Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Universidade de São Paulo (USP) está construindo um laboratório para cultivo de células-tronco obtidas a partir de dentes de leite. O projeto é uma iniciativa da Faculdade de Odontologia e da universidade inglesa King´s College, que já tem outras cinco parcerias com a universidade paulista para pesquisas.
Segundo a coordenadora do projeto, professora Andrea Mantesso, que leciona nas duas instituições, foi detectada a existência de células-tronco na polpa dos 20 dentes de leite que cada ser humano tem. Essas células poderiam ser usadas para desenvolvimento de novos dentes e até de outros tecidos, como ossos, músculos e nervos. O processo ainda permite a obtenção de células-tronco a um custo menor e sem a necessidade de cirurgia nos doadores.
“A principal vantagem de se trabalhar com células-tronco de dentes é o acesso fácil aos tecidos”, disse Mantesso, em entrevista à Agência Brasil. “No caso dos dentes de leite, pelo fato de eles caírem por si só, temos 20 oportunidades de coleta de material.”
Hoje, por exemplo, as células-tronco são coletadas em embriões e cordões umbilicais de recém-nascidos e depois armazenadas em laboratórios, ou então retiradas da medula óssea de pacientes que pretendem usá-las em tratamentos de saúde.
A professora afirmou também que pesquisas para uso das células na produção de novos dentes ainda estão em estágio inicial. Já para a produção de novos tecidos, estão mais avançadas. Mesmo assim, é impossível dizer quando a técnica será aplicada em pacientes. “Seria um chute no escuro”, disse ela.
O novo centro de pesquisas da Faculdade de Odontologia da USP deve ser inaugurado no ano que vem.
Edição: Vinicius Doria
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br
quarta-feira, 21 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
Saúde libera R$ 100 milhões para os hospitais federais universitários de todo país
O Ministério da Saúde anunciou hoje (19) a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério.
Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais.
“Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais (veja lista anexa).
O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.
No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.
Tabela 1 – Veja quanto receberá cada um dos 45 hospitais federais universitários
UF MUNICIPIO SIGLA Hospital Valor anual
AL MACEIÓ UFAL Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes 1.734.157,03
AM MANAUS UFAM Hospital Universitário Getúlio Vargas 1.275.182,86
BA SALVADOR UFBA Hospital Universitário Prof. Edgard Santos 1.707.118,11
BA SALVADOR UFBA Maternidade Climério de Oliveira 590.044,18
CE FORTALEZA UFC Hospital Universitário Walter Cantídio 2.153.718,54
CE FORTALEZA UFC Maternidade Escola Assis Chateaubriand 1.966.050,12
DF BRASILIA UNB Hospital Universitário 2.236.439,30
ES VITÓRIA UFES Hospital Univers. Cassiano Antonio de Moraes 2.579.237,78
GO GOIÂNIA UFG Hospital das Clínicas 3.317.079,43
MA SÃO LUIS UFMA Hospital Universitário 6.827.555,87
MG B.HORIZONTE UFMG Hospital de Clínicas 5.957.727,63
MG JUIZ DE FORA UFJF Hospital Universitário 877.160,82
MG UBERLÂNDIA UFU Hospital de Clínicas 5.843.155,95
MG UBERABA UFTM Hospital Escola 3.334.036,04
MS CAMPO GRANDE UFMS Hosp.Univ. Maria Aparecida Pedrossian 2.515.994,21
MS DOURADO UFGD Hospital Universitário 522.446,88
MT CUIABÁ UFMT Hospital Universitário Júlio Müller 770.838,30
PA BELÉM UFPA Hosp. Univ. João de Barros Barreto 1.996.067,90
PA BELÉM UFPA Hosp. Univ. Bettina Ferro deSouza 27.268,06
PB JOÃO PESSOA UFPB Hosp. Univ. Lauro Wanderley 1.550.842,33
PB CAMPINA GRANDE UFCG Hosp. Univ. Alcides Carneiro 1.182.838,08
PE RECIFE UFPE Hospital das Clínicas 4.181.866,51
PR CURITIBA UFPR Hospital de Clínicas 6.883.237,70
PR CURITIBA UFPR Matern. Vitor Ferreira do Amaral 138.631,74
RJ NITEROI UFF Hospital Universitário Antonio Pedro 2.404.172,24
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Hosp. Univ. Clementino Fraga Filho 3.354.658,94
RJ RIO DE JANEIRO UNIRIO Hosp. Universitário Gaffrée e Guinle 1.238.749,06
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Maternidade Escola 729.134,20
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Psiquiatria 530.696,05
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Inst. de Puericultura e Pediat. Martagão Gesteira 168.420,38
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Neurologia Deolindo Couto 105.176,81
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Doenças do Tórax 20.622,90
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Instituto de Ginecologia 10.998,88
RJ RIO DE JANEIRO UFRJ Hospital Escola São Francisco de Assis 10.311,45
RN NATAL UFRN Hosp. de pediat. Prof. Heriberto F. Bezerra 59.577,28
RN NATAL UFRN Hospital Universitário Onofre Lopes 1.480.266,17
RN NATAL UFRN Maternidade Escola Januário Cicco 624.644,83
RN SANTA CRUZ UFRN Hospital Universitário Ana Bezerra 172.774,10
RS PORTO ALEGRE HCPA Hospital de Clínicas de Porto Alegre 8.546.131,14
RS SANTA MARIA UFSM Hospital Universitário 3.900.936,74
RS RIO GRANDE FURG Hosp. Univ. Dr. Miguel Riet Correa Júnior 1.774.486,26
RS PELOTAS UFPEL Hospital Escola 1.402.357,43
SC FLORIANÓPOLIS UFSC Hosp. Univ. Polydoro Ernani de São Thiago 3.076.478,89
SE ARACAJU UFS Hospital Universitário 767.172,00
SP SÃO PAULO UNIFESP Hospital São Paulo 9.453.538,89
TOTAL 100.000.000,00
Fonte: www.saude.gov.br
segunda-feira, 19 de julho de 2010
"Vai ter enfermeiro agindo como se fosse médico"
Claudio Porto, presidente do Coren-SP, teme que os limites sejam extrapolados, impedindo que a população tenha acesso aos médicos
"A lei permite isso. Cabe aos conselhos trabalharem para se ter consciência e limite dessa ação"
A decisão unânime do Tribunal Regional Federal do Espírito Santo, que derrubou a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal em abril de 2008 impondo restrições à atividade dos enfermeiros, não deve afetar o exercício desses profissionais no Estado de São Paulo.
O Coren do Espírito Santo ganhou a ação e junto à vara federal, com repercussão em todo território nacional, que permite aos enfermeiros solicitarem exames e prescreverem medicamentos mediante protocolo elaborado pelos programas de saúde do Ministério da Saúde ou da própria instituição em que o profissional é atuante.
A partir de agora está sob competência do enfermeiro fazer diagnóstico de patologia simples e corrente, como é o caso de uma gripe, um resfriado ou uma verminose por exemplo. A Secretaria de Saúde deve elaborar um protocolo de segurança para que os profissionais de enfermagem assumam tal responsabilidade.
"Para todos os efeitos em todo Brasil os enfermeiros terão competência legal e técnica para atuar na prescrição de medicamentos. A lei diz e permite isso, agora cabe aos conselhos trabalharem junto com seus profissionais para ter consciência e limite dessa ação", comenta o presidente do Coren-SP, Cláudio Porto ao citar que o seu temor é que os limites sejam extrapolados, impedindo que a população tenha acesso aos médicos - o que é um direito de lei para todo cidadão. "Caso contrário vai ter enfermeiro agindo, trabalhando e se comportando como se fosse médico e aí a coisa vai ficar feia porque já vimos isso acontecer em São Paulo e naquela ocasião foi preciso intervir", completa.
Embora Porto já tenha presenciado algumas situações de conflito acredita que o estado paulista não tem grandes problemas com efeito judicial, ao contrario do que vem acontecendo em outras regiões.
Uma das iniciativas do Coren-SP para evitar conflito jurídico é trabalhar em conjunto com o Conselho Regional de Medicina. "Isso tem surtido efeitos positivos e caso seja detectado alguma situação irregular de imediato ambos os conselhos já intervém para uma adequação protocolar", ressalta.
Recentemente, as classes desses profissionais se desentenderam após os enfermeiros anunciarem sua busca pela redução da carga horária para 30 horas e por um aumento do piso salarial.
De acordo com Porto, a proposta da carga horária já está aprovada por todas as comissões e aguarda apenas votação em plenário. "Existe um movimento político contrário ao projeto de redução, está existindo uma obstrução".
Já a proposta do piso salarial passou por três comissões e está para apreciação. O executivo afirma que esse é um projeto mais complexo, pois gera custo e por isso não acredita na aprovação ainda neste ano.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
Morre em São Paulo um dos fundadores do SUS
Médico sanitarista, um dos fundadores do Sistema Único de Saúde brasileiro e secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, de 57 anos, faleceu neste sábado, dia 17 de julho, às 20h50, vítima de um infarto do miocárdio.
Barradas dedicou boa parte de sua vida ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde, sob seu comando como secretário e secretário-adjunto, a Secretaria de Estado da Saúde entregou novos hospitais, implantou o modelo de Organizações Sociais de Saúde para gerenciamento de unidades públicas de saúde, foi criador do programa Dose Certa, construiu o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, entregou novas fábricas de remédios, construiu uma fábrica de vacinas, idealizou e entregou os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades), realizou mutirões de consultas e exames, criou Centros de Referência do Idoso, construiu o primeiro hospital público de transplantes do Brasil, idealizou a lei anti-fumo, humanizou o atendimento nos hospitais e reorganizou a rede de atendimento no Estado de São Paulo, entre outras iniciativas.
Por seus serviços prestados à saúde pública brasileira, recebeu do Ministério da Saúde, no ano passado, a medalha de Mérito Oswaldo Cruz.
sexta-feira, 16 de julho de 2010
União: central para encaminhar pacientes do SUS a UTIs
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7563/10, que determina que a União deverá manter uma central de atendimento para encaminhar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a proposta, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a central deverá funcionar durante 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Pelo projeto, o local, que será mantido por meio de convênio, intermediará os contatos entre pacientes e unidades de saúde com UTI. Os pacientes que necessitem de atendimento serão dirigidos ao hospital mais próximo onde haja vaga. Caso nenhuma unidade pública esteja disponível, os hospitais privados deverão prestar o atendimento.
Eduardo Cunha acredita que a proposta pode gerar economia ao SUS. "O não atendimento médico imediato, além de gerar perdas de vidas humanas, aumenta as sequelas e a necessidade de hospitais públicos no tratamento posterior", explicou o deputado.
Penalidades aos privados
As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades:
- multa de até dez vezes o valor médio do custo do atendimento completo em Unidades de Terapia Intensiva;
- cassação da licença para funcionamento, em caso de reincidência.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Pelo projeto, o local, que será mantido por meio de convênio, intermediará os contatos entre pacientes e unidades de saúde com UTI. Os pacientes que necessitem de atendimento serão dirigidos ao hospital mais próximo onde haja vaga. Caso nenhuma unidade pública esteja disponível, os hospitais privados deverão prestar o atendimento.
Eduardo Cunha acredita que a proposta pode gerar economia ao SUS. "O não atendimento médico imediato, além de gerar perdas de vidas humanas, aumenta as sequelas e a necessidade de hospitais públicos no tratamento posterior", explicou o deputado.
Penalidades aos privados
As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades:
- multa de até dez vezes o valor médio do custo do atendimento completo em Unidades de Terapia Intensiva;
- cassação da licença para funcionamento, em caso de reincidência.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Produtos são comprados sem licitação
Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil público para apurar as denúncias de irregularidades na aquisição de medicamentos
A Secretaria de Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou processo sem licitação de compra emergencial de remédios e material médico-hospitalar. Aquisições deste caráter vêm ocorrendo naquele estado desde 2009 sob argumento de que no pregão realizado anteriormente, não houve interessados em vender os produtos necessários.
Na última lista de produtos adquiridos constam 24 itens como soro, água destilada e o anticoagulante heparina.
O Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil público para apurar as denúncias de irregularidades na aquisição de medicamentos e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando uma auditoria na Secretaria estadual de Saúde, com a finalidade de examinar todos os atos de dispensa de licitação efetuados.
A Secretaria de Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou processo sem licitação de compra emergencial de remédios e material médico-hospitalar. Aquisições deste caráter vêm ocorrendo naquele estado desde 2009 sob argumento de que no pregão realizado anteriormente, não houve interessados em vender os produtos necessários.
Na última lista de produtos adquiridos constam 24 itens como soro, água destilada e o anticoagulante heparina.
O Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil público para apurar as denúncias de irregularidades na aquisição de medicamentos e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando uma auditoria na Secretaria estadual de Saúde, com a finalidade de examinar todos os atos de dispensa de licitação efetuados.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
Isenção para remédios de hipertensão e diabetes
Essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (7) a isenção de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.
Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26% da população brasileira.
A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais para a vida e manutenção da sua saúde.
Tramitação
A proposta, conclusiva ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (7) a isenção de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, para os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e da hipertensão arterial.
Segundo dados das sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, essas doenças atingem cerca de 51 milhões de pessoas - 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos no País -, perfazendo 26% da população brasileira.
A medida consta do Projeto de Lei 6900/10, do deputado Albano Franco (PSDB-SE). Na avaliação da relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta deve reduzir os preços e ampliar o acesso dos portadores dessas doenças a um grupo de produtos essenciais para a vida e manutenção da sua saúde.
Tramitação
A proposta, conclusiva ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
Enfermeiros podem solicitar e prescrever medicamentos
Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região dá autonomia para esses profissionais fazerem o que era exclusividade dos médicos
Os enfermeiros de Vitoria e de Vila Velha, no Espírito Santo, terão o direito de solicitar exames e prescrever medicamentos a pacientes - autonomia antes só permitida aos médicos. A decisão unânime é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, que derrubou a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal em abril de 2008 impondo restrições à atividade desses profissionais.
A ação foi definida após o órgão entender como improcedentes as alegações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentava que a legislação responsável pela regulamentação do exercício de enfermagem não previa que esses trabalhadores pudessem solicitar exames de rotina e complementares ou prescrever medicamentos.
Os enfermeiros de Vitoria e de Vila Velha, no Espírito Santo, terão o direito de solicitar exames e prescrever medicamentos a pacientes - autonomia antes só permitida aos médicos. A decisão unânime é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região, que derrubou a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Federal em abril de 2008 impondo restrições à atividade desses profissionais.
A ação foi definida após o órgão entender como improcedentes as alegações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentava que a legislação responsável pela regulamentação do exercício de enfermagem não previa que esses trabalhadores pudessem solicitar exames de rotina e complementares ou prescrever medicamentos.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
14 de julho - DIA DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR
"A competência é uma das condições que acompanham o administrador hospitalar por toda sua vida, mas sobretudo durante o exercício de sua atividade profissional."
PARABÉNS COLEGAS ADMINISTRADORES HOSPITALARES!
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Cartão pré-pago de saúde deve ter 20 mi de usuários
Novidade não inclui serviço hospitalar de emergência e tem como benefícios quatro fatores de motivação do público
A APPI, empresa de tecnologia da informação, lançou o cartão pré-pago de saúde com foco nos milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa da empresa é que em dez anos cerca de 20 milhões de brasileiros passem a utilizar o cartão, que pode ser carregado apenas com o valor a ser utilizado na rede credenciada.
A novidade não inclui serviço hospitalar de emergência e tem como benefícios quatro fatores de motivação do público, segundo a APPI: não ter despesa mensal fixa, ter uso extensivo à família, o custo acessível e não ter restrição de uso.
A empresa está fechando parcerias com redes de farmácia e de transporte público, por exemplo, para que a distribuição do cartão seja feita. Por outro lado, para credenciar médicos, a APPI conta com a parceria de algumas unidades da Unimed, que já são suas clientes.
O profissional da saúde ou laboratório que aceitar o cartão pré-pago terá o recebimento do valor em dois dias úteis.
A APPI, empresa de tecnologia da informação, lançou o cartão pré-pago de saúde com foco nos milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa da empresa é que em dez anos cerca de 20 milhões de brasileiros passem a utilizar o cartão, que pode ser carregado apenas com o valor a ser utilizado na rede credenciada.
A novidade não inclui serviço hospitalar de emergência e tem como benefícios quatro fatores de motivação do público, segundo a APPI: não ter despesa mensal fixa, ter uso extensivo à família, o custo acessível e não ter restrição de uso.
A empresa está fechando parcerias com redes de farmácia e de transporte público, por exemplo, para que a distribuição do cartão seja feita. Por outro lado, para credenciar médicos, a APPI conta com a parceria de algumas unidades da Unimed, que já são suas clientes.
O profissional da saúde ou laboratório que aceitar o cartão pré-pago terá o recebimento do valor em dois dias úteis.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
Hospitais privados devem ser isentos do ICMS
Importação de aparelhos de diagnóstico de imagem deve isentar essas instituições em troca de atender pacientes do SUS
O governo de São Paulo anunciou um incentivo fiscal para que hospitais e laboratórios particulares importem aparelhos de diagnósticos de imagem sob isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, em troca, essas instituições deverão realizar exames gratuitos aos pacientes do SUS. No estado paulista esse imposto chega a cerca de 17,5% do valor do equipamento.
Cada exame realizado será contabilizado segundo a tabela de preços da Associação Médica Brasileira, usada por planos de saúde. O objetivo, segundo o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, é aumentar o número de exames na rede pública e ao mesmo tempo modernizar o parque tecnológico das instituições.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
domingo, 11 de julho de 2010
Saúde do RS recebe reforço com novos investimentos
Em visita ao estado nesta quinta-feira (1º), ministro Temporão inaugura a maior UTI do SUS no Rio Grande do Sul, anuncia recursos para a construção de hospital e garante equipamentos para unidade no interior
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou reforços do governo federal ao investimento na saúde do Rio Grande do Sul. O anúncio contempla a inauguração da maior UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Sistema Único de Saúde no estado, no Hospital Conceição, além de R$ 13 milhões para o início da construção de hospital regional no Norte/Noroeste do Rio Grande do Sul e R$ 5 milhões em equipamentos para ampliação do atendimento no litoral Norte.
“É um conjunto de esforços que vão se integrando. Todas as iniciativas no campo do atendimento em saúde vão se potencializando. São investimentos importantes e tem sido assim em todos os estados do Brasil’, disse o ministro Temporão.
Na manhã desta quinta-feira (1º), o ministro da Saúde esteve no município de Palmeira das Missões, onde foi assinado convênio entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal para a construção do Hospital Público Regional, que beneficiará a população de 72 municípios da região Norte/ Noroeste do estado.
Pelo convênio, o Ministério da Saúde repassará R$ 13 milhões para o projeto arquitetônico, de engenharia e para início da obra. Até 2012, o governo federal investirá R$ 38,7 milhões para conclusão do hospital regional. Outros R$ 790 mil serão aplicados como contrapartida pelo município.
Demanda antiga da região, que não conta com um hospital desse porte, a unidade contribuirá para qualificar o atendimento a quase 300 mil pessoas que residem na área rural. A unidade terá 180 leitos na primeira etapa, três vezes o que dispõe o município de Palmeira das Missões, além de 25 leitos de UTI. Estima-se um período de três anos para conclusão da obra.
Por meio de outro acordo anunciado nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde investirá R$ 5 milhões em equipamentos para ampliação do atendimento no Litoral Norte do estado, por meio da Associação Beneficente Vicente de Paula. Outros R$ 3 milhões serão investidos pela prefeitura de Osório em obras.
O anúncio foi feito pelo ministro Temporão durante a cerimônia de inauguração da nova UTI do Hospital Conceição, que aumenta de 40 para 59 o número de leitos de UTI disponíveis na unidade. Com instalações modernas e equipamentos de alta tecnologia, a UTI do Hospital Conceição passa a contar com uma área física de 2.755 metros quadrados, ante os 627 metros quadrados ocupados anteriormente.
Na ampliação da UTI, medida que acontece em meio à celebração pelos 50 anos do Hospital Conceição, foram investidos R$ 14,6 milhões, sendo R$ 8,9 milhões em obras e R$ 5,7 milhões em equipamentos, provenientes do programa QualiSUS, do Ministério da Saúde, e do Plano de Investimentos do Grupo Hospitalar Conceição.
Desde 2003, pelo menos R$ 150 milhões foram investidos em recursos federais somente nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição. “Isso vai ampliar o acesso da população em situações que demandam uma internação mais prolongada, que demandam uma tecnologia de ponta. Isso é qualificação à atenção hospitalar do Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
MAIS RECURSOS – Os novos investimentos anunciados pelo ministro da Saúde somam-se a outro R$ 1,76 bilhão repassado a cada ano pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Sul. No período de março de 2007 a dezembro de 2009 houve um crescimento de 43,27% no teto de alta e média complexidade do estado, que inclui o atendimento hospitalar, a realização de procedimentos especializados ou que requeiram alta tecnologia, como cirurgias, por exemplo.
Ao final do mês de junho, o ministro esteve no Rio Grande do Sul para anunciar a entrega de ambulâncias ao Samu/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que, na prática, representaram o alcance de 100% de cobertura do serviço no estado. “Quando o Samu/192 é universalizado, melhora o atendimento nas residências, reduz-se a mortalidade imediata, reduz-se o número de casos que podem se complicar”, afirmou o ministro.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou reforços do governo federal ao investimento na saúde do Rio Grande do Sul. O anúncio contempla a inauguração da maior UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Sistema Único de Saúde no estado, no Hospital Conceição, além de R$ 13 milhões para o início da construção de hospital regional no Norte/Noroeste do Rio Grande do Sul e R$ 5 milhões em equipamentos para ampliação do atendimento no litoral Norte.
“É um conjunto de esforços que vão se integrando. Todas as iniciativas no campo do atendimento em saúde vão se potencializando. São investimentos importantes e tem sido assim em todos os estados do Brasil’, disse o ministro Temporão.
Na manhã desta quinta-feira (1º), o ministro da Saúde esteve no município de Palmeira das Missões, onde foi assinado convênio entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal para a construção do Hospital Público Regional, que beneficiará a população de 72 municípios da região Norte/ Noroeste do estado.
Pelo convênio, o Ministério da Saúde repassará R$ 13 milhões para o projeto arquitetônico, de engenharia e para início da obra. Até 2012, o governo federal investirá R$ 38,7 milhões para conclusão do hospital regional. Outros R$ 790 mil serão aplicados como contrapartida pelo município.
Demanda antiga da região, que não conta com um hospital desse porte, a unidade contribuirá para qualificar o atendimento a quase 300 mil pessoas que residem na área rural. A unidade terá 180 leitos na primeira etapa, três vezes o que dispõe o município de Palmeira das Missões, além de 25 leitos de UTI. Estima-se um período de três anos para conclusão da obra.
Por meio de outro acordo anunciado nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde investirá R$ 5 milhões em equipamentos para ampliação do atendimento no Litoral Norte do estado, por meio da Associação Beneficente Vicente de Paula. Outros R$ 3 milhões serão investidos pela prefeitura de Osório em obras.
O anúncio foi feito pelo ministro Temporão durante a cerimônia de inauguração da nova UTI do Hospital Conceição, que aumenta de 40 para 59 o número de leitos de UTI disponíveis na unidade. Com instalações modernas e equipamentos de alta tecnologia, a UTI do Hospital Conceição passa a contar com uma área física de 2.755 metros quadrados, ante os 627 metros quadrados ocupados anteriormente.
Na ampliação da UTI, medida que acontece em meio à celebração pelos 50 anos do Hospital Conceição, foram investidos R$ 14,6 milhões, sendo R$ 8,9 milhões em obras e R$ 5,7 milhões em equipamentos, provenientes do programa QualiSUS, do Ministério da Saúde, e do Plano de Investimentos do Grupo Hospitalar Conceição.
Desde 2003, pelo menos R$ 150 milhões foram investidos em recursos federais somente nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição. “Isso vai ampliar o acesso da população em situações que demandam uma internação mais prolongada, que demandam uma tecnologia de ponta. Isso é qualificação à atenção hospitalar do Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
MAIS RECURSOS – Os novos investimentos anunciados pelo ministro da Saúde somam-se a outro R$ 1,76 bilhão repassado a cada ano pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Sul. No período de março de 2007 a dezembro de 2009 houve um crescimento de 43,27% no teto de alta e média complexidade do estado, que inclui o atendimento hospitalar, a realização de procedimentos especializados ou que requeiram alta tecnologia, como cirurgias, por exemplo.
Ao final do mês de junho, o ministro esteve no Rio Grande do Sul para anunciar a entrega de ambulâncias ao Samu/192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que, na prática, representaram o alcance de 100% de cobertura do serviço no estado. “Quando o Samu/192 é universalizado, melhora o atendimento nas residências, reduz-se a mortalidade imediata, reduz-se o número de casos que podem se complicar”, afirmou o ministro.
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
Fonte: www.saude.gov.br
UnA-SUS apresenta duas novas ferramentas de educação a distância
Encontro em Brasília debate ações estratégicas para qualificação da força de trabalho em saúde utilizando o recurso da educação a distância
O Ministério da Saúde reuniu os coordenadores da Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) para apresentar dois novos projetos de ações educacionais, além de discutir áreas prioritárias para ações educacionais, projetos de ampliação da UnA-SUS e resultados obtidos nos dois anos do programa. A proposta da Universidade Aberta do SUS é qualificar profissionais de saúde de nível superior a distância, por isso dois novos serviços foram apresentadas às instituições parceiras: o Acervo Nacional de Recursos Educacionais em Saúde/ARES e o Sistema Nacional de Informações da Educação Permanente em Saúde/Plataforma Arouca (leia mais abaixo).
Durante o encontro, que começou ontem (7) e termina hoje (8), foram feitas avaliações das ferramentas e apresentadas orientações sobre como utilizá-las, antes do lançamento ao público. A secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, ressaltou a importância da rede de conhecimento que a UnA-SUS produz e destacou a parceria do programa com o Telessaúde Brasil. O Telessaúde utiliza modernas tecnologias de informação e comunicação para apoiar os profissionais das equipes de saúde da família. “O Ministério da Saúde tem a visão de que a capacitação de profissionais está dentro de um componente de gestão que consequentemente gera melhores resultados”, afirmou Bassit. Ela destacou ainda que o fortalecimento da atenção primária deve ser feito pela valorização dos profissionais do SUS, como os médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, dentistas e principalmente gestores com capacidade de adquirir e repassar conhecimento.
A iniciativa de maior impacto resultante da parceria UnA-SUS/Telessaúde é a oferta de 27 mil vagas, disponíveis para esse ano e 2011, para cursos de especialização em saúde da família por meio das universidades integrantes da Rede Universidade Aberta do SUS. Essas vagas são frutos de convênios e termos de cooperação do Ministério da Saúde com universidades públicas ou com secretarias estaduais de saúde com projetos de formação em larga escala em andamento.
Além disso, o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial, também integrante da UnA-SUS, tem como meta capacitar 100 mil gestores, sendo que 20 mil certificações estão sendo entregues às três esferas de governo até o fim deste ano.
DESAFIOS DO PROGRAMA – O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos, apresentou o balanço dos dois anos da UnA-SUS e os desafios do programa. Ele citou os quatros eixos de compõem a UnA-SUS: produção de conhecimento, tecnologia, tutoria e certificação. Sobre os novos serviços ele afirmou que “a idéia é que as novas ferramentas sirvam como acervo de recursos educacionais para ser utilizado por todos, preservando, assim, esse patrimônio”.
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, um dos parceiros da UnA-SUS, destacou que o papel da Fiocruz nesse processo é de dar suporte estratégico e logístico aos programas tidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. Como resultado desse apoio, a nova unidade da Fiocruz, em Brasília, abrigará a Secretaria Executiva da UnA-SUS. “Nosso propósito é ajudar a alicerçar o que é produzido em rede pelas instituições parceiras”, disse Gadelha.
O secretario de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky, ressaltou que o modelo de educação a distância tem bons resultados no MEC e serve como uma ferramenta de inclusão. Participaram também do encontro o gerente da Área de Sistemas da Organização Pan-Americana (OPAS), Félix Rigoli, e o representante da Secretaria Executiva da UnA-SUS, José Francisco Paranaguá.
NOVAS FERRAMENTAS – O ARES é uma é uma iniciativa do Ministério da Saúde para disponibilizar ao público os recursos educacionais produzidos pelo próprio Ministério e por Instituições de Educação Superior parceiras, em especial as integrantes do projeto nacional de especialização em Saúde da Família, do Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial do SUS e do Programa Nacional de Telessaúde.
A expectativa é que o espaço virtual sirva para o intercâmbio de material didático, tecnologias educacionais e metodologias de aprendizagem na área da saúde. Dessa forma, será possível potencializar o alcance e melhorar as ações de qualificação dos trabalhadores do SUS, dando a elas mais transparência e eficiência, além de reduzir custos, uma vez que o ambiente de aprendizagem será virtual.
Com essa iniciativa, o UnA-SUS tem o seu público ampliado, pois qualquer trabalhador do SUS terá acesso ao material didático, como cadernos de estudos, vídeos educativos e material interativo. Inicialmente, espera-se atingir cerca de 1,2 milhões de trabalhadores, considerando apenas os profissionais de nível superior.
PLATAFORMA AROUCA – A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização.
O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca (morto em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Plataforma Arouca visa a agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD). Até o fim do ano, será realizada uma oficina para a efetivação do cadastro.
SOBRE O UnA-SUS – A Universidade Aberta do SUS é uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e gestão da rede pública, destinada a atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do setor. A rede serve para que os profissionais de saúde tenham acesso a cursos a distância, como material para auto-instrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.
Participam da rede 12 universidades públicas, duas secretarias de saúde e núcleos do Telessaúde (veja lista abaixo), que atuam por meio do intercâmbio de experiências, cooperação para desenvolvimento e implementação de ações educacionais mediadas por tecnologias interativas, compartilhamento de recursos educacionais e apoio tutorial ao processo de aprendizagem em saúde.
Além disso, a UnA-SUS minimiza a necessidade do profissional se deslocar-se para fazer os cursos. Ele pode, ainda, obter certificação do seu histórico educacional, evitando que, ao mudar de localização, precise fazer novos treinamentos.
Desde 2005, é possível observar o crescimento do número de vagas em cursos de especialização (incluindo residências multiprofissionais), das vagas de residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) e das vagas em cursos de especialização em saúde da família (tabela abaixo).
O Ministério da Saúde reuniu os coordenadores da Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) para apresentar dois novos projetos de ações educacionais, além de discutir áreas prioritárias para ações educacionais, projetos de ampliação da UnA-SUS e resultados obtidos nos dois anos do programa. A proposta da Universidade Aberta do SUS é qualificar profissionais de saúde de nível superior a distância, por isso dois novos serviços foram apresentadas às instituições parceiras: o Acervo Nacional de Recursos Educacionais em Saúde/ARES e o Sistema Nacional de Informações da Educação Permanente em Saúde/Plataforma Arouca (leia mais abaixo).
Durante o encontro, que começou ontem (7) e termina hoje (8), foram feitas avaliações das ferramentas e apresentadas orientações sobre como utilizá-las, antes do lançamento ao público. A secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, ressaltou a importância da rede de conhecimento que a UnA-SUS produz e destacou a parceria do programa com o Telessaúde Brasil. O Telessaúde utiliza modernas tecnologias de informação e comunicação para apoiar os profissionais das equipes de saúde da família. “O Ministério da Saúde tem a visão de que a capacitação de profissionais está dentro de um componente de gestão que consequentemente gera melhores resultados”, afirmou Bassit. Ela destacou ainda que o fortalecimento da atenção primária deve ser feito pela valorização dos profissionais do SUS, como os médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, dentistas e principalmente gestores com capacidade de adquirir e repassar conhecimento.
A iniciativa de maior impacto resultante da parceria UnA-SUS/Telessaúde é a oferta de 27 mil vagas, disponíveis para esse ano e 2011, para cursos de especialização em saúde da família por meio das universidades integrantes da Rede Universidade Aberta do SUS. Essas vagas são frutos de convênios e termos de cooperação do Ministério da Saúde com universidades públicas ou com secretarias estaduais de saúde com projetos de formação em larga escala em andamento.
Além disso, o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial, também integrante da UnA-SUS, tem como meta capacitar 100 mil gestores, sendo que 20 mil certificações estão sendo entregues às três esferas de governo até o fim deste ano.
DESAFIOS DO PROGRAMA – O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos, apresentou o balanço dos dois anos da UnA-SUS e os desafios do programa. Ele citou os quatros eixos de compõem a UnA-SUS: produção de conhecimento, tecnologia, tutoria e certificação. Sobre os novos serviços ele afirmou que “a idéia é que as novas ferramentas sirvam como acervo de recursos educacionais para ser utilizado por todos, preservando, assim, esse patrimônio”.
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, um dos parceiros da UnA-SUS, destacou que o papel da Fiocruz nesse processo é de dar suporte estratégico e logístico aos programas tidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. Como resultado desse apoio, a nova unidade da Fiocruz, em Brasília, abrigará a Secretaria Executiva da UnA-SUS. “Nosso propósito é ajudar a alicerçar o que é produzido em rede pelas instituições parceiras”, disse Gadelha.
O secretario de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky, ressaltou que o modelo de educação a distância tem bons resultados no MEC e serve como uma ferramenta de inclusão. Participaram também do encontro o gerente da Área de Sistemas da Organização Pan-Americana (OPAS), Félix Rigoli, e o representante da Secretaria Executiva da UnA-SUS, José Francisco Paranaguá.
NOVAS FERRAMENTAS – O ARES é uma é uma iniciativa do Ministério da Saúde para disponibilizar ao público os recursos educacionais produzidos pelo próprio Ministério e por Instituições de Educação Superior parceiras, em especial as integrantes do projeto nacional de especialização em Saúde da Família, do Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial do SUS e do Programa Nacional de Telessaúde.
A expectativa é que o espaço virtual sirva para o intercâmbio de material didático, tecnologias educacionais e metodologias de aprendizagem na área da saúde. Dessa forma, será possível potencializar o alcance e melhorar as ações de qualificação dos trabalhadores do SUS, dando a elas mais transparência e eficiência, além de reduzir custos, uma vez que o ambiente de aprendizagem será virtual.
Com essa iniciativa, o UnA-SUS tem o seu público ampliado, pois qualquer trabalhador do SUS terá acesso ao material didático, como cadernos de estudos, vídeos educativos e material interativo. Inicialmente, espera-se atingir cerca de 1,2 milhões de trabalhadores, considerando apenas os profissionais de nível superior.
PLATAFORMA AROUCA – A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização.
O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca (morto em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A Plataforma Arouca visa a agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD). Até o fim do ano, será realizada uma oficina para a efetivação do cadastro.
SOBRE O UnA-SUS – A Universidade Aberta do SUS é uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e gestão da rede pública, destinada a atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do setor. A rede serve para que os profissionais de saúde tenham acesso a cursos a distância, como material para auto-instrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.
Participam da rede 12 universidades públicas, duas secretarias de saúde e núcleos do Telessaúde (veja lista abaixo), que atuam por meio do intercâmbio de experiências, cooperação para desenvolvimento e implementação de ações educacionais mediadas por tecnologias interativas, compartilhamento de recursos educacionais e apoio tutorial ao processo de aprendizagem em saúde.
Além disso, a UnA-SUS minimiza a necessidade do profissional se deslocar-se para fazer os cursos. Ele pode, ainda, obter certificação do seu histórico educacional, evitando que, ao mudar de localização, precise fazer novos treinamentos.
Desde 2005, é possível observar o crescimento do número de vagas em cursos de especialização (incluindo residências multiprofissionais), das vagas de residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) e das vagas em cursos de especialização em saúde da família (tabela abaixo).
Outra ação recente em parceria com a UnA-SUS é a distribuição do Vademecum Influenza para mais de mil médicos e enfermeiros que atuam como multiplicadores em todos os estados. O material servirá para atualizar os profissionais que atuam no combate à gripe H1N1 durante o inverno.
Parceiros da rede UnA-SUS:
• Escola Nacional de Saúde Pública (ESPN) da Fiocruz
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
• Secretaria Estadual de Saúde da Bahia
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Núcleos do Telessaúde Brasil:
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade de São Paulo (USP)
Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
Fonte: www.saude.gov.br
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Projeto quer direcionar recursos do DPVAT para saúde
Proposta é direcionar parte do dinheiro arrecadado exclusivamente para a saúde estadual e municipal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar, nesta terça-feira (29), projeto que destina aos estados e municípios parte dos recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres (DPVAT). Hoje, metade dos recursos arrecadados é usada para pagar indenizações às vítimas de acidentes e as seguradoras repassam à União os outros 50% dos valores recolhidos com o seguro. A proposta em exame na CAE destina à União apenas 15% desses recursos e divide os 35% restantes com os estados (15%) e os municípios (20%).
Conforme substitutivo do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) apresentado ao Projeto de Lei do Senado 16/08, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), os recursos devem ser usados exclusivamente no custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.
Gastos
Na defesa da proposta, Marconi Perillo argumenta que os gastos hospitalares com atendimento e tratamento das vítimas de acidentes de trânsito recaem, na maior parte, sobre estados e municípios que dispõem de unidades de saúde destinadas a urgência e emergência.
O autor da proposta observa que, para os estados e municípios, esses recursos representariam contribuição importante ao provimento dos serviços, enquanto que, na esfera da União, constituiriam apenas parcela do custeio da atividade.
O autor da proposta observa que, para os estados e municípios, esses recursos representariam contribuição importante ao provimento dos serviços, enquanto que, na esfera da União, constituiriam apenas parcela do custeio da atividade.
Números
No ano de 2008, a arrecadação do seguro DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos - de passeio, de transporte coletivo, motos, táxis, caminhões, camionetas, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral (quando licenciados) - foi de R$ 4,646 bilhões, valor correspondente a 39,8 milhões de veículos segurados.
Do total arrecadado naquele ano, 45% foram destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde, e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O FNS recebeu R$ 2,091 bilhões e o Denatran, R$ 232,3 milhões.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
terça-feira, 15 de junho de 2010
RJ abre concurso público para gestores de saúde
Secretaria de Saúde oferecerá 40 vagas para gestores com salários que variam de R$4200 à R$5200
A Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro abre em 15 de junho seu primeiro concurso público para especialistas em gestão de saúde.
Serão oferecidas 40 vagas com salários que variam entre R$4.200 R$5.200. Os candidatos deverão ter nível superior.
Promovido pela Fundação Ceperj (Centro Estadual Estatísticas, Pesquisas, Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) os gestores públicos da área de saúde trabalharão 40 horas semanais e terão gratificação por desempenho de R$882 e adicional por nível de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, que serão de R$ 210, R$ 420 ou R$ 840 respectivamente.
O edital para o concurso público foi publicado nesta terça-feira, 15 de junho, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
A Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro abre em 15 de junho seu primeiro concurso público para especialistas em gestão de saúde.
Serão oferecidas 40 vagas com salários que variam entre R$4.200 R$5.200. Os candidatos deverão ter nível superior.
Promovido pela Fundação Ceperj (Centro Estadual Estatísticas, Pesquisas, Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) os gestores públicos da área de saúde trabalharão 40 horas semanais e terão gratificação por desempenho de R$882 e adicional por nível de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, que serão de R$ 210, R$ 420 ou R$ 840 respectivamente.
O edital para o concurso público foi publicado nesta terça-feira, 15 de junho, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: www.saudebusiness.com.br
terça-feira, 1 de junho de 2010
Nova unidade do Hemocentro é inaugurada na capital
Foi inaugurada no último 19 de maio, a Unidade de Coleta de Sangue e Ambulatório de Hematologia no HGP - Hospital Geral de Palmas. A nova unidade tem 958,42 m2 de área construída com investimento de cerca R$ 1,5 milhões, e funcionará como anexo do Hemocentro Coordenador da capital, atendendo 80 doadores e aproximadamente 25 pacientes por dia. Além disso, o governo do Estado entregou dois novos carros para o atendimento aos pacientes e familiares.
“A área da saúde é prioridade do nosso governo, e nosso investimento maior é o ser humano” ressaltou o governador Carlos Henrique Amorim. “Com mais essa obra inaugurada daremos maior agilidade e humanidade no tratamento dos pacientes hematológicos” avalia o Secretário de Estado da Saúde, Melquíades Neto. Para o médico hematologista e diretor técnico da unidade, Calixto Diaz, esse é um avanço muito grande e um salto de qualidade, além de proporcionar aos nossos pacientes um atendimento integral.
Também estiveram presentes na solenidade representantes de entidades parceiras da Hemorrede na sensibilização de novos doadores, como o Corpo de Bombeiros, a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, Saneatins, Naturatins, Loja Maçônica Construtores de Palmas, entre outras.AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA
A Hemorrede do Tocantins é referência estadual no tratamento e diagnóstico de pacientes que possuem doenças hematológicas, como anemia falciforme, talassemia, hemofilia entre outras.
O atendimento a eles é feito desde a inauguração da sede do Hemocentro em Palmas, há dez anos atrás. Entretanto, com a criação do ambulatório no HGP, essa assistência vai ocorrer de forma integral.
O atendimento a eles é feito desde a inauguração da sede do Hemocentro em Palmas, há dez anos atrás. Entretanto, com a criação do ambulatório no HGP, essa assistência vai ocorrer de forma integral.
“Realizaremos as transfusões de sangue e os exames necessários a estes pacientes no mesmo local de suas consultas, agilizando e incrementando seu atendimento”, explicou a diretora da Hemorrede, que ressaltou também que os pacientes terão acompanhamento multiprofissional.
“Além dos médicos hematologistas, a equipe é composta de enfermeiros, biomédicos, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais”.
19/05/2010 19:04
domingo, 23 de maio de 2010
Países definem meta para o desenvolvimento da saúde na OMS
Combate ao alcoolismo e melhores condições de trabalho em saúde estão entre as metas da Assmbleia Mundial de Saúde
Na 63ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra entre os dias 17 e 21 de maio, os países participantes discutiram os objetivos para o desenvolvimento da saúde para o milênio.
Alguns dos objetivos discutidos pelas comissões de trabalho na assembleia foram o combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, que mata ao menos 2,5 milhões de pessoas por doenças relacionadas a sua ingestão. O consumo também leva a males sociais, como violência, acidentes de trânsito, doenças infecciosas e suicídio. Os estados participantes definiram ações estratégicas e uma série políticas públicas para coibir esta prática.
Outro ponto discutido pelos Estados membros da OMS foi a criação um código de conduta ética para reter a migração de profissionais médicos de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. Os países também se comprometeram em enviar, em até dois anos, à OMS um relatório contendo as informações sobre a migração do pessoal de saúde para outros países e atualizá-lo a cada três anos.
Outra ação que compõe os objetivos da saúde para o milênio são a prevenção e controle de doenças não contagiosas, como as cardiovasculares, cancros, doenças respiratórias crônicas e diabetes, que matam cerca de 35 milhões ao ano, outra estatística apontada durante a sessão foi de que 90% das mortes ocorrem antes dos 60 anos e em países desenvolvidos.
As duas últimas ações discutidas no penúltimo dia da assembleia são a erradicação do sarampo e da varíola. Este último ponto envolve a destruição dos estoques dos vírus as contínuas inspeções de biossegurança.
Durante dia a diretora geral da OMS, Margaret Chan, apontou a complexidade do sistema global de saúde e observou que cooperação e harmonia são essenciais para fortalecer o setor.
Na 63ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra entre os dias 17 e 21 de maio, os países participantes discutiram os objetivos para o desenvolvimento da saúde para o milênio.
Alguns dos objetivos discutidos pelas comissões de trabalho na assembleia foram o combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, que mata ao menos 2,5 milhões de pessoas por doenças relacionadas a sua ingestão. O consumo também leva a males sociais, como violência, acidentes de trânsito, doenças infecciosas e suicídio. Os estados participantes definiram ações estratégicas e uma série políticas públicas para coibir esta prática.
Outro ponto discutido pelos Estados membros da OMS foi a criação um código de conduta ética para reter a migração de profissionais médicos de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. Os países também se comprometeram em enviar, em até dois anos, à OMS um relatório contendo as informações sobre a migração do pessoal de saúde para outros países e atualizá-lo a cada três anos.
Outra ação que compõe os objetivos da saúde para o milênio são a prevenção e controle de doenças não contagiosas, como as cardiovasculares, cancros, doenças respiratórias crônicas e diabetes, que matam cerca de 35 milhões ao ano, outra estatística apontada durante a sessão foi de que 90% das mortes ocorrem antes dos 60 anos e em países desenvolvidos.
As duas últimas ações discutidas no penúltimo dia da assembleia são a erradicação do sarampo e da varíola. Este último ponto envolve a destruição dos estoques dos vírus as contínuas inspeções de biossegurança.
Durante dia a diretora geral da OMS, Margaret Chan, apontou a complexidade do sistema global de saúde e observou que cooperação e harmonia são essenciais para fortalecer o setor.
Normas de segurança aumentam despesas de hospitais
Medidas do Ministério do Trabalho e Anvisa podem aumentar custos de hospitais e clínicas com segurança do trabalho
Duas novas diretrizes feitas pelo Ministério do Trabalho e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afetaram diretamente o trabalho de profissionais e instituições de saúde. A NR-32, que visa a segurança de profissionais da saúde ao manipular material biológico, e a RDC-07, que estabelece padrões mínimos para o funcionamento de unidades de terapia intensiva (UTIs).
Os novos procedimentos contidos na NR-32, criada pelo Ministério do Trabalho, buscam estabelecer medidas básicas de segurança ao profissional da saúde, independente de sua formação ou local de trabalho. A norma determina que em toda instituição de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios etc.) que manipule material biológico forneça a seus funcionários regras escritas contendo procedimentos para lidar com aquele material, além de informações de segurança, equipamento adequado e capacitação técnica para manipular tais materiais.
Ambas as normas impactam vários setores da saúde, principalmente as áreas operacional e financeira, pois estas medidas exigirão a adoção de novos procedimentos para armazenagem e manipulação de material biológico e equipamentos para leitos de UTI e segurança do trabalho.
A RDC-07, desenvolvida pela Anvisa, institui requisitos mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva especificando procedimentos adotados em seus interiores, equipamentos necessários e número de profissionais por quantidade de leitos. Cerca de 90% dos acidentes com material biológico ocorrem durante o manuseio de agulhas, o restante ocorre com cateteres periféricos e outros materiais infectantes.
"Ao criar estas normatizações o objetivo foi melhorar o ambiente e a saúde do trabalhador que, quanto mais saudável, mais produtivo será", afirma a pesquisadora da Fundacentro, entidade governamental que atua em pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores, Érica Lui Reinhardt.
A troca dessas agulhas por modelos mais modernos e que possuem proteção contra acidentes custa em média três vezes mais que uma agulha comum e o número de empresas que produzem este material ainda é muito pequeno, atualmente existem apenas cinco fabricantes no Brasil. Além dos custos com material hospitalar, as instituições de saúde terão de contar com um número maior de profissionais como enfermeiros e fisioterapeutas, médicos e auxiliares de enfermagem.
Em fase de adequação às novas normas, o Hospital Estadual M´Boi Mirim já está em fase de negociação com a Secretaria de Saúde para decidir o que será feito com o aumento nos custos da entidade. "Estimamos que a adequação às normas RDC-07 e NR-32 gere uma despesa extra de R$120 mil por mês", afirma o diretor do hospital, Silvio Possa. O executivo também afirma que, mesmo com o custo adicional, essas normas são positivas para a segurança do paciente e do profissional de saúde.
De acordo com Érica Lui a redução desses acidentes aumentará a qualidade de vida do profissional e com isso reduzirá o custo com faltas e reajustes de planos de assistência médica, "em pouco tempo esse custo extra será absorvido e o impacto não será tão significativo", completa a pesquisadora.
Duas novas diretrizes feitas pelo Ministério do Trabalho e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afetaram diretamente o trabalho de profissionais e instituições de saúde. A NR-32, que visa a segurança de profissionais da saúde ao manipular material biológico, e a RDC-07, que estabelece padrões mínimos para o funcionamento de unidades de terapia intensiva (UTIs).
Os novos procedimentos contidos na NR-32, criada pelo Ministério do Trabalho, buscam estabelecer medidas básicas de segurança ao profissional da saúde, independente de sua formação ou local de trabalho. A norma determina que em toda instituição de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios etc.) que manipule material biológico forneça a seus funcionários regras escritas contendo procedimentos para lidar com aquele material, além de informações de segurança, equipamento adequado e capacitação técnica para manipular tais materiais.
Ambas as normas impactam vários setores da saúde, principalmente as áreas operacional e financeira, pois estas medidas exigirão a adoção de novos procedimentos para armazenagem e manipulação de material biológico e equipamentos para leitos de UTI e segurança do trabalho.
A RDC-07, desenvolvida pela Anvisa, institui requisitos mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva especificando procedimentos adotados em seus interiores, equipamentos necessários e número de profissionais por quantidade de leitos. Cerca de 90% dos acidentes com material biológico ocorrem durante o manuseio de agulhas, o restante ocorre com cateteres periféricos e outros materiais infectantes.
"Ao criar estas normatizações o objetivo foi melhorar o ambiente e a saúde do trabalhador que, quanto mais saudável, mais produtivo será", afirma a pesquisadora da Fundacentro, entidade governamental que atua em pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores, Érica Lui Reinhardt.
A troca dessas agulhas por modelos mais modernos e que possuem proteção contra acidentes custa em média três vezes mais que uma agulha comum e o número de empresas que produzem este material ainda é muito pequeno, atualmente existem apenas cinco fabricantes no Brasil. Além dos custos com material hospitalar, as instituições de saúde terão de contar com um número maior de profissionais como enfermeiros e fisioterapeutas, médicos e auxiliares de enfermagem.
Em fase de adequação às novas normas, o Hospital Estadual M´Boi Mirim já está em fase de negociação com a Secretaria de Saúde para decidir o que será feito com o aumento nos custos da entidade. "Estimamos que a adequação às normas RDC-07 e NR-32 gere uma despesa extra de R$120 mil por mês", afirma o diretor do hospital, Silvio Possa. O executivo também afirma que, mesmo com o custo adicional, essas normas são positivas para a segurança do paciente e do profissional de saúde.
De acordo com Érica Lui a redução desses acidentes aumentará a qualidade de vida do profissional e com isso reduzirá o custo com faltas e reajustes de planos de assistência médica, "em pouco tempo esse custo extra será absorvido e o impacto não será tão significativo", completa a pesquisadora.
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Ministério da Saúde irá dobrar leitos de internação para usuários de crack e outras drogas
Plano lançado hoje pela Presidência da República prevê mais 2,5 mil leitos em hospitais gerais ainda em 2010. Saúde investirá R$ 180 milhões por ano em leitos
O Ministério da Saúde vai reforçar a ampliação da rede de assistência aos usuários de crack. Até o fim deste ano, os hospitais gerais vão dobrar o número de leitos para receber dependentes químicos – de 2,5 mil, hoje, para 5 mil. Esse aumento vai ser possível porque o Ministério vai dobrar o incentivo financeiro aos hospitais que atenderem pacientes com problemas com álcool e drogas. Essa medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por ano, o recurso do Ministério para o custeio desses leitos especializados vai chegar a R$ 180 milhões. “Com esse dinheiro, hospitais gerais de cidades menores poderão ter até quatro leitos preparados para receber usuários de crack”, afirma a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit. Ela participou do lançamento do Plano Crack, iniciativa interministerial que reúne, além da Saúde, as pastas de Justiça, Educação e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Outra frente do plano é intensificar ações já anunciadas em junho de 2009 pelo Ministério da Saúde, no Plano Emergencial de Ampliação do Acesso do Tratamento para usuários de Álcool e Drogas (PEAD). Este plano previa a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o final de 2010, dos quais 52 já foram habilitados. Agora, o Ministério prevê mais 136 centros especializados em Álcool e Drogas (CAPS-AD), até o final de 2011.
O Ministério também vai promover a transformação de 110 CAPS-AD, em municípios com mais de 250 mil habitantes, para CAPS-III, que têm funcionamento 24 horas por dia e 8 leitos em cada um para internações de curta duração e maior capacidade de atendimento ambulatorial. Os CAPS III oferecem atenção contínua e tratamento integral aos usuários de álcool e drogas. Nestes 880 leitos, poderão ser realizados procedimentos de desintoxicações leves.
NOVOS DISPOSITIVOS – O plano interministerial prevê a implantação de novos dispositivos para atendimento a usuários de álcool e drogas, em complementação à rede de atendimento dos CAPS e hospitais gerais. Um deles é a ampliação do projeto Consultórios de Rua, criado em dezembro de 2009. No lançamento desse dispositivo, 14 projetos municipais receberam incentivo em duas parcelas semestrais de R$ 50 mil, para serem implantados e custeados. O novo plano prevê mais 35 consultórios de Rua, dos quais 20 serão contemplados ainda este ano e outros 15 em 2011.
Os consultórios de rua levam equipes multiprofissionais de saúde – com assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde mental e de redução de danos – até os locais onde os usuários de drogas se reúnem. Lá, oferecem cuidados básicos e orientações sobre tratamentos, criam um vínculo de confiança e tentam buscar a adesão desses usuários ao tratamento no sistema de saúde.
Outra iniciativa do plano é a construção de 60 Casas de Passagem, estruturas destinadas a abrigar usuários de álcool e drogas em situação de risco. Esses abrigos preservam a segurança de pessoas vítimas de ameaças. Elas podem permanecer de 30 a 40 dias na casa, inclusive durante a noite. As Casas de Passagem serão construídas em municípios com mais de 500 mil habitantes, incluindo 27 que integram o PEAD, e terão investimento de R$ 13 milhões do Ministério da Saúde.
O Ministério vai oferecer também 70 Pontos de Acolhimento a usuários de crack e outras drogas, ação já adotada em vários países. Esses espaços abertos, em centros urbanos com mais de 400 mil habitantes, recebem pessoas que precisam se alimentar, tomar banho ou descansar. Os profissionais desse serviço oferecem intervenções para a redução de danos e promoção de saúde, com aconselhamento e atendimentos de baixa complexidade, em horários alternativos. O objetivo é também criar um vínculo de confiança e trazer os usuários de drogas para tratamento nos serviços de Saúde. “São espaços voltados a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, que não procuram atendimento nos serviços de saúde e que são estigmatizadas e discriminadas pela sociedade”, explica Márcia Bassit.
Entre as ações estruturantes de enfrentamento do crack no Setor Saúde, está o lançamento de um edital público aberto a todos os municípios brasileiros. Esse edital prevê recursos para ações de desenvolvimento e integração da rede assistencial, incluindo casas de passagem e comunidades terapêuticas. Todos os municípios poderão participar com a apresentação de projetos de acordo com os critérios estabelecidos e com a Política Nacional Sobre Drogas (PNAD). O plano desenvolverá ainda ações de capacitação de profissionais de diferentes áreas da saúde, com enfoque na prevenção e uso do crack.
AVANÇOS – Entre as metas estabelecidas no ano passado por meio do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento de usuários de Álcool e Drogas (PEAD), até abril deste ano o Ministério da Saúde implantou novos CAPS – sendo 25 CAPS-AD, 11 CAPS Infanto Juvenil e 5 CAPS III, com investimento de R$ 17 milhões. Também foram implantados 14 projetos de Consultórios de Rua, com investimento de R$ 1,4 milhão.
Além deles, o Ministério aprovou dez projetos de escolas de redutores de danos, para formar profissionais para atender usuários de drogas em contexto de vulnerabilidade, e 24 projetos de redução de danos.
Outra medida importante foi o reajuste de diárias para leitos psiquiátricos especializados em tratamento de álcool e drogas em hospitais gerais, que teve investimento de R$ 62 milhões do Ministério da Saúde em 2009.
Uma pesquisa de investigação do perfil do usuário de crack nos municípios do Rio de Janeiro, Macaé e Salvador está em andamento desde novembro de 2009, com previsão de resultados para o segundo semestre de 2010. Há, ainda, um edital conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia a ser lançado em junho deste ano, para investigar o perfil do consumo de crack e riscos associados, e intervenções eficazes em saúde pública. O investimento neste edital será de R$ 1,5 milhão.
CAMPANHA – Em dezembro último, o Ministério da Saúde lançou A Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga. Com o slogan “Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata”, ela esteve até o dia 7 de fevereiro nas principais emissoras de televisão e rádio do país, na internet, em jornais, revistas, nos cinemas e nas ruas. Algumas peças ainda estão em circulação. O objetivo era ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências da droga.
ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS - Em relação às articulações internacionais, o Ministério da Saúde tem atualmente dois processos em andamento. O Brasil se associou ao “Programa de Ação Conjunto UNODC/OMS para a Ampliação do Tratamento para a Dependência de Álcool e outras Drogas”, iniciativa conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).
Além disso, foi discutida parceria entre as duas agências da ONU com os seguintes eixos de ação: consultoria técnica para implantação de pontos de acolhimento de usuários de crack no Brasil para ampliar o acesso a serviços de saúde; formação de profissionais de saúde para acolhimento universal de usuários de crack, e avaliação de redes de atenção em álcool e drogas no SUS em alguns municípios e avaliação do impacto da criação de CAPS III ad – 24 horas, dispositivo proposto para ampliar o cuidado de usuários de álcool e outras drogas em situação de crise.
Está em discussão também cooperação técnica com o Canadian Institute of Health Research (CIHR) para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas sobre os padrões de consumo de crack e intervenções possíveis no âmbito da saúde pública. Existe também a possibilidade de intercâmbio de profissionais de saúde e estudantes de pós-graduação entre instituições canadenses e brasileiras.
CENÁRIO - O crack é uma droga nova que apareceu no mercado brasileiro de forma agressiva, com fácil acesso e preço baixo. É uma droga que causa dependência e danos físicos rapidamente e que, apesar de indícios do uso entre pessoas da classe média, afeta mais diretamente populações mais vulneráveis -- população de rua, crianças e adolescentes.
Dados de 2005 estimavam em 380 mil o número de usuários, provavelmente dependentes do crack no Brasil. Hoje, o Ministério da Saúde estime que existam 600 mil usuários de crack no país. Inicialmente, o uso da droga era restrito a São Paulo. De cinco anos para cá, espalhou-se por centros urbanos de todas as regiões.
O crack hoje vem sendo consumido por adultos, crianças e adolescentes, de diversas classes sociais.
Indiscutivelmente, a droga produz um forte impacto na rede pública de saúde, desde a atenção básica até os hospitais, no atendimento de problemas decorrentes do consumo da pedra, acidentes e violências relacionados ao crack e tratamento da dependência. Os usuários de crack também ficam mais expostos a relações sexuais desprotegidas e a Doenças Sexualmente Transmissíveis e hepatites em geral.
O Ministério da Saúde vai reforçar a ampliação da rede de assistência aos usuários de crack. Até o fim deste ano, os hospitais gerais vão dobrar o número de leitos para receber dependentes químicos – de 2,5 mil, hoje, para 5 mil. Esse aumento vai ser possível porque o Ministério vai dobrar o incentivo financeiro aos hospitais que atenderem pacientes com problemas com álcool e drogas. Essa medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por ano, o recurso do Ministério para o custeio desses leitos especializados vai chegar a R$ 180 milhões. “Com esse dinheiro, hospitais gerais de cidades menores poderão ter até quatro leitos preparados para receber usuários de crack”, afirma a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit. Ela participou do lançamento do Plano Crack, iniciativa interministerial que reúne, além da Saúde, as pastas de Justiça, Educação e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Outra frente do plano é intensificar ações já anunciadas em junho de 2009 pelo Ministério da Saúde, no Plano Emergencial de Ampliação do Acesso do Tratamento para usuários de Álcool e Drogas (PEAD). Este plano previa a construção de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o final de 2010, dos quais 52 já foram habilitados. Agora, o Ministério prevê mais 136 centros especializados em Álcool e Drogas (CAPS-AD), até o final de 2011.
O Ministério também vai promover a transformação de 110 CAPS-AD, em municípios com mais de 250 mil habitantes, para CAPS-III, que têm funcionamento 24 horas por dia e 8 leitos em cada um para internações de curta duração e maior capacidade de atendimento ambulatorial. Os CAPS III oferecem atenção contínua e tratamento integral aos usuários de álcool e drogas. Nestes 880 leitos, poderão ser realizados procedimentos de desintoxicações leves.
NOVOS DISPOSITIVOS – O plano interministerial prevê a implantação de novos dispositivos para atendimento a usuários de álcool e drogas, em complementação à rede de atendimento dos CAPS e hospitais gerais. Um deles é a ampliação do projeto Consultórios de Rua, criado em dezembro de 2009. No lançamento desse dispositivo, 14 projetos municipais receberam incentivo em duas parcelas semestrais de R$ 50 mil, para serem implantados e custeados. O novo plano prevê mais 35 consultórios de Rua, dos quais 20 serão contemplados ainda este ano e outros 15 em 2011.
Os consultórios de rua levam equipes multiprofissionais de saúde – com assistentes sociais, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde mental e de redução de danos – até os locais onde os usuários de drogas se reúnem. Lá, oferecem cuidados básicos e orientações sobre tratamentos, criam um vínculo de confiança e tentam buscar a adesão desses usuários ao tratamento no sistema de saúde.
Outra iniciativa do plano é a construção de 60 Casas de Passagem, estruturas destinadas a abrigar usuários de álcool e drogas em situação de risco. Esses abrigos preservam a segurança de pessoas vítimas de ameaças. Elas podem permanecer de 30 a 40 dias na casa, inclusive durante a noite. As Casas de Passagem serão construídas em municípios com mais de 500 mil habitantes, incluindo 27 que integram o PEAD, e terão investimento de R$ 13 milhões do Ministério da Saúde.
O Ministério vai oferecer também 70 Pontos de Acolhimento a usuários de crack e outras drogas, ação já adotada em vários países. Esses espaços abertos, em centros urbanos com mais de 400 mil habitantes, recebem pessoas que precisam se alimentar, tomar banho ou descansar. Os profissionais desse serviço oferecem intervenções para a redução de danos e promoção de saúde, com aconselhamento e atendimentos de baixa complexidade, em horários alternativos. O objetivo é também criar um vínculo de confiança e trazer os usuários de drogas para tratamento nos serviços de Saúde. “São espaços voltados a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, que não procuram atendimento nos serviços de saúde e que são estigmatizadas e discriminadas pela sociedade”, explica Márcia Bassit.
Entre as ações estruturantes de enfrentamento do crack no Setor Saúde, está o lançamento de um edital público aberto a todos os municípios brasileiros. Esse edital prevê recursos para ações de desenvolvimento e integração da rede assistencial, incluindo casas de passagem e comunidades terapêuticas. Todos os municípios poderão participar com a apresentação de projetos de acordo com os critérios estabelecidos e com a Política Nacional Sobre Drogas (PNAD). O plano desenvolverá ainda ações de capacitação de profissionais de diferentes áreas da saúde, com enfoque na prevenção e uso do crack.
AVANÇOS – Entre as metas estabelecidas no ano passado por meio do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento de usuários de Álcool e Drogas (PEAD), até abril deste ano o Ministério da Saúde implantou novos CAPS – sendo 25 CAPS-AD, 11 CAPS Infanto Juvenil e 5 CAPS III, com investimento de R$ 17 milhões. Também foram implantados 14 projetos de Consultórios de Rua, com investimento de R$ 1,4 milhão.
Além deles, o Ministério aprovou dez projetos de escolas de redutores de danos, para formar profissionais para atender usuários de drogas em contexto de vulnerabilidade, e 24 projetos de redução de danos.
Outra medida importante foi o reajuste de diárias para leitos psiquiátricos especializados em tratamento de álcool e drogas em hospitais gerais, que teve investimento de R$ 62 milhões do Ministério da Saúde em 2009.
Uma pesquisa de investigação do perfil do usuário de crack nos municípios do Rio de Janeiro, Macaé e Salvador está em andamento desde novembro de 2009, com previsão de resultados para o segundo semestre de 2010. Há, ainda, um edital conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência e Tecnologia a ser lançado em junho deste ano, para investigar o perfil do consumo de crack e riscos associados, e intervenções eficazes em saúde pública. O investimento neste edital será de R$ 1,5 milhão.
CAMPANHA – Em dezembro último, o Ministério da Saúde lançou A Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga. Com o slogan “Nunca experimente o crack. Ele causa dependência e mata”, ela esteve até o dia 7 de fevereiro nas principais emissoras de televisão e rádio do país, na internet, em jornais, revistas, nos cinemas e nas ruas. Algumas peças ainda estão em circulação. O objetivo era ajudar na prevenção ao consumo, colocar o tema em debate e chamar a atenção para os riscos e conseqüências da droga.
ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS - Em relação às articulações internacionais, o Ministério da Saúde tem atualmente dois processos em andamento. O Brasil se associou ao “Programa de Ação Conjunto UNODC/OMS para a Ampliação do Tratamento para a Dependência de Álcool e outras Drogas”, iniciativa conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).
Além disso, foi discutida parceria entre as duas agências da ONU com os seguintes eixos de ação: consultoria técnica para implantação de pontos de acolhimento de usuários de crack no Brasil para ampliar o acesso a serviços de saúde; formação de profissionais de saúde para acolhimento universal de usuários de crack, e avaliação de redes de atenção em álcool e drogas no SUS em alguns municípios e avaliação do impacto da criação de CAPS III ad – 24 horas, dispositivo proposto para ampliar o cuidado de usuários de álcool e outras drogas em situação de crise.
Está em discussão também cooperação técnica com o Canadian Institute of Health Research (CIHR) para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas sobre os padrões de consumo de crack e intervenções possíveis no âmbito da saúde pública. Existe também a possibilidade de intercâmbio de profissionais de saúde e estudantes de pós-graduação entre instituições canadenses e brasileiras.
CENÁRIO - O crack é uma droga nova que apareceu no mercado brasileiro de forma agressiva, com fácil acesso e preço baixo. É uma droga que causa dependência e danos físicos rapidamente e que, apesar de indícios do uso entre pessoas da classe média, afeta mais diretamente populações mais vulneráveis -- população de rua, crianças e adolescentes.
Dados de 2005 estimavam em 380 mil o número de usuários, provavelmente dependentes do crack no Brasil. Hoje, o Ministério da Saúde estime que existam 600 mil usuários de crack no país. Inicialmente, o uso da droga era restrito a São Paulo. De cinco anos para cá, espalhou-se por centros urbanos de todas as regiões.
O crack hoje vem sendo consumido por adultos, crianças e adolescentes, de diversas classes sociais.
Indiscutivelmente, a droga produz um forte impacto na rede pública de saúde, desde a atenção básica até os hospitais, no atendimento de problemas decorrentes do consumo da pedra, acidentes e violências relacionados ao crack e tratamento da dependência. Os usuários de crack também ficam mais expostos a relações sexuais desprotegidas e a Doenças Sexualmente Transmissíveis e hepatites em geral.
Fonte: www.saude.gov.br
Serviço de troca de mensagens é alternativa para salvar vidas e poupar recursos públicos
Serviços simples realizados por meio de aparelhos celulares podem salvar vidas e economizar dinheiro público destinado à área de saúde. É o que afirma o pesquisador Walter Curioso, da Universidade Peruana Cayetano Heredia, em Lima, Peru, baseando-se em um trabalho realizado naquele país.
O pesquisador, que também é professor assistente afiliado à Universidade de Washington, Estados Unidos, apresentou seu trabalho no Faculty Summit 2010 América Latina, evento promovido pela FAPESP e pela Microsoft Research de 12 a 14 de maio, no Guarujá (SP).
Para Curioso, a tecnologia voltada à telefonia celular foi uma das que mais se desenvolveram nos últimos anos, permitindo que mais pessoas pudessem adquirir aparelhos e democratizando a comunicação, inclusive nos países mais pobres.
Além disso, o aparelho se tornou um dos mais presentes em todo o mundo. "Nós não adotamos celulares, nós nos casamos com eles. Passamos mais tempo com esses aparelhos do que ficamos com nossos parceiros", disse.
Essa presença constante do celular no cotidiano das pessoas o transforma em uma poderosa ferramenta para os serviços de saúde, segundo o especialista, que preconiza o seu uso para diversas finalidades ligadas ao setor como educação da população, monitoramento de pacientes, coleta de dados, apoio em emergências e até no auxílio à consulta e ao diagnóstico.
Uma experiência coordenada por Curioso foi direcionada a pacientes com o vírus HIV, cujo tratamento exige o consumo de medicamentos antirretrovirais várias vezes ao dia. A equipe de pesquisa levantou que, mesmo quando os remédios são fornecidos gratuitamente, 88% dos pacientes não se medicam por diversas razões.
O motivo principal é o simples esquecimento, enquanto outros alegam morar longe dos centros de saúde que distribuem os medicamentos. Boa parte dos participantes disse se preocupar com a discriminação. "Essas pessoas temem ser identificadas como portadores do vírus ao solicitar os medicamentos nos postos de saúde", disse Curioso. Havia ainda os que abandonavam o tratamento porque se sentiam desmotivados.
"Percebemos, naquele momento, uma grande oportunidade de utilizar o celular. Se as pessoas já o utilizam para manter e criar suas redes sociais, por que não aplicá-lo na prevenção e no tratamento do HIV?", indagou.
O grupo peruano criou então uma série de mensagens SMS (sigla em inglês para serviço de mensagens curtas) destinada a pacientes com o HIV. O objetivo não era elaborar simples lembretes, mas frases motivadoras como "agora é a hora da sua vida", enviadas com o intuito de lembrar os horários de tomar os antirretrovirais.
"Por não ser explícita como, por exemplo, um SMS que diz ‘é hora de tomar o seu remédio", a frase também preserva a privacidade do paciente, que não se sentirá constrangido ao receber a mensagem quando estiver em uma roda de amigos. O celular tornou-se um amigo, ou mesmo um anjo-da-guarda para essas pessoas", afirmou.
A pesquisa de caráter qualitativo avaliou a percepção de 20 homens e seis mulheres portadores de HIV, moradores da capital peruana. Todos avaliaram de maneira positiva o sistema de lembretes via SMS, de acordo com o cientista.
Eles também contribuíram para aprimorar o serviço com sugestões, como, por exemplo, a criação de mensagens simples e concisas e que não contivessem palavras como "HIV" ou "antirretrovirais", a fim de preservar a privacidade.
Os resultados foram publicados no trabalho É a hora da sua vida": Como devemos lembrar pacientes de tomar remédios usando mensagens curtas de texto?, apresentado em novembro de 2009 no Simpósio da American Medical Informatics Association (AMIA).
A experiência gerou o Projeto Cell Pos, realizado pela Universidade Peruana Cayetano Heredia com a colaboração da universidade norte-americana de Washington, e que envia mensagens para os participantes inscritos.
O sistema foi organizado em três tipos de mensagens: as de lembrete, que alertam pacientes sobre datas e horários de remédios, terapias e consultas; as de prevenção de doenças, voltadas a um público mais amplo; e os SMS, cujo conteúdo procura informar sobre questões gerais relacionadas à saúde.
Segundo Curioso, programas semelhantes de auxílio à saúde têm sido empregados com sucesso em outros países em desenvolvimento, entre os quais Ruanda, África do Sul e Filipinas.
Culturas diferentes
Um dos grandes desafios enfrentados pelo projeto foram as diferenças culturais entre as diversas populações atendidas. "Há diferenças entre populações rurais e urbanas e até entre bairros de uma mesma cidade. Isso exige adaptações de linguagem para cada grupo a fim de que as mensagens sejam entendidas por todos eles", disse.
São essas diferenças culturais que também impedem que programas empregados em um país sejam integralmente adotados por outros. "Cada país deve formar a sua própria base de dados, que é muito peculiar de cada região. A base da África do Sul não serve para o Brasil", indicou.
Curioso também reclamou da falta de políticas públicas claras em vários países. Para que o programa tenha resultados mais amplos, é necessário que os dados coletados sejam utilizados por gestores de políticas públicas a fim de que sirvam de base para serviços de saúde.
Outro obstáculo a ser superado é a falta de segurança desses sistemas. Para manter a privacidade dos pacientes, os serviços de saúde móvel precisam ter mecanismos extremamente seguros para que informações pessoais não sejam desviadas. Na opinião de Curioso, a questão da segurança se tornará cada vez mais importante à medida que as tecnologias móveis ampliam o seu raio de atuação.
O pesquisador destacou também o desafio de se conduzir pesquisas de caráter multidisciplinar como essa, que envolve profissionais de saúde e de computação, e de criar uma rede colaborativa ampla, especialmente entre os países do hemisfério Sul.
"Precisamos começar a criar redes colaborativas dentro das próprias universidades e intensificar as parcerias entre instituições de países do hemisfério Sul, que partilham de realidades muito similares", disse.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br
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