao encontro do cumprimento da missão da Agência de promover a defesa do interesse público na assistência à Saúde Suplementar, regular as operadoras do setor e contribuir para as ações de saúde no país.

Em segundo lugar, muito se fala hoje de transparência, a agenda regulatória é um anúncio público antecipado do que se pretende fazer, do ponto de vista estratégico.

Não podemos perder de vista que em função da característica técnica de muitos temas, é necessária uma atenção constante não apenas na divulgação, mas na tradução em linguagem clara, dos temas em discussão. Isso não é simples ou trivial, mas é essencial.

Em recente artigo li a citação de um juiz americano, por ocasião da crise de 1929 no sistema financeiro: "A luz do sol é o melhor dos desinfetantes". Para qualquer atividade regulatória a mesma ‘luz do sol" é essencial.

Além do aspecto da transparência, acredito que a Agenda promove maior clareza na atuação da ANS, sobretudo para a sociedade e os agentes regulados e maior previsibilidade dos mecanismos e normas utilizados na atuação regulatória. Ela também possibilita o acompanhamento dos compromissos pré-estabelecidos, qualifica a gestão regulatória da ANS e possibilita a participação da Câmara de Saúde Suplementar no debate sobre a pauta de decisões estratégicas e prioritárias da ANS.

O que muda efetivamente para a ANS e para a sociedade?
Mauricio Ceschin: Planejar o futuro, pensar em cronogramas e ações e metas, discutir e antever recursos e necessidades para cada projeto. A agenda já vem movimentando parte do corpo técnico da ANS desde novembro do ano passado. Estamos ainda tornando concreta a outra necessidade histórica: integrar as Diretorias. Os responsáveis primário e secundário de cada ação são sempre de diretorias diferentes e cada ação da agenda regulatória é atividade que envolve técnicos de várias diretorias. Alem disso vamos abrir a participação nos trabalhos dos planos de ação para todos os servidores que tiverem conhecimento específico no que está sendo estudado, mesmo que ele não esteja lotado na equipe responsável pelo tema.

O impacto para a sociedade será tanto maior quanto mais participativos forem seus representantes na Câmara de Saúde Suplementar. É preciso ter clareza para a forma que a sociedade participa dessas discussões: através das diversas instituições que representam a todos na CSS.

Os consumidores estão representados, bem como os profissionais de saúde, os hospitais e clínicas e os trabalhadores sindicalizados. Enfim, há representação suficiente. Cabe a cada um cobrar seu representante, pois a agenda é de todos. É importante lembrar que a própria construção do tema foi permeada de tempo para que as instituições representativas dos operadores setoriais fizessem suas sugestões. Da mesma forma temos a expectativa que a participação da sociedade irá crescer com o desenrolar dos temas e seu aprofundamento.

Há que se ressalvar que esta é a nossa primeira experiência em fazer uma agenda regulatória, portanto, teremos muito que aprimorar.

Quais os principais eixos (há destaques especiais)?
Mauricio Ceschin: São nove eixos temáticos, cada um deles tendo subtemas que podem ter mais de uma ação. O importante é passarmos, mesmo que rapidamente, os eixos temáticos para termos idéia do tamanho e importância do desafio: Eixo 1: Modelo de Financiamento do Setor; Eixo 2: Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3: Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4: Assistência Farmacêutica; Eixo 5: Incentivo à Concorrência; Eixo 6: Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7: Contratos Antigos; Eixo 8: Assistência ao Idoso; Eixo 9: Integração com o SUS.

Como fruto de longas reflexões e debates é muito difícil eleger algum como ‘destaque especial", mas aponto dois destaques que acredito que podem ter um efeito a curto e médio prazo importante na percepção do consumidor, o que para mim, é bastante relevante: a) Dar poder ao consumidor. Isto é, dar informação para escolher, para cobrar o que está no contrato, para qualificar a operadora e o hospital que o atenderam e, b) Atacar de frente o problema na demora do atendimento a um paciente que necessite de um procedimento, uma internação, ou o que quer que seja.

Como cada ítem tem sido trabalhado?
Mauricio Ceschin: As equipes finalizaram a construção dos planos de ação para cada tema. Faremos divulgações internas e convidaremos os servidores que queiram participar dos planos de ação que procurem os responsáveis pelos mesmos.

Acertamos também que periodicamente será feita uma apresentação, por parte dos responsáveis por cada plano de ação, para os servidores que se interessarem pela evolução dos trabalhos.Concomitantemente, será feita a divulgação da Agenda Regulatória no nosso sítio e meios de comunicação.

Fonte: http://www.saudebusiness.com.br/